Procedimento Comum Cível 0803494-11.2016.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2017

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 08:09

Transitado em Julgado em data

12/02/2026, 08:09

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

03/12/2025, 09:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/11/2025, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

28/11/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 19:31

Homologada a Transação

17/11/2025, 19:31

Registro de Sentença

17/11/2025, 19:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 15:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/11/2025, 15:59

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 08:09

Transitado em Julgado em data

12/02/2026, 08:09

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

03/12/2025, 09:11

Documentos

Despacho

•16/02/2017, 11:26

Despacho

•14/03/2018, 11:55

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Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/11/2025, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

28/11/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 19:31

Homologada a Transação

17/11/2025, 19:31

Registro de Sentença

17/11/2025, 19:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 15:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/11/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/11/2025, 15:58

Transitado em Julgado em data

10/11/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 14:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas Agravo em Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50005 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50005 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50005 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o pr Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50004 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o pr Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50004 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o pr Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50004 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/03/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50004 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50004 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50003 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, etc. Inicialmente, cons

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Chamo o feito à ordem. Neste se Embargos de Declaração Cível nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50003 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Inicialmente, consigno que o de Embargos de Declaração Cível nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50003 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Realizada Distribuição do proce Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50003 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a):

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Realizada Distribuição do proce Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Realizada Distribuição do proce Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Apelado: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Assim, retornem os autos ao cartório e, aguarde-se o ju Apelação Cível nº 0803494-11.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Apelado: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Acórdão - Apelação Cível nº 0803494-11.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Interessado: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Cha Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Interessado: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Re Agravo em Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Interessado: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Re Agravo em Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Interessado: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Re Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Interessado: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Re Agravo em Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Interessado: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Cha Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Interessado: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Cha Acórdão - Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Interessado: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Cha Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Daniele Cristina Gomes Ferreira Advogado: André Luiz Oruê Kanomata Uemura (OAB: 13132/MS) Advogada: Samara Mourad (OAB: 5078B/MS) Interessado: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A Advogado: Renato Cha Recurso Especial nº 0803494-11.2016.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/06/2022, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/06/2022, 14:34

Prazo em Curso

10/06/2022, 18:41

Processo Reativado

10/06/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/05/2022, 19:36

Juntada de Petição de Contra-razões

24/08/2021, 15:50

Prazo em Curso

03/08/2021, 12:33

Publicado ato_publicado em 02/08/2021.

02/08/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2021, 07:39

Emissão da Relação

30/07/2021, 18:18

Juntada de Petição de Apelação

24/03/2021, 16:50

Prazo em Curso

03/03/2021, 13:35

Publicado ato_publicado em 02/03/2021.

02/03/2021, 22:39

Publicado ato_publicado em 02/03/2021.

02/03/2021, 22:39

Publicado ato_publicado em 02/03/2021.

02/03/2021, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2021, 07:57

Emissão da Relação

01/03/2021, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/12/2020, 18:29

Expedição de Certidão.

23/12/2020, 18:28

Registro de Sentença

23/12/2020, 18:28

Julgado improcedente o pedido

23/12/2020, 18:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/03/2020, 02:12

Conclusos para julgamento

06/02/2020, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 18:16

Prazo em Curso

16/12/2019, 14:49

Publicado ato_publicado em 13/12/2019.

13/12/2019, 22:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2019, 08:34

Emissão da Relação

13/12/2019, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 19:59

Prazo em Curso

25/10/2019, 13:07

Publicado ato_publicado em 24/10/2019.

24/10/2019, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2019, 08:36

Emissão da Relação

23/10/2019, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2019, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2019, 14:22

Conclusos para decisão

20/02/2019, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 09:06

Prazo em Curso

12/02/2019, 12:49

Publicado ato_publicado em 11/02/2019.

11/02/2019, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2019, 07:55

Emissão da Relação

08/02/2019, 13:10

Juntada de Petição de Réplica

08/02/2019, 11:54

Prazo em Curso

08/01/2019, 12:50

Publicado ato_publicado em 07/01/2019.

07/01/2019, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2018, 07:47

Emissão da Relação

19/12/2018, 17:01

Juntada de Petição de Contestação

18/12/2018, 22:30

Prazo em Curso

28/11/2018, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2018, 12:16

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/11/2018, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2018, 14:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2018, 03:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2018, 09:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2018, 14:07

Publicado ato_publicado em 09/10/2018.

09/10/2018, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2018, 11:30

Prazo em Curso

01/10/2018, 13:42

Expedição de Carta.

01/10/2018, 13:41

Autos preparados para expedição

01/10/2018, 11:05

Emissão da Relação

01/10/2018, 11:03

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 11:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2018 08:00:00, 3ª Vara Cível.

01/10/2018, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 14:37

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/05/2018, 08:52

Prazo em Curso

25/04/2018, 12:27

Publicado ato_publicado em 24/04/2018.

24/04/2018, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2018, 13:47

Emissão da Relação

23/04/2018, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2018, 07:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/04/2018, 16:20

Prazo em Curso

02/04/2018, 15:52

Expedição de Carta.

02/04/2018, 15:51

Expedição em análise para assinatura

02/04/2018, 12:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/04/2018, 12:29

Publicado ato_publicado em 28/03/2018.

28/03/2018, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2018, 11:51

Autos preparados para expedição

27/03/2018, 14:25

Emissão da Relação

27/03/2018, 14:24

Expedição de Certidão.

27/03/2018, 14:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2018 08:40:00, 3ª Vara Cível.

27/03/2018, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2018, 11:56

Despacho de recebimento da inicial

14/03/2018, 11:55

Conclusos para decisão

09/02/2018, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2017, 06:47

Prazo em Curso

18/05/2017, 15:37

Publicado ato_publicado em 17/05/2017.

17/05/2017, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2017, 11:25

Emissão da Relação

16/05/2017, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2017, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2017, 11:26

Conclusos para decisão

02/02/2017, 18:52

Distribuído por sorteio

02/02/2017, 18:41

Despacho

•19/10/2019, 14:22

Sentença

•23/12/2020, 18:28

Despacho

•10/10/2025, 13:41

Acórdão

•10/10/2025, 13:41

Despacho

•10/10/2025, 13:41

Acórdão

•10/10/2025, 13:41

Despacho

•10/10/2025, 13:41

Decisão Monocrática Terminativa

•10/10/2025, 13:41

Despacho

•10/10/2025, 13:42

Decisão Monocrática Terminativa

•10/10/2025, 13:42

Decisão Monocrática Terminativa

•10/10/2025, 13:42

Despacho

•10/10/2025, 13:42

Acórdão

•10/10/2025, 13:42

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/02/2017, 11:26

Despacho

•14/03/2018, 11:55

Despacho

•19/10/2019, 14:22

Sentença

•23/12/2020, 18:28

Despacho

•10/10/2025, 13:41

Acórdão

•10/10/2025, 13:41

Despacho

•10/10/2025, 13:41

Acórdão

•10/10/2025, 13:41

Despacho

•10/10/2025, 13:41

Decisão Monocrática Terminativa

•10/10/2025, 13:41

Despacho

•10/10/2025, 13:42

Decisão Monocrática Terminativa

•10/10/2025, 13:42

Decisão Monocrática Terminativa

•10/10/2025, 13:42

Despacho

•10/10/2025, 13:42

Acórdão

•10/10/2025, 13:42

Decisão Monocrática Terminativa

•10/10/2025, 13:43

Decisão Monocrática Terminativa

•10/10/2025, 13:43

Sentença

•17/11/2025, 19:31