Execução Fiscal 0048039-16.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2003

Valor da Causa

R$ 7.855,01

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO ROBERO SIMOES TUCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARACI SILVIANE M S RODRIGUES

OAB/MS 6144·Representa: Autor

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de NULL

23/10/2024, 17:45

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:55

Documento Digitalizado

03/10/2024, 13:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/09/2024, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

25/09/2024, 07:02

Prazo em Curso

03/09/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 13:35

Processo Reativado

02/09/2024, 11:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/09/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/09/2024, 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS) Processo 0048039-16.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Intimação da Sentença Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 23:11

Todas as movimentações(87)

Juntada de NULL

23/10/2024, 17:45

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:55

Documento Digitalizado

03/10/2024, 13:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/09/2024, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

25/09/2024, 07:02

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:35

Sentença

•06/08/2024, 08:38

Prazo em Curso

03/09/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 13:35

Processo Reativado

02/09/2024, 11:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/09/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/09/2024, 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS) Processo 0048039-16.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Intimação da Sentença Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 23:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 09:01

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 14:48

Documento Digitalizado

06/08/2024, 14:28

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 14:19

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/08/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/08/2024, 13:38

Transitado em Julgado em data

06/08/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:35

Emissão da Relação

06/08/2024, 13:33

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

06/08/2024, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:38

Registro de Sentença

06/08/2024, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 08:38

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 18:02

Autos preparados para expedição

08/03/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:59

Outras Decisões

14/01/2024, 09:08

Conclusos para despacho

30/03/2022, 11:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/03/2022, 07:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2021.

01/12/2021, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 03:32

Expedição de Certidão.

10/10/2021, 00:53

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2021.

29/09/2021, 14:23

Prazo em Curso

26/07/2021, 13:51

Documento Digitalizado

26/07/2021, 13:51

Juntada de Outros documentos

26/07/2021, 13:51

Juntada de NULL

26/07/2021, 13:51

Documento Digitalizado

26/07/2021, 13:51

Juntada de Mandado

26/07/2021, 13:51

Juntada de NULL

26/07/2021, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/05/2021, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 09:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2020, 01:59

Prazo em Curso

04/11/2020, 16:40

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 14:13

Expedição de Certidão.

12/09/2018, 13:03

Processo convertido em eletrônico

12/09/2018, 12:54

Expedição de NULL.

10/09/2018, 17:26

Expedição de NULL.

10/09/2018, 17:25

Documento Digitalizado

18/03/2015, 17:20

Prazo em Curso

21/07/2014, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2014, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2014, 14:57

Conclusos para despacho

21/07/2014, 14:30

Expedição de Certidão.

21/07/2014, 14:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/04/2014, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2014, 16:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/04/2014, 15:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/03/2014, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2014, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2014, 15:11

Conclusos para decisão

18/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/10/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

02/02/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

31/01/2011, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

02/03/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

19/02/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

21/10/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2003, 12:00

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 16:59

Interlocutória

•14/01/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 15:16

Despacho

•10/09/2018, 17:28

Despacho

•10/09/2018, 17:28