Execução Fiscal 0800480-09.2012.8.12.0003 - TJMS

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 13:51

Transitado em Julgado em data

04/10/2024, 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.

01/10/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vilma da Silva (OAB 2574B/MS), Karpov Gomes Silva (OAB 15373B/MS) Processo 0800480-09.2012.8.12.0003 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Bela Vista - Exectdo: AGESUL - Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Pelo exposto, acolho integralmente a exceção de pré-executividade manejada pela parte executada para o fim de reconhecer imunidade tributária da executada, razão pela qual julgo a presente execução fiscal extinta sem julgamento de mérito, pela ausência de pressupostos de co

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 23:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:51

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 17:38

Emissão da Relação

05/08/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/08/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/08/2024, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:23

Registro de Sentença

01/08/2024, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 16:23

Conclusos para decisão

16/10/2023, 06:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.

26/09/2023, 06:05

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 02:16

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

29/07/2023, 13:52

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 07:23

Prazo em Curso

24/07/2023, 17:28

Prazo em Curso

24/07/2023, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 17:25

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/06/2023, 17:23

Expedição em análise para assinatura

20/06/2023, 17:05

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 16:44

Conclusos para despacho

03/08/2022, 18:45

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

03/08/2022, 14:44

Redistribuição de Processo - Saída

03/08/2022, 14:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

03/08/2022, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/07/2022, 20:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:20

Autos preparados para expedição

04/04/2022, 17:18

Expedição em análise para assinatura

29/03/2022, 14:12

Prazo em Curso

18/03/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 02:45

Conclusos para despacho

16/07/2021, 07:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/07/2021, 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2021.

15/07/2021, 16:41

Prazo em Curso

12/07/2021, 13:22

Documento Digitalizado

12/07/2021, 09:35

Documento Digitalizado

12/07/2021, 09:35

Expedição em análise para assinatura

06/07/2021, 16:43

Documento Digitalizado

25/06/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/03/2020, 03:05

Prazo em Curso

05/02/2020, 10:15

Expedição em análise para assinatura

31/01/2020, 14:20

Autos preparados para expedição

20/11/2019, 09:13

Prazo em Curso

09/01/2019, 17:17

Expedição de Certidão.

21/11/2018, 09:07

Expedição em análise para assinatura

20/11/2018, 13:49

Prazo em Curso

08/02/2018, 12:37

Juntada de Mandado

08/02/2018, 12:35

Juntada de NULL

08/02/2018, 12:35

Prazo em Curso

18/01/2018, 10:04

Expedição de Certidão.

18/01/2018, 08:50

Expedição em análise para assinatura

18/01/2018, 08:34

Expedição de Mandado.

17/01/2018, 16:19

Expedição em análise para assinatura

17/01/2018, 16:00

Autos preparados para expedição

17/01/2018, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2018, 17:42

Despacho Saneador

16/01/2018, 17:41

Documento Digitalizado

03/06/2016, 16:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2016, 16:28

Conclusos para decisão

11/04/2016, 13:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2016, 16:51

Documento Digitalizado

07/04/2016, 16:48

Expedição de Certidão.

07/04/2016, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2016, 10:15

Prazo em Curso

11/02/2016, 11:25

Expedição de Carta precatória.

03/02/2016, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/02/2016, 13:46

Expedição em análise para assinatura

29/01/2016, 16:45

Autos preparados para expedição

28/09/2015, 10:02

Expedição em análise para assinatura

25/09/2015, 18:50

Autos preparados para expedição

04/02/2015, 09:38

Juntada de NULL

04/02/2015, 09:35

Juntada de Mandado

04/02/2015, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2015, 09:35

Expedição de Certidão.

04/02/2015, 09:34

Prazo em Curso

17/12/2014, 08:59

Expedição de Mandado.

05/12/2014, 10:02

Expedição em análise para assinatura

05/11/2014, 16:23

Expedição de Certidão.

05/11/2014, 15:06

Autos preparados para expedição

05/11/2014, 14:28

Publicado ato_publicado em 11/06/2014.

11/06/2014, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2014, 17:20

Emissão da Relação

05/06/2014, 17:17

Autos preparados para expedição

04/10/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

03/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

02/10/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

01/10/2012, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(117)