Procedimento Comum Cível 0834456-61.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 07:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 08:03

Emissão da Relação

20/01/2026, 10:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/12/2025, 14:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/12/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/10/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/10/2025, 13:59

Prazo em Curso

20/10/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 18:08

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:11

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 22:07

Despacho

•02/12/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 07:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 08:03

Emissão da Relação

20/01/2026, 10:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/12/2025, 14:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/12/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/10/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/10/2025, 13:59

Prazo em Curso

20/10/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 18:08

Prazo em Curso

12/09/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 05:39

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 09:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:11

Emissão da Relação

29/08/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 22:07

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 22:07

Registro de Sentença

15/07/2025, 22:07

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 15:06

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de Alegações finais

23/04/2025, 12:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 09:16

Emissão da Relação

22/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de Memoriais

15/04/2025, 16:03

Prazo em Curso

07/04/2025, 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 08:18:17, 1ª Vara de Fazenda Pública e d.

25/03/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ozonia Regina Cavalcanti - 1. Intimação - ADV: Luesley Rezende de Matos (OAB 22764/MS) Processo 0834456-61.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Designo Audiência de Instrução e Julgamento deferida (f. 127/129) para o dia 19.03.2025, às 15:30 horas. Intimem-se, partes e testemunhas, salientando que deverão os interessados atender ao disposto no art. 455 do CPC quanto à intimação das testemunhas, sob pena de desistência da prova. Atente a escrivania que acaso presente alguma hipótese do art. 455, § 4º, do CPC, as testemunhas deverão ser intimadas via oficial de justiça. Saliento que a audiência será realizada no sistema presencial, devendo todos os participantes comparecerem ao fórum. 2. Ao Cartório, para que anote nos dados do processo, os nomes das testemunhas arroladas (f. 90 e 138). Às providências.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:17

Emissão da Relação

17/01/2025, 15:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 00:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/12/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 03:30:00, 1ª Vara de Fazenda Pública e d.

03/12/2024, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 21:58

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 14:14

Prazo em Curso

12/08/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ozonia Regina Cavalcanti - I - Art. 357, I do CPC O feito encontra-se em ordem, e não há preliminares a serem analisadas, razão pela qual, dou-o por saneado. II - Art. 357, II e III do CPC Passo a delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como a distribuir o ônus da prova. Intimação - ADV: Luesley Rezende de Matos (OAB 22764/MS) Processo 0834456-61.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de indenização por danos morais em face do Município

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 19:51

Emissão da Relação

02/08/2024, 19:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 17:22

Processo saneado

02/08/2024, 17:22

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:46

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 16:22

Conclusos para decisão

23/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.

23/11/2023, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

15/10/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:34

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

02/10/2023, 12:44

Emissão da Relação

02/10/2023, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 00:03

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 07:34

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 11:24

Emissão da Relação

01/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

01/06/2023, 11:23

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 08:06

Emissão da Relação

04/05/2023, 10:28

Juntada de Petição de Contestação

03/05/2023, 17:10

Juntada de NULL

02/05/2023, 13:35

Juntada de NULL

02/05/2023, 13:35

Juntada de Mandado

02/05/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 05:06

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 17:38

Expedição de Carta.

13/03/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 16:29

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 16:28

Emissão da Relação

13/03/2023, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 15:33

Recebida petição inicial

07/03/2023, 12:52

Conclusos para despacho

06/03/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2023, 12:15

Prazo em Curso

14/02/2023, 17:26

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 17:25

Expedição em análise para assinatura

14/02/2023, 17:11

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 16:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2023, 08:14

Prazo em Curso

16/01/2023, 16:54

Expedição de Carta.

16/01/2023, 16:52

Expedição em análise para assinatura

09/01/2023, 16:35

Autos preparados para expedição

15/12/2022, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.

10/12/2022, 01:50

Prazo em Curso

05/12/2022, 10:14

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:46

Emissão da Relação

25/11/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 19:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2022, 19:26

Conclusos para despacho

01/11/2022, 22:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2022.

02/10/2022, 01:18

Prazo em Curso

14/09/2022, 17:54

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2022, 07:31

Emissão da Relação

07/09/2022, 19:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 14:49

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/08/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/08/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 13:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/08/2022, 13:14

Informação do Sistema

18/08/2022, 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/08/2022, 07:08

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 00:50

Interlocutória

•02/08/2024, 17:22

Despacho

•26/03/2024, 11:46

Despacho

•26/01/2024, 16:22

Despacho

•15/09/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 16:29

Despacho

•07/03/2023, 15:33

Despacho

•04/11/2022, 19:26

Despacho

•24/08/2022, 14:49