Cumprimento de sentença 0838168-93.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 16.598,71

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 17:54

Transitado em Julgado em data

07/05/2026, 17:53

Documento Digitalizado

07/05/2026, 17:35

Documento Digitalizado

07/05/2026, 17:35

Documento Digitalizado

07/05/2026, 17:35

Transitado em Julgado em data

06/05/2026, 13:31

Expedição em análise para assinatura

29/04/2026, 17:57

Documento Digitalizado

29/04/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:30

Autos preparados para expedição

27/04/2026, 10:58

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:59

Emissão da Relação

23/04/2026, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:48

Todas as movimentações(202)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 17:54

Transitado em Julgado em data

07/05/2026, 17:53

Documento Digitalizado

07/05/2026, 17:35

Documento Digitalizado

07/05/2026, 17:35

Documento Digitalizado

07/05/2026, 17:35

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 14:47

Interlocutória

•23/01/2026, 14:39

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Transitado em Julgado em data

06/05/2026, 13:31

Expedição em análise para assinatura

29/04/2026, 17:57

Documento Digitalizado

29/04/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:30

Autos preparados para expedição

27/04/2026, 10:58

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:59

Emissão da Relação

23/04/2026, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:48

Registro de Sentença

17/04/2026, 14:47

Com Resolução do Mérito

17/04/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 12:21

Prazo em Curso

16/04/2026, 05:06

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

10/04/2026, 07:47

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:17

Prazo em Curso

27/01/2026, 15:08

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 08:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

26/01/2026, 06:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 14:39

Outras Decisões

23/01/2026, 14:39

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 16:05

Prazo em Curso

14/11/2025, 15:12

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

10/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

08/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:07

Prazo em Curso

01/08/2025, 19:08

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

30/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2025, 10:41

Evolução da Classe Processual

05/06/2025, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 18:57

Outras Decisões

26/05/2025, 18:57

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:51

Processo Desarquivado

07/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/04/2025, 16:51

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 06:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.

11/04/2025, 05:28

Prazo em Curso

10/04/2025, 10:13

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

31/03/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2025, 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/02/2025, 13:49

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) Embargos de Declaração Cível nº 0838168-93.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Diante do exposto, rejeito os Embargos de Declaração opostos por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.. Publique-se. Intime-se.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0838168-93.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0838168-93.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E OS DANOS CAUSADOS DEMONSTRADO - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Diante do nexo de causalidade entre a conduta da Concessionária - oscilação de energia elétrica - com o dano experimentado pela Seguradora, que efetuou o pagamento da indenização securitária, mostra-se devida a condenação da empresa de fornecimento de energia elétrica à restituição dos valores desembolsados pela Apelada. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0838168-93.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0838168-93.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a):

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0838168-93.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/11/2024, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/11/2024, 13:44

Prazo em Curso

09/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2024, 14:09

Prazo em Curso

19/09/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar a apelação Intimação - ADV: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0838168-93.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:02

Emissão da Relação

16/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de Apelação

30/08/2024, 17:24

Prazo em Curso

08/08/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0838168-93.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo civil, julgo procedente o pedido para condenar a parte requerida ao ressarcimento de R$5.100,00 (cinco mil e cem reais), com juros de mora simples de 1% a

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 08:30

Emissão da Relação

06/08/2024, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:39

Registro de Sentença

29/07/2024, 17:39

Julgado procedente o pedido

29/07/2024, 17:39

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:07

Prazo em Curso

15/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 16:56

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

08/04/2024, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 01:39

Conclusos para despacho

13/12/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 11:17

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 11:39

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 11:31

Emissão da Relação

04/12/2023, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 13:16

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 02:10

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 07:23

Autos preparados para expedição

24/07/2023, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 12:52

Prazo em Curso

07/07/2023, 23:06

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 07:48

Emissão da Relação

04/07/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2023, 12:08

Conclusos para despacho

24/03/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

08/02/2023, 13:30

Prazo em Curso

02/02/2023, 19:59

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 20:35

Autos preparados para expedição

01/02/2023, 15:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2023, 07:42

Emissão da Relação

31/01/2023, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 15:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 00:43

Conclusos para decisão

07/10/2022, 12:40

Juntada de Outros documentos

06/10/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 13:16

Prazo em Curso

15/09/2022, 20:18

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:42

Emissão da Relação

13/09/2022, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2022, 14:57

Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 01/09/2022da de 01/09/2022

01/09/2022, 14:57

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 18:40

Prazo em Curso

18/05/2022, 15:15

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2022, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2022, 07:40

Emissão da Relação

16/05/2022, 19:59

Emissão da Relação

16/05/2022, 19:59

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2022, 18:31

Prazo em Curso

23/04/2022, 10:59

Publicado ato_publicado em 18/04/2022.

18/04/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2022, 07:37

Emissão da Relação

13/04/2022, 09:26

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2022, 16:45

Prazo em Curso

24/03/2022, 14:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2022, 14:29

CEJUSC - Conciliação não realizada

17/03/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 17:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 03:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2022, 17:02

Prazo em Curso

17/01/2022, 12:18

Prazo em Curso

12/01/2022, 15:03

Expedição de Carta.

12/01/2022, 14:05

Expedição em análise para assinatura

11/01/2022, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 19:45

Autos preparados para expedição

17/12/2021, 19:45

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.

16/12/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2021, 07:40

Prazo em Curso

15/12/2021, 16:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/12/2021, 16:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/12/2021, 16:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/12/2021, 16:58

Emissão da Relação

15/12/2021, 16:57

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 16:57

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 16:56

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2022 02:00:00, 14ª Vara Cível.

15/12/2021, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 14:25

Conclusos para decisão

10/12/2021, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2021.

07/12/2021, 01:46

Prazo em Curso

29/11/2021, 20:02

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2021, 07:41

Emissão da Relação

25/11/2021, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 13:32

Conclusos para despacho

05/11/2021, 22:21

Informação do Sistema

05/11/2021, 09:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/11/2021, 09:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/11/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/11/2021, 09:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/11/2021, 09:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/11/2021, 09:20

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 09:20

Interlocutória

•26/05/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:30

Sentença

•29/07/2024, 17:39

Despacho

•18/03/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 11:39

Despacho

•08/11/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 07:23

Despacho

•04/07/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 10:25

Despacho

•31/01/2023, 15:24

Interlocutória

•01/09/2022, 14:57

Despacho

•15/12/2021, 13:51

Despacho

•16/11/2021, 13:32