Procedimento Comum Cível 0838495-14.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 39.884,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2026, 10:04

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 09:23

Prazo em Curso

14/04/2026, 10:27

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:58

Emissão da Relação

10/04/2026, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 17:33

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:33

Registro de Sentença

08/04/2026, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2026, 17:33

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de Alegações finais

07/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 14:08

Todas as movimentações(268)

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2026, 10:04

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 09:23

Prazo em Curso

14/04/2026, 10:27

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:58

Emissão da Relação

10/04/2026, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 17:33

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:33

Registro de Sentença

08/04/2026, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2026, 17:33

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de Alegações finais

07/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 14:08

Prazo em Curso

01/10/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

24/09/2025, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:02

Conclusos para despacho

25/04/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 08:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 08:04

Emissão da Relação

27/03/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Golfinhos Representações Ltda - Me - Réu: Telefônica Brasil S.a. (Vivo) S/A - Vivo, Corpore-vivo Empresas - Intimação das partes acerca da manifestação do perito de fls. 389-390, que designou o início da perícia para o dia 10/02/2025, às 14h00. Intimação - ADV: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB 14654/MS), Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Vanessa Laitart Corrêa Iungue (OAB 17631/MS), Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS) Processo 0838495-14.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:47

Prazo em Curso

21/01/2025, 15:53

Emissão da Relação

21/01/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 08:56

Prazo em Curso

17/12/2024, 15:28

Documento Digitalizado

17/12/2024, 15:21

Expedição de Carta.

17/12/2024, 11:13

Expedição em análise para assinatura

17/12/2024, 10:36

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Golfinhos Representações Ltda - Me - Réu: Telefônica Brasil S.a. (Vivo) S/A - Vivo, Corpore-vivo Empresas - Intimação - ADV: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB 14654/MS), Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Vanessa Laitart Corrêa Iungue (OAB 17631/MS), Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS) Processo 0838495-14.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. A análise da possibilidade de realização da perícia nas cópias acostadas nos autos cabe ao perito, que quando da realização da perícia, poderá informar, se for o caso, não ser possível o resultado conclusivo. Neste sentido: APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE TARIFA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DISCUSSÃO ATINENTE À REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL NO DOCUMENTO ORIGINAL - PERÍCIAGRAFOTÉCNICA - CÓPIADIGITALDOCONTRATO - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJMS. Apelação Cível n. 0802383-35.2021.8.12.0045, Sidrolândia, 4ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, j: 25/04/2023, p: 26/04/2023) Dessa feita, considerando que é ônus da parte requerida comprovar a autencidade da assinatura e esta pugnou pela realização da perícia na cópia digital do contrato, eventual resultado inconclusivo é risco da própria parte ré. Assim, defere-se a realização da perícia nos documentos juntados aos autos. Restitua-se o prazo para conclusão dos trabalhos ao perito nomeado.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

07/11/2024, 09:37

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:33

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:48

Prazo em Curso

12/09/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Golfinhos Representações Ltda - Me - Réu: Telefônica Brasil S.a. (Vivo) S/A - Vivo, Corpore-vivo Empresas - Intimação - ADV: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB 14654/MS), Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Vanessa Laitart Corrêa Iungue (OAB 17631/MS), Henrique de David (OAB 84740/RS), Eduardo Matzenbacher Zarpelon, (OAB 335279/SP) Processo 0838495-14.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Nos termos dos artigos 9 e 10 do CPC, manifestem-se as partes, em 05 dias, acerca do pedid

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:20

Emissão da Relação

04/09/2024, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:09

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 08:08

Prazo em Curso

16/08/2024, 16:59

Juntada de NULL

14/08/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Golfinhos Representações Ltda - Me - Réu: Telefônica Brasil S.a. (Vivo) S/A - Vivo, Corpore-vivo Empresas - Ci?encia as partes acerca da manifestação do perito de f. 342/345. Intimação - ADV: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB 14654/MS), Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Vanessa Laitart Corrêa Iungue (OAB 17631/MS), Henrique de David (OAB 84740/RS), Eduardo Matzenbacher Zarpelon, (OAB 335279/SP) Processo 0838495-14.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:45

Prazo em Curso

07/08/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 16:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 08:10

Expedição em análise para assinatura

06/08/2024, 10:55

Autos preparados para expedição

06/08/2024, 08:24

Emissão da Relação

06/08/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 11:40

Prazo em Curso

15/07/2024, 13:16

Documento Digitalizado

15/07/2024, 13:14

Expedição de Carta.

12/07/2024, 17:36

Expedição em análise para assinatura

09/07/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 16:01

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:36

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 10:53

Emissão da Relação

04/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 08:08

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:48

Processo Desarquivado

07/03/2024, 15:48

Processo Desarquivado

07/03/2024, 15:48

Arquivado Provisoriamente

15/02/2024, 10:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2023, 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2023, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2023, 04:06

Prazo em Curso

22/06/2023, 23:40

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:51

Emissão da Relação

30/05/2023, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:45

Conclusos para despacho

27/01/2023, 18:05

Juntada de NULL

26/01/2023, 17:35

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2023, 07:41

Emissão da Relação

11/01/2023, 22:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.

13/12/2022, 01:37

Prazo em Curso

13/10/2022, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 10:53

Prazo em Curso

16/09/2022, 19:10

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 07:40

Emissão da Relação

14/09/2022, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 18:29

Prazo em Curso

13/09/2022, 14:50

Prazo em Curso

09/09/2022, 18:43

Documento Digitalizado

09/09/2022, 18:41

Expedição de Carta.

06/09/2022, 17:48

Expedição em análise para assinatura

05/09/2022, 22:57

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:42

Autos preparados para expedição

16/08/2022, 17:19

Emissão da Relação

16/08/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2022, 18:35

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2022, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 17:35

Prazo em Curso

06/04/2022, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 08:31

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.

04/04/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2022, 07:37

Emissão da Relação

01/04/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 14:00

Expedição de Carta.

29/03/2022, 18:34

Expedição em análise para assinatura

28/03/2022, 18:44

Autos preparados para expedição

14/02/2022, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 16:51

Prazo em Curso

24/01/2022, 08:34

Publicado ato_publicado em 12/01/2022.

12/01/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2022, 07:38

Emissão da Relação

11/01/2022, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2021, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 22:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:05

Conclusos para despacho

13/09/2021, 07:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/09/2021, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 14:50

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:39

Emissão da Relação

02/09/2021, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2021, 15:58

Outras Decisões

02/09/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 15:49

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/02/2021, 16:29

Juntada de Petição de Memoriais

11/02/2021, 22:35

Juntada de Petição de Memoriais

11/02/2021, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 11:21

Prazo em Curso

27/01/2021, 18:44

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 21:22

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 21:22

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 21:22

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2021, 07:59

Emissão da Relação

19/01/2021, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 18:18

Conclusos para despacho

28/11/2019, 11:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/11/2019, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2019.

27/11/2019, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 14:01

Publicado ato_publicado em 03/11/2019.

03/11/2019, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2019, 08:13

Emissão da Relação

31/10/2019, 16:37

Decisão de Saneamento e Organização

28/10/2019, 18:37

Publicado ato_publicado em 01/09/2019.

01/09/2019, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2019, 08:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2019, 16:24

Emissão da Relação

29/08/2019, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2019, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 18:46

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 16:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2019 04:30:00, 16ª Vara Cível.

23/08/2019, 16:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:32

Conclusos para julgamento

15/12/2017, 14:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2017.

15/12/2017, 14:02

Prazo em Curso

10/10/2017, 17:29

Publicado ato_publicado em 04/10/2017.

04/10/2017, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2017, 13:19

Emissão da Relação

03/10/2017, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2017, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 17:31

Conclusos para despacho

31/08/2017, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2017.

31/08/2017, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2017, 20:01

Prazo em Curso

25/08/2017, 17:52

Publicado ato_publicado em 22/08/2017.

22/08/2017, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2017, 13:14

Emissão da Relação

22/08/2017, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2017, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 14:20

Conclusos para despacho

04/07/2017, 14:15

Juntada de Petição de Réplica

03/07/2017, 23:42

Prazo em Curso

09/06/2017, 12:54

Publicado ato_publicado em 06/06/2017.

06/06/2017, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2017, 13:06

Emissão da Relação

05/06/2017, 13:35

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2017, 16:48

Juntada de Petição de Contestação

31/05/2017, 15:41

Prazo em Curso

16/05/2017, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2017, 23:34

Documento Digitalizado

15/05/2017, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2017, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2017, 11:59

Publicado ato_publicado em 11/05/2017.

11/05/2017, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2017, 12:31

Emissão da Relação

10/05/2017, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2017, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2017, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2017, 07:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2017, 17:27

Publicado ato_publicado em 22/03/2017.

22/03/2017, 21:03

Expedição de Carta.

22/03/2017, 16:44

Expedição de Carta.

22/03/2017, 16:44

Expedição de Carta.

22/03/2017, 16:44

Prazo em Curso

22/03/2017, 14:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2017, 13:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/03/2017, 13:16

Expedição em análise para assinatura

22/03/2017, 13:15

Emissão da Relação

22/03/2017, 13:13

Expedição de Certidão.

21/03/2017, 17:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2017 02:30:00, 16ª Vara Cível.

21/03/2017, 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2017, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2017, 15:43

Despacho de recebimento da inicial

13/02/2017, 15:43

Conclusos para decisão

13/02/2017, 14:05

Conclusos para despacho

09/02/2017, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2017, 21:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2017, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 17:30

Conclusos para decisão

18/01/2017, 14:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/12/2016, 12:30

Conclusos para despacho

14/12/2016, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2016, 12:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/11/2016, 17:24

Prazo em Curso

23/11/2016, 14:26

Publicado ato_publicado em 22/11/2016.

22/11/2016, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2016, 13:28

Emissão da Relação

21/11/2016, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2016, 14:21

Gratuidade da Justiça

11/11/2016, 16:42

Conclusos para decisão

10/11/2016, 14:56

Conclusos para despacho

08/11/2016, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2016, 01:17

Prazo em Curso

01/11/2016, 15:02

Publicado ato_publicado em 31/10/2016.

31/10/2016, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2016, 13:56

Emissão da Relação

31/10/2016, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2016, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2016, 16:55

Conclusos para despacho

19/10/2016, 14:36

Distribuído por sorteio

19/10/2016, 12:34

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 17:33

Despacho

•16/08/2025, 12:48

Despacho

•04/11/2024, 15:33

Despacho

•04/09/2024, 14:09

Despacho

•14/05/2024, 08:08

Despacho

•29/05/2023, 16:45

Despacho

•10/08/2022, 18:35

Despacho

•16/12/2021, 22:37

Interlocutória

•02/09/2021, 15:58

Despacho

•19/01/2021, 09:50

Interlocutória

•28/10/2019, 18:37

Despacho

•23/08/2019, 18:46

Despacho

•12/09/2017, 17:31

Despacho

•17/07/2017, 14:20

Despacho

•13/02/2017, 15:43

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/04/2026, 17:33

Despacho

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Interlocutória

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•23/08/2019, 18:46

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•12/09/2017, 17:31

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•17/07/2017, 14:20

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•13/02/2017, 15:43

Despacho

•31/01/2017, 17:30

Interlocutória

•21/11/2016, 14:21

Despacho

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