Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804396-50.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Corumbá_Juizado Especial Adjunto Criminal

Partes do Processo

KAREN CARVALHO SILVA

CPF

Autor

A APURAR

CPF

Reu

LETICIA DANTAS

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSEMERY COLOMBO RAMIRES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GLEIDIANY CONCEIÇÃO RODRIGUES

OAB/MS 24526·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

06/03/2026, 00:15

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:54

Documento Digitalizado

10/07/2025, 14:39

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 12:06

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 12:05

Prazo em Curso

26/06/2025, 11:09

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 07:35

Emissão da Relação

18/06/2025, 17:12

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/06/2025, 17:23

Manifestação do Ministério Público

16/06/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 00:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/06/2025, 20:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/06/2025, 20:45

Todas as movimentações(112)

Documento Digitalizado

06/03/2026, 00:15

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:54

Documento Digitalizado

10/07/2025, 14:39

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 12:06

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 17:55

Interlocutória

•27/05/2024, 15:33

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 12:05

Prazo em Curso

26/06/2025, 11:09

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 07:35

Emissão da Relação

18/06/2025, 17:12

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/06/2025, 17:23

Manifestação do Ministério Público

16/06/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 00:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/06/2025, 20:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/06/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:31

Autos entregues em carga ao Defensor

27/05/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:31

Autos entregues em carga ao Promotor

27/05/2025, 12:31

Evolução da Classe Processual

27/05/2025, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 17:55

Sentença Absolutória

23/05/2025, 17:55

Registro de Sentença

23/05/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 17:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/01/2025, 22:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/01/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 07:15

Autos entregues em carga ao Defensor

21/01/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 14:51

Juntada de Petição de Memoriais

16/12/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 11:02:02, Juizado Especial Adjunto Crimi.

09/12/2024, 11:02

Juntada de NULL

26/09/2024, 18:40

Documento Digitalizado

26/09/2024, 18:40

Juntada de NULL

26/09/2024, 18:40

Documento Digitalizado

26/09/2024, 18:40

Juntada de NULL

26/09/2024, 18:40

Documento Digitalizado

26/09/2024, 18:39

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 17:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2024, 08:48

Prazo em Curso

14/08/2024, 08:48

Expedição em análise para assinatura

14/08/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gleidiany Conceição Rodrigues (OAB 24526/MS) Processo 0804396-50.2023.8.12.0008 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Karen Carvalho da Silva - Intimação da querelante acerca da redesignação da audiência para dia: 06/12/2024 - 14:45 hs.

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:10

Manifestação do Ministério Público

31/07/2024, 19:20

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/07/2024, 19:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/07/2024, 14:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/07/2024, 14:58

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:34

Emissão da Relação

30/07/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:58

Autos entregues em carga ao Defensor

30/07/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:58

Autos entregues em carga ao Promotor

30/07/2024, 18:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/07/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 18:56

Manifestação do Ministério Público

30/07/2024, 11:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/07/2024, 11:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

29/07/2024, 14:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/07/2024, 17:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/07/2024, 17:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/07/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:50

Autos entregues em carga ao Defensor

24/07/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:49

Autos entregues em carga ao Promotor

24/07/2024, 17:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

24/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 15:33

Proferida decisão interlocutória

27/05/2024, 15:33

Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:14

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/05/2024, 16:11

Juntada de NULL

21/05/2024, 18:37

Documento Digitalizado

21/05/2024, 18:37

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 18:06

Juntada de NULL

15/05/2024, 14:29

Juntada de Mandado

15/05/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:20

Juntada de NULL

25/04/2024, 18:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/04/2024, 17:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/04/2024, 17:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/04/2024, 10:26

Manifestação do Ministério Público

02/04/2024, 10:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2024, 08:43

Prazo em Curso

01/04/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 08:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 18:49

Autos entregues em carga ao Defensor

27/03/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 18:48

Autos entregues em carga ao Promotor

27/03/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 18:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/05/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

15/03/2024, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:33

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:32

Documento Digitalizado

05/02/2024, 17:14

Documento Digitalizado

05/02/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/12/2023, 06:59

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 16:05

Despacho

•15/02/2024, 11:33