Reintegração / Manutenção de Posse 0803253-30.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

08/04/2026, 21:46

Prazo em Curso

31/03/2026, 10:30

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

25/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2026, 10:38

Prazo em Curso

11/03/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

09/03/2026, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 17:46

Registro de Sentença

26/02/2026, 17:46

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2026, 18:35

Todas as movimentações(235)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

08/04/2026, 21:46

Prazo em Curso

31/03/2026, 10:30

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:50

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 17:46

Despacho

•02/09/2025, 09:47

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Emissão da Relação

25/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2026, 10:38

Prazo em Curso

11/03/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

09/03/2026, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 17:46

Registro de Sentença

26/02/2026, 17:46

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2026, 18:35

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de Alegações finais

30/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de Alegações finais

22/10/2025, 07:30

Prazo em Curso

14/10/2025, 08:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 04:22:13, 1ª Vara Cível.

13/10/2025, 16:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/09/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 18:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 02:00:00, 1ª Vara Cível.

24/09/2025, 18:16

Prazo em Curso

17/09/2025, 17:43

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:41

Emissão da Relação

10/09/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 14:36

Documento Digitalizado

02/07/2025, 16:46

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:15

Prazo em Curso

21/03/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:27

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:44

Emissão da Relação

12/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 20:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 15:11

Prazo em Curso

07/02/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Leno Cardozo (OAB 12961/MS), Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS) Processo 0803253-30.2022.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Epaminondas Franco de Freitas, Julia de Queiroz Freitas - Reqdo: Walter dos Reis Palma, Maria de Lurdes Lopes Palma - Intimação das partes quanto a designação de perícia por Luiz Cláudio Grande para o dia 26/02/2025, às 09:00h no local de origem desta causa.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:45

Prazo em Curso

03/02/2025, 17:24

Emissão da Relação

03/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 16:22

Prazo em Curso

13/01/2025, 17:11

Expedição de Carta.

13/01/2025, 17:07

Expedição em análise para assinatura

06/12/2024, 09:38

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 12:02

Prazo em Curso

16/10/2024, 17:28

Documento Digitalizado

16/10/2024, 17:27

Documento Digitalizado

16/10/2024, 17:27

Prazo em Curso

16/10/2024, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2024, 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2024, 12:27

Prazo em Curso

08/10/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Fernando Leno Cardozo (OAB 12961/MS), Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS) Processo 0803253-30.2022.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Epaminondas Franco de Freitas, Julia de Queiroz Freitas - Reqdo: Walter dos Reis Palma, Maria de Lurdes Lopes Palma - Despacho de fls. 268: "Vistos etc. Considerando que a prova pericial ainda não foi realizada, defiro o pedido de redesignação formulado às fl. 264/265. Contudo, a fim de evitar atos protelatórios, deixo para designar uma nova data após a apresentação do laudo pericial. 2. Apesar de decorrido o prazo para comprovação dos honorários periciais, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o pagamento dos honorários, sob pena de preclusão na produção da referida prova. 3. Havendo comprovação nos autos acerca do recolhimento dos honorários, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Caso contrário, retornem conclusos para deliberação. 4. No mais, proceda a serventia com a retirada da audiência da pauta. Intimem-se. Cumpra-se."

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:46

Expedição de Carta.

03/10/2024, 17:50

Expedição de Carta.

03/10/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 17:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 05:42:01, 1ª Vara Cível.

03/10/2024, 17:42

Emissão da Relação

03/10/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:13

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:17

Prazo em Curso

03/10/2024, 15:16

Expedição de Carta.

03/10/2024, 15:15

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.

03/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 15:07

Prazo em Curso

29/08/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fernando Leno Cardozo (OAB 12961/MS), Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS) Processo 0803253-30.2022.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Epaminondas Franco de Freitas, Julia de Queiroz Freitas - Reqdo: Walter dos Reis Palma, Maria de Lurdes Lopes Palma - Tópico final da decisão: "Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios de fls. 234/237 e 242/243, para o fim de corrigir o erro material ocorrido no despacho de fls. 222/223, alterando o item "3.3" do despacho, para det

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/08/2024, 09:37

Emissão da Relação

27/08/2024, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 08:53

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2024, 08:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2024, 13:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Leno Cardozo (OAB 12961/MS), Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS) Processo 0803253-30.2022.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Epaminondas Franco de Freitas, Julia de Queiroz Freitas - Reqdo: Walter dos Reis Palma - Fica a parte autora devidamente intimada de que em razão da adequação da pauta, a audiência assinalada para o dia 08/10/2024, foi REDESIGNADA para o dia 16/10/2024, mesmo horário anteriormente marcado.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/07/2024, 18:13

Emissão da Relação

29/07/2024, 18:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2024 06:07:10, 1ª Vara Cível.

29/07/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 18:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 02:30:00, 1ª Vara Cível.

29/07/2024, 18:06

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2024.

20/07/2024, 02:25

Prazo em Curso

05/07/2024, 12:33

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

24/06/2024, 13:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/06/2024, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 18:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/06/2024, 14:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/06/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 15:07

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:49

Emissão da Relação

05/06/2024, 17:08

Documento Digitalizado

05/06/2024, 17:04

Documento Digitalizado

05/06/2024, 17:04

Prazo em Curso

05/06/2024, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2024, 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2024, 16:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/06/2024, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2024.

01/06/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 00:52

Prazo em Curso

28/05/2024, 12:56

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/05/2024, 16:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/05/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/05/2024, 16:50

Expedição de Carta.

22/05/2024, 16:45

Emissão da Relação

22/05/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 02:30:00, 1ª Vara Cível.

22/05/2024, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:15

Conclusos para despacho

21/05/2024, 15:01

Prazo em Curso

21/05/2024, 15:00

Expedição de Carta.

21/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 15:06

Expedição em análise para assinatura

26/03/2024, 18:04

Expedição em análise para assinatura

26/03/2024, 18:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2024, 15:40

Prazo em Curso

12/03/2024, 18:33

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:43

Emissão da Relação

06/03/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 18:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 03:30:00, 1ª Vara Cível.

22/02/2024, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 09:16

Processo saneado

19/02/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 09:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/10/2023, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 13:32

Conclusos para despacho

09/10/2023, 18:39

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 11:18

Prazo em Curso

24/08/2023, 12:54

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:43

Emissão da Relação

22/08/2023, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 10:40

Gratuidade da Justiça

15/08/2023, 10:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 03:42

Conclusos para decisão

31/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 16:34

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.

11/05/2023, 02:15

Prazo em Curso

09/05/2023, 13:08

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:41

Emissão da Relação

03/05/2023, 16:03

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2023, 15:52

Prazo em Curso

17/04/2023, 07:47

Prazo em Curso

04/04/2023, 22:16

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.

04/04/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2023, 07:44

Emissão da Relação

03/04/2023, 14:04

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2023, 17:18

Prazo em Curso

13/03/2023, 06:18

Documento Digitalizado

13/03/2023, 06:17

Documento Digitalizado

13/03/2023, 06:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2023, 15:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/03/2023, 15:07

Prazo em Curso

10/03/2023, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2023, 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2023, 13:44

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.

30/01/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2023, 07:47

Prazo em Curso

27/01/2023, 15:01

Expedição de Carta.

27/01/2023, 14:55

Expedição de Carta.

27/01/2023, 14:55

Emissão da Relação

27/01/2023, 14:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2023, 14:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2023, 14:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 14:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2023 03:00:00, 1ª Vara Cível.

27/01/2023, 14:25

Prazo em Curso

27/01/2023, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/01/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2023, 17:25

Conclusos para decisão

18/11/2022, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 15:44

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:39

Prazo em Curso

06/09/2022, 10:59

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:40

Emissão da Relação

02/09/2022, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:47

Conclusos para despacho

05/08/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2022, 10:56

Informação do Sistema

03/08/2022, 16:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/08/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 16:11

Despacho

•03/10/2024, 17:13

Interlocutória

•27/08/2024, 08:53

Despacho

•22/05/2024, 14:15

Interlocutória

•20/02/2024, 09:16

Interlocutória

•15/08/2023, 10:40

Despacho

•02/01/2023, 17:27

Despacho

•21/10/2022, 15:44

Despacho

•09/08/2022, 16:47