Cumprimento de sentença 0800215-94.2019.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 26.459,09

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

ANTONIO PAULO DE CASTRO STABELINI

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES

OAB/MS 15686·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 17:07

Transitado em Julgado em #{data}

24/09/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/08/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800215-94.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Paulo de Castro Stabelini - 1. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

07/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 17:25

Recebidos os autos

05/08/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 16:58

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 17:07

Transitado em Julgado em #{data}

24/09/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 14:44

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 16:58

Despacho

•19/01/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/08/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800215-94.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Paulo de Castro Stabelini - 1. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

07/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 17:25

Recebidos os autos

05/08/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800215-94.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Paulo de Castro Stabelini - Intimação: Ciência a parte autora sobre a informação de fls 314/315.

02/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.

01/08/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:46

Processo Desarquivado

31/07/2024, 15:45

Processo Desarquivado

31/07/2024, 15:45

Juntada de Informações

31/07/2024, 15:44

Arquivado Provisoramente

13/09/2023, 07:40

Juntada de Informações

29/08/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:26

Juntada de Informações

22/08/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 10:40

Recebidos os autos

04/07/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 01:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.

26/06/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 16:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/06/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:13

INCONSISTENTE

03/04/2023, 08:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

03/04/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

15/03/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 19:29

Recebidos os autos

19/01/2023, 19:29

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 19:33

Recebidos os autos

27/06/2022, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 00:58

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2022.

26/05/2022, 20:42

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 07:44

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 07:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/05/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 07:56

Recebidos os autos

25/03/2022, 09:28

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

25/03/2022, 09:28

Conclusos para despacho

24/03/2022, 05:38

Processo Reativado

22/03/2022, 14:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/01/2022, 11:22

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 14:47

Transitado em Julgado em #{data}

07/10/2021, 14:47

Recebidos os autos

09/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2021.

09/09/2021, 00:05

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 00:05

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:43

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 07:44

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 11:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/08/2021, 11:24

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 11:24

Recebidos os autos

17/08/2021, 16:21

Recebidos os autos

17/08/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/10/2020, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/10/2020, 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2020, 21:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 01:35

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 13:03

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2020.

24/09/2020, 22:10

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 07:54

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 14:48

Recebidos os autos

23/09/2020, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 14:45

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 00:52

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 10:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2020.

02/09/2020, 12:27

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 08:39

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 07:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 07:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/09/2020, 07:48

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 07:48

Recebidos os autos

31/08/2020, 18:45

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 18:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 18:44

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2020, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 15:17

Conclusos para despacho

08/05/2019, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 17:32

Ato ordinatório praticado

03/05/2019, 19:02

Recebidos os autos

03/05/2019, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2019.

26/04/2019, 22:20

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 06:18

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 11:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/04/2019, 11:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 11:29

Recebidos os autos

24/04/2019, 22:36

Decisão ou Despacho

24/04/2019, 22:36

Conclusos para despacho

12/04/2019, 11:22

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2019, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/03/2019, 08:37

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2019.

21/03/2019, 23:09

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 08:13

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 18:30

Recebidos os autos

19/03/2019, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 18:40

Conclusos para despacho

18/03/2019, 16:22

Recebidos os autos

18/03/2019, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 08:22

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 13:11

Expedição de Carta.

13/03/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 12:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/03/2019, 12:04

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2019.

11/03/2019, 22:54

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 08:31

Ato ordinatório praticado

09/03/2019, 10:49

Recebidos os autos

21/02/2019, 15:11

Decisão ou Despacho

21/02/2019, 15:10

Conclusos para despacho

13/02/2019, 18:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

13/02/2019, 16:35

Expedição de Certidão.

13/02/2019, 16:27

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 15:03

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 18:02

Interlocutória

•25/03/2022, 09:28

Despacho

•17/08/2021, 15:27

Acórdão

•17/08/2021, 15:27

Sentença

•31/08/2020, 18:44

Interlocutória

•24/04/2019, 22:36

Despacho

•19/03/2019, 18:40

Interlocutória

•21/02/2019, 15:11