Recurso Especial 0835603-59.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 108.870,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

HARLEY ALDERNEY PAESANO LINS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

MARIANA ELOISA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM

OAB/MS 7681·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 113887·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 10:10

Não conhecido o recurso de HARLEY ALDERNEY PAESANO LINS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:18

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/08/2025, 12:50

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/08/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/07/2025, 16:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 10:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2025, 16:35

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legal

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Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 16:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 16:34

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