Cumprimento de sentença 0803111-48.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOAO PEDRO ARANTES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSA REINA DE OLIVEIRA

Autor

PATRICIA DE CARVALHO RIBEIRO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO GASPARINI NACHIF

OAB/MS 11364·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 17:36

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:31

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:31

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/04/2026, 16:35

Expedição em análise para assinatura

13/04/2026, 08:18

Expedição em análise para assinatura

07/04/2026, 17:43

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 16:29

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

31/03/2026, 14:40

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 18:48

Transitado em Julgado em data

30/03/2026, 18:48

Prazo em Curso

13/01/2026, 15:10

Manifestação do Ministério Público

01/12/2025, 18:44

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 17:36

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:31

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:31

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/04/2026, 16:35

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 15:46

Sentença

•27/03/2024, 00:46

Expedição em análise para assinatura

13/04/2026, 08:18

Expedição em análise para assinatura

07/04/2026, 17:43

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 16:29

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

31/03/2026, 14:40

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 18:48

Transitado em Julgado em data

30/03/2026, 18:48

Prazo em Curso

13/01/2026, 15:10

Manifestação do Ministério Público

01/12/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:48

Autos entregues em carga ao Promotor

10/11/2025, 16:47

Prazo em Curso

21/07/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:41

Emissão da Relação

17/07/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:46

Registro de Sentença

14/05/2025, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2025, 15:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 03:34

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/09/2024, 19:06

Manifestação do Ministério Público

06/09/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:52

Autos entregues em carga ao Promotor

27/08/2024, 12:52

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 08:50

Prazo em Curso

02/08/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonardo Gasparini Nachif (OAB 11364/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0803111-48.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Pedro Arantes de Oliveira, Patricia de Carvalho Ribeiro, Paulo Afonso de Oliveira, Rosa Reina de Oliveira - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Intima-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos às fls. retro.

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

30/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/06/2024, 18:20

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 11:42

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:11

Emissão da Relação

04/06/2024, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 00:46

Registro de Sentença

27/03/2024, 00:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2024, 00:46

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2023.

25/03/2023, 01:22

Prazo em Curso

02/03/2023, 18:15

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 07:41

Emissão da Relação

28/02/2023, 13:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2023, 15:16

Documento Digitalizado

15/02/2023, 15:26

Documento Digitalizado

13/02/2023, 15:52

Prazo em Curso

13/02/2023, 08:24

Publicado ato_publicado em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/02/2023, 19:25

Documento Digitalizado

09/02/2023, 19:25

Expedição em análise para assinatura

09/02/2023, 15:28

Emissão da Relação

09/02/2023, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 10:05

Evolução da Classe Processual

09/01/2023, 07:50

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:37

Emissão da Relação

08/12/2022, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 19:06

Conclusos para decisão

05/12/2022, 18:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2022.

02/12/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 10:11

Prazo em Curso

06/10/2022, 14:07

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2022, 07:36

Emissão da Relação

29/09/2022, 18:11

Transitado em Julgado em data

28/09/2022, 20:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/09/2022, 16:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/09/2022, 17:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/09/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/07/2022, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/07/2022, 17:43

Prazo em Curso

06/07/2022, 13:44

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2022, 16:31

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2022, 07:38

Emissão da Relação

07/06/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 12:35

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2022, 16:32

Documento Digitalizado

16/05/2022, 15:23

Prazo em Curso

12/05/2022, 20:49

Publicado ato_publicado em 10/05/2022.

10/05/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2022, 07:35

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/05/2022, 17:02

Manifestação do Ministério Público

09/05/2022, 17:02

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:10

Autos entregues em carga ao Promotor

09/05/2022, 13:10

Emissão da Relação

09/05/2022, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2022, 18:57

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 18:57

Julgado procedente o pedido

06/05/2022, 18:57

Registro de Sentença

06/05/2022, 18:57

Conclusos para decisão

03/06/2020, 17:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/06/2020, 16:49

Publicado ato_publicado em 29/05/2020.

29/05/2020, 20:25

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/05/2020, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 17:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2020, 07:40

Publicado ato_publicado em 28/05/2020.

28/05/2020, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 07:38

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 19:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 19:10

Autos entregues em carga ao Promotor

27/05/2020, 19:10

Juntada de Petição de Réplica

22/05/2020, 17:22

Prazo em Curso

30/04/2020, 18:58

Publicado ato_publicado em 15/04/2020.

15/04/2020, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2020, 07:46

Emissão da Relação

14/04/2020, 18:56

Juntada de Petição de Contestação

06/04/2020, 15:37

Prazo em Curso

18/03/2020, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020, 07:41

Publicado ato_publicado em 28/02/2020.

28/02/2020, 20:52

Prazo em Curso

28/02/2020, 16:50

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2020, 07:49

Expedição de Carta.

27/02/2020, 17:57

Expedição em análise para assinatura

27/02/2020, 17:32

Emissão da Relação

27/02/2020, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 11:11

Informação do Sistema

20/02/2020, 19:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/02/2020, 19:53

Conclusos para despacho

20/02/2020, 18:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/02/2020, 16:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/02/2020, 16:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/02/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 16:52

Despacho

•09/02/2023, 14:43

Despacho

•07/12/2022, 19:06

Sentença

•06/05/2022, 18:57

Despacho

•27/02/2020, 11:11