Procedimento Comum Cível 0829522-94.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.098,28

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:54

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:52

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 15:39

Emissão da Relação

24/03/2026, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

23/03/2026, 18:26

Prazo em Curso

20/03/2026, 14:11

Documento Digitalizado

20/03/2026, 14:10

Documento Digitalizado

20/03/2026, 14:10

Documento Digitalizado

20/03/2026, 14:10

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 18:31

Expedição em análise para assinatura

10/03/2026, 17:37

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:54

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:52

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 15:39

Emissão da Relação

24/03/2026, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

23/03/2026, 18:26

Prazo em Curso

20/03/2026, 14:11

Documento Digitalizado

20/03/2026, 14:10

Documento Digitalizado

20/03/2026, 14:10

Documento Digitalizado

20/03/2026, 14:10

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 18:31

Expedição em análise para assinatura

10/03/2026, 17:37

Autos preparados para expedição

04/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 09:20

Documento Digitalizado

03/03/2026, 17:57

Documento Digitalizado

03/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 12:13

Prazo em Curso

21/01/2026, 13:26

Prazo em Curso

21/01/2026, 09:43

Prazo em Curso

16/01/2026, 15:38

Documento Digitalizado

16/01/2026, 15:37

Prazo em Curso

15/01/2026, 14:12

Documento Digitalizado

14/01/2026, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/01/2026, 17:47

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 17:47

Expedição em análise para assinatura

15/12/2025, 18:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/12/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:56

Prazo em Curso

05/12/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 18:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/12/2025, 18:09

Documento Digitalizado

05/12/2025, 18:08

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 17:26

Expedição em análise para assinatura

05/12/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:58

Expedição em análise para assinatura

01/12/2025, 14:22

Prazo em Curso

01/12/2025, 13:02

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 13:02

Emissão da Relação

01/12/2025, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 18:58

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 08:25

Processo Reativado

28/11/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 16:23

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 08:32

Transitado em Julgado em data

28/02/2025, 08:31

Prazo em Curso

18/12/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marta Silva de Oliveira - Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul - Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0829522-94.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos autorais. O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC. Sucumbente, condena-se a parte requerente ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, os quais ficam arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. P.R.I. Arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Cumpra-se. Às providências e intimações necessárias.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

10/12/2024, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:20

Registro de Sentença

29/11/2024, 11:20

Julgado improcedente o pedido

29/11/2024, 11:20

Conclusos para despacho

16/10/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 21:13

Prazo em Curso

26/09/2024, 14:08

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 10:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 08:12

Emissão da Relação

23/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 15:50

Documento Digitalizado

06/08/2024, 16:27

Documento Digitalizado

06/08/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:20

Prazo em Curso

02/08/2024, 17:19

Juntada de NULL

02/08/2024, 17:18

Juntada de Mandado

02/08/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marta Silva de Oliveira - Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul - Através do presente ato fica a parte autora intimada acerca da designação da perícia médica para o dia 05/08/2024 às 14:00 horas, a ser realizada na Rua 25 de Dezembro nº 19 Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0829522-94.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:20

Prazo em Curso

30/07/2024, 16:08

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 16:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:18

Expedição em análise para assinatura

29/07/2024, 11:29

Emissão da Relação

29/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 12:02

Prazo em Curso

12/07/2024, 16:28

Documento Digitalizado

12/07/2024, 16:27

Expedição de Carta.

09/07/2024, 18:39

Expedição em análise para assinatura

09/07/2024, 08:22

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 09:17

Emissão da Relação

04/06/2024, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:47

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:59

Expedição em análise para assinatura

26/01/2024, 07:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/12/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2023, 00:30

Prazo em Curso

04/12/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 00:44

Prazo em Curso

01/12/2023, 11:30

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/11/2023, 09:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:57

Emissão da Relação

23/11/2023, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 18:12

Outras Decisões

21/11/2023, 18:12

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/07/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 03:14

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/06/2023, 16:42

Emissão da Relação

22/06/2023, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 18:57

Conclusos para despacho

20/03/2023, 18:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2023.

19/03/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

19/03/2023, 01:10

Prazo em Curso

15/03/2023, 14:32

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 09:45

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 15:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/03/2023, 15:53

Emissão da Relação

09/03/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 13:52

Prazo em Curso

07/03/2023, 18:15

Prazo em Curso

03/03/2023, 18:14

Documento Digitalizado

03/03/2023, 18:13

Expedição de Carta.

28/02/2023, 18:26

Expedição em análise para assinatura

27/02/2023, 18:13

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:44

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 17:35

Emissão da Relação

17/01/2023, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 13:56

Documento Digitalizado

27/09/2022, 13:54

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 11:30

Prazo em Curso

02/09/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 11:16

Publicado ato_publicado em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2022, 07:41

Emissão da Relação

30/08/2022, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 10:35

Processo saneado

30/08/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 09:01

Conclusos para decisão

17/05/2022, 10:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/05/2022, 15:57

Juntada de Outros documentos

13/05/2022, 14:00

Prazo em Curso

04/05/2022, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 17:37

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:45

Emissão da Relação

19/04/2022, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 11:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 03:21

Conclusos para decisão

10/01/2022, 09:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/01/2022, 09:45

Juntada de Outros documentos

16/12/2021, 08:50

Prazo em Curso

08/12/2021, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 08:35

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2021, 07:39

Emissão da Relação

01/12/2021, 13:57

Juntada de Petição de Réplica

30/11/2021, 17:05

Prazo em Curso

29/11/2021, 11:43

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.

18/11/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2021, 07:40

Emissão da Relação

17/11/2021, 23:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/11/2021, 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 14:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 03:36

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

03/11/2021, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 08:41

Juntada de Outros documentos

29/10/2021, 07:15

Juntada de Petição de Contestação

20/10/2021, 11:01

Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

21/09/2021, 20:32

Prazo em Curso

21/09/2021, 16:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 07:41

Prazo em Curso

20/09/2021, 18:32

Expedição de Carta.

20/09/2021, 18:30

Expedição em análise para assinatura

20/09/2021, 17:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2021, 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2021, 17:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2021, 17:25

Autos preparados para expedição

20/09/2021, 17:24

Emissão da Relação

20/09/2021, 17:09

Publicado ato_publicado em 10/09/2021.

10/09/2021, 20:35

Prazo em Curso

10/09/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 15:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2021 06:00:00, 16ª Vara Cível.

10/09/2021, 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/09/2021, 15:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2021, 07:43

Prazo em Curso

09/09/2021, 15:24

Emissão da Relação

09/09/2021, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 15:50

Conclusos para despacho

02/09/2021, 13:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/09/2021, 12:20

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2021, 12:19

Informação do Sistema

30/08/2021, 11:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/08/2021, 11:24

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 10:36

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 15:02

Despacho

•28/11/2025, 18:58

Sentença

•29/11/2024, 11:20

Despacho

•02/05/2024, 14:47

Interlocutória

•21/11/2023, 18:12

Despacho

•21/06/2023, 18:57

Despacho

•30/11/2022, 18:19

Interlocutória

•30/08/2022, 10:35

Despacho

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