Habeas Corpus Criminal 1401271-49.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

ELDER DE JESUS ROZENDO

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE NIOAQUE

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 07:39

Baixa Definitiva

01/03/2023, 07:39

Transitado em Julgado em #{data}

01/03/2023, 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2023, 15:50

Recebidos os autos

25/02/2023, 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2023, 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 11:12

Juntada de Certidão

23/02/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 10:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 07:39

Baixa Definitiva

01/03/2023, 07:39

Transitado em Julgado em #{data}

01/03/2023, 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2023, 15:50

Recebidos os autos

25/02/2023, 15:50

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•07/02/2023, 16:21

Acórdão

•17/02/2023, 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2023, 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 11:12

Juntada de Certidão

23/02/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 10:00

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

17/02/2023, 10:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

14/02/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2023, 15:52

Recebidos os autos

10/02/2023, 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2023, 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 22:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:06

Juntada de Certidão

09/02/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: É de J. R. Paciente: A. P. C. Advogado: Élder de Jesus Rozendo (OAB: 26331/MS) Impetrada: J. de D. da C. de N. Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Após, à Procuradoria-Geral Habeas Corpus Criminal nº 1401271-49.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache

09/02/2023, 00:00

Juntada de Informações

08/02/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 07:01

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 18:10

Expedição de Ofício.

07/02/2023, 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2023, 16:21

Não Concedida a Medida Liminar

07/02/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 02:43

INCONSISTENTE

07/02/2023, 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: É de J. R. Paciente: A. P. C. Advogado: Élder de Jesus Rozendo (OAB: 26331/MS) Impetrada: J. de D. da C. de N. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 4 Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1401271-49.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache

07/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 15:02

Conclusos para decisão

06/02/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:55

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 14:53