Procedimento Comum Cível 0804376-63.2022.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804376-63.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de parte

07/06/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/05/2025, 05:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 10:47

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:00

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:00

Transitado em Julgado em data

01/04/2025, 13:00

Remetidos os Autos para destino.

06/02/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maiza da Silva Souza Advogado: Eros Sant´anna Betoni (OAB: 348013/SP) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0804376-63.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maiza da Silva Souza Advogado: Eros Sant´anna Betoni (OAB: 348013/SP) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804376-63.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

10/01/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 09:35

Despacho

•24/10/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maiza da Silva Souza - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação - ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Eros Sant´anna Betoni (OAB 348013/SP) Processo 0804376-63.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, torna-se sem efeito a liminar concedida às f. 51/55. Resolvo o mérito desta ação, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC. Por conseguinte, revogo a liminar deferida nas f. 51/55. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos termos do artigo 98, § 3º, do mesmo estatuto. Expeça-se guia para levantamento do valor relativo aos honorários periciais (f. 187), em favor do profissional nomeado nestes autos. Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e. TJMS para processamento do recurso. Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

10/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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