Apelação / Remessa Necessária 0841460-86.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 318.927,63

Órgão julgador

Des. Alexandre Raslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARIO RODRIGUES JUNIOR

CPF

Reu

NADIA DE ALMEIDA VICO

CPF

Reu

OSMAR ROCHA STEFFEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIRGINIA HELENA LEITE

OAB/MS 9871·CPF·Representa: Autor

HÉLDIA AMORIM NOGUEIRA

OAB/MS 23816·CPF·Representa: Réu

NEMER ABDALLAH HAMMOUD EL KADRI

OAB/MS 18018·CPF·Representa: Réu

NIKOLLAS BRENO DE OLIVEIRA PELLAT

OAB/MS 18471·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARIO RODRIGUES JUNIOR

CPF

Reu

NADIA DE ALMEIDA VICO

CPF

Reu

OSMAR ROCHA STEFFEN

CPF

Reu

PEDRO GUSTAVO SIQUEIRA NEVES

CPF

Reu

REVAIR LOPES JESUINO

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 13:51

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 13:51

Transitado em Julgado em #{data}

11/04/2023, 11:01

Recebidos os autos

27/02/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/02/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 08:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

17/02/2023, 08:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

15/02/2023, 08:59

Todas as movimentações(27)

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 13:51

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 13:51

Transitado em Julgado em #{data}

11/04/2023, 11:01

Recebidos os autos

27/02/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023, 19:16

Documentos

Acórdão

•17/02/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/02/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 08:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

17/02/2023, 08:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

15/02/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 02:47

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 02:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2023, 02:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2023, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 15:33

Conclusos para decisão

06/02/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:20

Distribuído por prevenção

06/02/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2023, 14:05