Procedimento Comum Cível 0800786-94.2020.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 26.500,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

EMILCE MARIA CANDIA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BELA VISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA

OAB/MS 5738·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 07:22

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 07:24

Recebidos os autos

08/03/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 06:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/03/2023, 06:42

Recebidos os autos

06/03/2023, 13:40

Recebidos os autos

06/03/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Emilce Maria Candia Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Apelado: Município de Bela Vista Proc. Município: Vilma da Silva (OAB: 2574B/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR IDADE DE PROFESSOR C/C COBRANÇA DE VALORES - INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EDIÇÃO DA EMENDA CON Acórdão - Apelação Cível nº 0800786-94.2020.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

07/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 07:22

Documentos

Interlocutória

•24/09/2020, 20:23

Sentença

•19/08/2022, 17:26

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 07:24

Recebidos os autos

08/03/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 06:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/03/2023, 06:42

Recebidos os autos

06/03/2023, 13:40

Recebidos os autos

06/03/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Emilce Maria Candia Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Apelado: Município de Bela Vista Proc. Município: Vilma da Silva (OAB: 2574B/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR IDADE DE PROFESSOR C/C COBRANÇA DE VALORES - INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EDIÇÃO DA EMENDA CON Acórdão - Apelação Cível nº 0800786-94.2020.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/11/2022, 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/11/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 07:47

Juntada de Petição de Apelação

14/09/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 09:55

Recebidos os autos

19/08/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 17:26

Julgado procedente o pedido

19/08/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 01:24

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 00:15

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 00:14

Conclusos para despacho

05/11/2020, 01:24

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 06:14

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 18:25

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 17:46

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 11:42

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 05:34

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2020.

23/10/2020, 19:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 07:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 05:43

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 05:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/10/2020.

23/10/2020, 05:39

Juntada de Petição de Réplica

22/10/2020, 16:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 05:38

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2020.

14/10/2020, 20:01

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 07:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 05:55

Juntada de Petição de Contestação

13/10/2020, 14:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 13:09

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 06:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 21:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 21:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2020.

28/09/2020, 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2020.

28/09/2020, 20:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 07:30

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 07:30

Expedição de Carta.

25/09/2020, 14:44

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 08:17

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 08:16

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 08:08

Recebidos os autos

24/09/2020, 20:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2020, 20:22

Conclusos para decisão

21/09/2020, 08:17

Ato ordinatório praticado

19/09/2020, 08:12

Ato ordinatório praticado

19/09/2020, 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

18/09/2020, 22:33

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 22:33