Embargos de Declaração Cível 0001108-39.2015.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARTA LIBERT CANCADO

CPF

Reu

PERPETUA ELOISA URBIETA

CPF

Reu

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

TEREZINHA COELHO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLETHE MARIA DE SOUZA

OAB/MS 5071·Representa: Autor

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB/MS 7402·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARTA LIBERT CANCADO

CPF

Reu

PERPETUA ELOISA URBIETA

CPF

Reu

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

TEREZINHA COELHO DE SOUZA

CPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS FERNANDES

CPF

Reu

VERUZA ELIAS FLORES

CPF

Reu

MARILENE LIBERT

Reu

ADRIANA MARTINS BIAZOTTI

CPF

Reu

GEAN CARLOS FERNANDES QUEIROZ

CPF

Reu

IRINEU CASSAVARA JUNIOR -ME

CPF

Reu

JANISLEI ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

LUCIANA DOS SANTOS PAES DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARILDA LIBERT DE SOUZA

CPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CAARAPO

TERCEIRO

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 08:45

Arquivado Definitivamente

09/03/2020, 18:54

Baixa Definitiva

09/03/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 10:37

Recebidos os autos

04/12/2019, 10:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/12/2019, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 10:37

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 16:06

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 16:06

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/12/2019, 14:38

Juntada de Certidão

02/12/2019, 14:38

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 22:30

Todas as movimentações(42)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 08:45

Arquivado Definitivamente

09/03/2020, 18:54

Baixa Definitiva

09/03/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 10:37

Documentos

Despacho

•27/04/2020, 08:45

Acórdão

•21/11/2019, 09:07

Recebidos os autos

04/12/2019, 10:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/12/2019, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 10:37

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 16:06

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 16:06

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/12/2019, 14:38

Juntada de Certidão

02/12/2019, 14:38

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 22:30

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 19:41

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2019, 09:07

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/11/2019, 14:47

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

19/11/2019, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

19/11/2019, 14:00

Inclusão em Pauta

08/11/2019, 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2019, 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/10/2019, 07:30

Conclusos para decisão

28/10/2019, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2019, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2019, 10:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 08:50

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2019.

23/10/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 22:58

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/10/2019, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 13:18

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2019.

22/10/2019, 00:01

INCONSISTENTE

21/10/2019, 19:47

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 19:47

Conclusos para decisão

21/10/2019, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

21/10/2019, 13:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 13:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 13:00

Despacho

•22/10/2019, 13:18