Procedimento Comum Cível 0801539-05.2017.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:27

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:59

Emissão da Relação

09/01/2026, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 08:17

Emissão da Relação

31/10/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:45

Prazo em Curso

12/06/2025, 08:35

Juntada de Petição de Alegações finais

10/06/2025, 13:40

Todas as movimentações(204)

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:27

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:59

Emissão da Relação

09/01/2026, 07:43

Documentos

Interlocutória

•19/12/2017, 11:23

Despacho

•06/02/2019, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 08:17

Emissão da Relação

31/10/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:45

Prazo em Curso

12/06/2025, 08:35

Juntada de Petição de Alegações finais

10/06/2025, 13:40

Prazo em Curso

21/05/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:21

Emissão da Relação

19/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 21:10

Prazo em Curso

29/04/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:17

Emissão da Relação

25/04/2025, 11:22

Juntada de Ofício

16/04/2025, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.

22/03/2025, 12:07

Prazo em Curso

14/03/2025, 11:09

Juntada de NULL

25/02/2025, 17:04

Juntada de Mandado

25/02/2025, 17:04

Prazo em Curso

05/02/2025, 21:58

Prazo em Curso

04/02/2025, 18:49

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 18:49

Expedição em análise para assinatura

01/02/2025, 17:52

Expedição em análise para assinatura

31/01/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO) Processo 0801539-05.2017.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Givaldo Silva Júnior - Reqdo: Itaú Seguros S/A - Vistos. I - Certifique-se se houve o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para fins de oficiamento à empresa estipulante, nos moldes do determinado à p. 351. Em havendo o recolhimento, promovam-se os atos necessários ao cumprimento da ordem. II Caso haja sido recolhido valor em excesso, autorizo a restituição do valor remanescente, conforme pleiteado (p. 395). III Após a juntada das respostas aos ofícios e cumprimento do comando de p. 351, em não havendo demais diligências pleiteadas, fica encerrada a fase instrutória. IV - Tudo cumprido, intimem-se as partes para apresentarem memoriais finais em 15 (quinze) dias, caso queiram. Às providências e intimações necessárias.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:06

Emissão da Relação

29/01/2025, 20:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 13:40

Conclusos para despacho

31/07/2024, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 09:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/07/2024, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/07/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO) Processo 0801539-05.2017.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Givaldo Silva Júnior - Reqdo: Itaú Seguros S/A - Intimação da parte requerida acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 387, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:16

Emissão da Relação

22/07/2024, 13:42

Juntada de NULL

05/07/2024, 11:21

Prazo em Curso

03/07/2024, 15:30

Prazo em Curso

02/07/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 17:33

Expedição em análise para assinatura

02/07/2024, 15:19

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 15:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/05/2024, 07:18

Prazo em Curso

10/05/2024, 15:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/05/2024, 10:25

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 08:05

Emissão da Relação

07/05/2024, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.

27/04/2024, 08:26

Prazo em Curso

19/04/2024, 18:50

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 15:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 08:09

Emissão da Relação

17/04/2024, 15:41

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 21:32

Juntada de Ofício

11/04/2024, 14:22

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:56

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 18:53

Emissão da Relação

10/04/2024, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 16:32

Proferida decisão interlocutória

03/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão

25/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 09:55

Prazo em Curso

18/09/2023, 17:39

Prazo em Curso

13/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 19:40

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 08:08

Emissão da Relação

05/09/2023, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 03:57

Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:34

Processo Reativado

29/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 15:55

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2023.

15/05/2023, 17:27

Prazo em Curso

02/03/2023, 15:46

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 08:26

Emissão da Relação

17/02/2023, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 09:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/02/2023, 15:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/02/2023, 15:24

Transitado em Julgado em data

10/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargante: Prudencial do Brasil Vida em Grupo S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Givaldo Silva Júnior Advog Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801539-05.2017.8.12.0020/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2022, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2022, 10:47

Prazo em Curso

29/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2022, 09:10

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.

01/08/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2022, 07:46

Emissão da Relação

29/07/2022, 08:56

Juntada de Petição de Apelação

30/06/2022, 18:56

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.

29/06/2022, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2022, 07:57

Emissão da Relação

28/06/2022, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 08:15

Registro de Sentença

06/04/2022, 08:15

Extinta a punibilidade por prescrição

06/04/2022, 08:13

Conclusos para decisão

07/12/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 16:40

Publicado ato_publicado em 21/10/2021.

21/10/2021, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 16:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2021, 07:52

Emissão da Relação

20/10/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 13:40

Prazo em Curso

27/08/2021, 17:54

Publicado ato_publicado em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2021, 08:47

Emissão da Relação

11/05/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2021, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 12:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2020, 01:50

Autos preparados para expedição

23/11/2020, 16:02

Prazo em Curso

13/07/2020, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020, 19:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2020, 09:13

Prazo em Curso

08/06/2020, 18:45

Expedição de Carta.

08/06/2020, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 17:27

Publicado ato_publicado em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2020, 10:11

Emissão da Relação

04/05/2020, 21:55

Autos preparados para expedição

04/05/2020, 21:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2020, 16:29

Processo saneado

04/05/2020, 16:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 10:05

Conclusos para decisão

20/02/2020, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 15:55

Publicado ato_publicado em 10/02/2020.

10/02/2020, 23:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2020, 10:14

Emissão da Relação

07/02/2020, 11:31

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2020, 19:40

Publicado ato_publicado em 27/01/2020.

27/01/2020, 22:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2020, 08:36

Emissão da Relação

24/01/2020, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 17:49

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2019, 17:28

Conclusos para decisão

30/07/2019, 16:13

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2019, 08:40

Publicado ato_publicado em 18/05/2019.

18/05/2019, 00:24

Prazo em Curso

17/05/2019, 14:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2019, 14:17

Expedição de Carta.

17/05/2019, 14:05

Autos preparados para expedição

17/05/2019, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2019, 09:13

Expedição em análise para assinatura

16/05/2019, 15:48

Emissão da Relação

16/05/2019, 15:44

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 13:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2019 05:00:00, Vara Única.

10/05/2019, 13:40

Autos preparados para expedição

22/04/2019, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2019, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 13:01

Conclusos para decisão

27/03/2019, 16:13

Publicado ato_publicado em 21/03/2019.

21/03/2019, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 10:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2019, 12:54

Emissão da Relação

19/03/2019, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 17:30

Conclusos para despacho

08/01/2019, 16:51

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

08/01/2019, 16:34

Redistribuição de Processo - Saída

08/01/2019, 16:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

08/01/2019, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2019, 15:48

Expedição de Certidão.

08/01/2019, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2019.

08/01/2019, 15:44

Autos preparados para expedição

08/01/2019, 15:41

Publicado ato_publicado em 25/05/2018.

25/05/2018, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2018, 13:45

Emissão da Relação

24/05/2018, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2017, 11:23

Declarada incompetência

19/12/2017, 11:23

Conclusos para despacho

12/12/2017, 16:34

Expedição de Certidão.

11/12/2017, 14:56

Distribuído por sorteio

11/12/2017, 14:54

Despacho

•28/03/2019, 13:01

Despacho

•13/08/2019, 17:49

Interlocutória

•04/05/2020, 16:29

Sentença

•06/04/2022, 08:15

Acórdão

•12/02/2023, 14:55

Despacho

•29/08/2023, 17:27

Interlocutória

•03/04/2024, 16:32

Despacho

•07/11/2024, 17:04

Despacho

•07/10/2025, 12:05