Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800582-18.2019.8.12.0025 - TJMS

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 12:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:38

Prazo em Curso

06/05/2026, 09:09

Emissão da Relação

06/05/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 06:45

Prazo em Curso

17/03/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:34

Documento Digitalizado

17/03/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2025, 01:34

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 11:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 08:30

Prazo em Curso

13/10/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:03

Emissão da Relação

13/10/2025, 10:02

Emissão da Relação

13/10/2025, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 14:38

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:25

Prazo em Curso

03/04/2025, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 17:40

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:14

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 08:48

Emissão da Relação

12/02/2025, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 10:02

Despacho Saneador

10/02/2025, 14:15

Conclusos para decisão

30/08/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 07:23

Prazo em Curso

07/08/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hélio de Oliveira Neto (OAB 8058/MS) Processo 0800582-18.2019.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Helio de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Município de Bandeirantes - Vista ao exequente Helio de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia, a fim de que se manifeste acerca da impugnação do Município, em 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 23:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:52

Emissão da Relação

05/08/2024, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 09:10

Conclusos para decisão

29/02/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 06:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/02/2024, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 03:30

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/12/2023, 09:45

Evolução da Classe Processual

08/12/2023, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 17:23

Recebida petição inicial

07/12/2023, 17:23

Conclusos para despacho

16/05/2023, 17:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/05/2023, 09:32

Transitado em Julgado em data

03/05/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 10:12

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 17:30

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/10/2022, 18:39

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2022, 18:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2022, 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2022, 19:06

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.

01/06/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2022, 07:42

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 15:38

Emissão da Relação

31/05/2022, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 18:19

Extinta a punibilidade por prescrição

16/05/2022, 18:19

Registro de Sentença

16/05/2022, 18:19

Conclusos para decisão

13/05/2022, 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2022.

13/05/2022, 18:06

Prazo em Curso

09/12/2021, 17:35

Documento Digitalizado

09/12/2021, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 00:19

Documento Digitalizado

24/11/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:15

Expedição em análise para assinatura

23/11/2021, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2021, 09:44

Conclusos para despacho

05/11/2021, 18:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/11/2021, 17:52

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/11/2021, 18:55

Documento Digitalizado

27/10/2021, 15:05

Documento Digitalizado

28/07/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/06/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2021, 09:10

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/06/2021, 14:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/06/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/06/2021, 14:28

Juntada de NULL

23/06/2021, 12:37

Juntada de Mandado

23/06/2021, 12:37

Prazo em Curso

19/05/2021, 17:12

Prazo em Curso

11/09/2020, 17:33

Expedição de Mandado.

31/07/2020, 16:34

Documento Digitalizado

31/07/2020, 16:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/07/2020, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 17:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/07/2020, 07:40

Documento Digitalizado

10/07/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2020, 00:00

Prazo em Curso

01/04/2020, 13:25

Expedição de Carta.

01/04/2020, 13:21

Documento Digitalizado

27/03/2020, 17:13

Documento Digitalizado

07/11/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 09:56

Conclusos para despacho

12/09/2019, 19:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/09/2019, 14:43

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 14:43

—

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Prazo em Curso

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Documento Digitalizado

Expedição de Certidão.

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Relação encaminhada ao D.J.

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