Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial
TJMS
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 1.394,65
Órgão julgador
Campo Grande_1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/11/2024, 11:55
Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2024, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sonia Maria Jordao Ferreira Barros (OAB 8346/MS), Ramona Vieira Flores (OAB 6976/MS) Processo 0125910-25.2003.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bigolin Materiais de Construção & Decoração Ltda - Exectdo: Tempo Tecnol.Proj. e Obras Ltda - Sentença de fl. 57/61: (...) Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigos 487, II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, considerando a ocorrência da prescrição da pretensão executória assinalada. CONDENO a exequente ao pagamento de custas. Em função do princípio da causalidade, deixo de arbitrar honorários em favor do advogado da parte executada, pois caso contrário estar-se-ia premiando a desídia do inadimplente, situação esta que não tem lugar no contexto do almejado processo justo e cooperativo. Decorrido o prazo recursal, AUTORIZO o levantamento de penhoras, em sendo o caso, inclusive mediante expedição de alvará de levantamento de valores depositados em conta.
01/10/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024, 22:29
Ato ordinatório praticado
30/09/2024, 08:12
Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 13:43
Recebidos os autos
26/09/2024, 19:32
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 19:32
Extinta a punibilidade por prescrição
26/09/2024, 19:32
Ato ordinatório praticado
26/09/2024, 19:32
Conclusos para julgamento
26/09/2024, 11:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/09/2024.
26/09/2024, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sonia Maria Jordao Ferreira Barros (OAB 8346/MS), Ramona Vieira Flores (OAB 6976/MS) Processo 0125910-25.2003.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bigolin Materiais de Construção & Decoração Ltda - Exectdo: Tempo Tecnol.Proj. e Obras Ltda - Em conformidade com que dispõe o art. 206-A, do Código Civil, saliento que o prazo a ser considerado no cálculo da prescrição intercorrente é aquele previsto no artigo 18 da Lei 5.474/68, por se tratar de execução de título extrajudicia
30/08/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024, 22:08
Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 08:28
Documentos
Sentença
•26/09/2024, 19:32
Despacho
•07/08/2024, 15:37
01/10/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024, 22:29
Ato ordinatório praticado
30/09/2024, 08:12
Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 13:43
Recebidos os autos
26/09/2024, 19:32
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 19:32
Extinta a punibilidade por prescrição
26/09/2024, 19:32
Ato ordinatório praticado
26/09/2024, 19:32
Conclusos para julgamento
26/09/2024, 11:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/09/2024.
26/09/2024, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sonia Maria Jordao Ferreira Barros (OAB 8346/MS), Ramona Vieira Flores (OAB 6976/MS) Processo 0125910-25.2003.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bigolin Materiais de Construção & Decoração Ltda - Exectdo: Tempo Tecnol.Proj. e Obras Ltda - Em conformidade com que dispõe o art. 206-A, do Código Civil, saliento que o prazo a ser considerado no cálculo da prescrição intercorrente é aquele previsto no artigo 18 da Lei 5.474/68, por se tratar de execução de título extrajudicia
30/08/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024, 22:08
Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 08:28
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sonia Maria Jordao Ferreira Barros (OAB 8346/MS), Ramona Vieira Flores (OAB 6976/MS) Processo 0125910-25.2003.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bigolin Materiais de Construção & Decoração Ltda - Exectdo: Tempo Tecnol.Proj. e Obras Ltda - Notificação das partes de que a partir desta data o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser feito eletronicamente pelo portal de serviços do TJMS (Portal e-SAJ), conforme provimento 70/2012.
08/08/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024, 21:22
Recebidos os autos
07/08/2024, 15:37
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024, 15:37
Ato ordinatório praticado
07/08/2024, 07:59
Conclusos para decisão
07/08/2024, 07:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2024, 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2024, 16:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024, 15:51
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 15:50
Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 15:49
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 15:48
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
24/07/2024, 15:40
Processo Reativado
25/06/2024, 13:36
Ato ordinatório praticado
21/06/2024, 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024, 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024, 15:14
Recebimento pelo Arquivo
20/06/2024, 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2008, 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2008, 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2004, 12:00
Arquivado Provisoramente
05/10/2004, 12:00
Recebidos os autos
27/09/2004, 12:00
Determinada Requisição de Informações
27/09/2004, 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
15/07/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
14/07/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
28/06/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
25/06/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
23/06/2004, 12:00
Recebidos os autos
22/06/2004, 12:00
Determinada Requisição de Informações
22/06/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
22/06/2004, 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2004.
14/06/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
14/06/2004, 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
03/05/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
30/04/2004, 12:00
Juntada de Outros documentos
28/04/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
28/04/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
28/04/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
09/03/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
09/03/2004, 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
05/03/2004, 12:00
Recebidos os autos
04/03/2004, 12:00
Determinada Requisição de Informações
04/03/2004, 12:00
Expedição de Outros documentos.
02/03/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
02/03/2004, 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/03/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
17/02/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
16/02/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
09/02/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
09/02/2004, 12:00
Recebidos os autos
06/02/2004, 12:00
Determinada Requisição de Informações
06/02/2004, 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2004, 12:00
Ato ordinatório praticado
24/12/2003, 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/12/2003, 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}