Apelação Criminal 0900790-16.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Zaloar Murat Martins de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara 1° Grau · TJMS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Gab. Des. Zaloar Murat Martins de Souza

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JANAINA LIMA DA SILVA

CPF

Reu

ERINALDO DA SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER SOUZA SANTOS

OAB/MS 6521·CPF·Representa: Réu

CAIO DAL SOTO SANTOS

OAB/MS 19607·CPF·Representa: Réu

ROSANI DAL SOTO SANTOS

OAB/MS 12645·Representa: Réu

MATHEUS DAL SOTO SANTOS

OAB/MS 28148·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em "data"

23/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/06/2025, 16:16

Recebidos os autos

03/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/06/2025, 16:16

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/06/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:46

Juntada de tipo de documento

03/06/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 22:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 00:36

Publicação

02/06/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:13

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:55

Todas as movimentações(49)

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em "data"

23/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/06/2025, 16:16

Recebidos os autos

03/06/2025, 16:16

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 18:55

Despacho

•25/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/06/2025, 16:16

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/06/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:46

Juntada de tipo de documento

03/06/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 22:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 00:36

Publicação

02/06/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:13

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:55

Não-Provimento

29/05/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 06:56

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 06:56

Publicação

29/05/2025, 00:01

Publicação

29/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 07:10

Inclusão em pauta

27/05/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.

02/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"

02/04/2025, 15:22

Recebidos os autos

02/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"

02/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"

02/04/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 17:12

Juntada de tipo de documento

25/03/2025, 17:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

25/03/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.

24/03/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 03:54

Publicação

13/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 01:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

12/03/2025, 01:16

Publicação

12/03/2025, 00:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

11/03/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.

11/03/2025, 10:16

Expedição de "tipo de documento".

11/03/2025, 10:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

11/03/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

10/03/2025, 16:39

Despacho

•11/03/2025, 17:12