Execução Fiscal 0800104-66.2016.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 331,23

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LADARIO/MS

CNPJ

Autor

NIVALDO DUTRA DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA VIEIRA PANOVITCH

OAB/MS 13821·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:18

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 13:42

Prazo em Curso

14/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Vieira Panovitch (OAB 13821/MS) Processo 0800104-66.2016.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Ladário/MS - Exectdo: Nivaldo Dutra de Castro - Posto iso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, I c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 23:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 09:16

Autos preparados para expedição

06/08/2024, 18:56

Emissão da Relação

06/08/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 20:23

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2024, 20:23

Registro de Sentença

05/08/2024, 20:23

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:22

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:18

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 13:42

Prazo em Curso

14/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:05

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 08:05

Sentença

•05/08/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Vieira Panovitch (OAB 13821/MS) Processo 0800104-66.2016.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Ladário/MS - Exectdo: Nivaldo Dutra de Castro - Posto iso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, I c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 23:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 09:16

Autos preparados para expedição

06/08/2024, 18:56

Emissão da Relação

06/08/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 20:23

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2024, 20:23

Registro de Sentença

05/08/2024, 20:23

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

18/04/2024, 14:25

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/02/2024, 16:55

Redistribuição de Processo - Saída

01/02/2024, 16:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/02/2024, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/01/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:38

Processo Desarquivado

30/01/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/12/2023, 13:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2022, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2020, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 05:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 04:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 04:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 01:33

Arquivado Provisoriamente

16/03/2018, 13:52

Expedição de Certidão.

16/03/2018, 13:50

Autos preparados para expedição

15/03/2018, 17:40

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/10/2017, 13:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2017, 09:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/08/2017, 09:32

Documento Digitalizado

26/06/2017, 14:38

Prazo em Curso

26/06/2017, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2017, 18:56

Prazo em Curso

05/06/2017, 14:22

Expedição de Carta.

04/05/2017, 18:51

Expedição em análise para assinatura

02/05/2017, 18:57

Expedição em análise para assinatura

02/05/2017, 18:57

Autos preparados para expedição

02/05/2017, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2017.

28/04/2017, 16:09

Processo Desarquivado

28/04/2017, 16:07

Suspenso em Cartório

05/09/2016, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2016, 06:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/06/2016, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2016, 15:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/06/2016, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2016, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2016, 14:21

Autos preparados para expedição

02/06/2016, 16:31

Documento Digitalizado

02/06/2016, 16:31

Documento Digitalizado

02/06/2016, 16:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2016, 16:30

Juntada de NULL

30/05/2016, 16:54

Conclusos para despacho

13/05/2016, 15:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2016, 15:26

Documento Digitalizado

13/05/2016, 15:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2016, 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/05/2016, 10:45

Documento Digitalizado

03/05/2016, 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2016, 10:02

Expedição de Certidão.

27/04/2016, 09:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2016 09:59:34, Vara do Interior - Execução Fi.

27/04/2016, 09:59

Expedição de Mandado.

14/03/2016, 18:21

Autos preparados para expedição

14/03/2016, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2016, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2016, 17:24

Conclusos para despacho

29/01/2016, 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2016, 12:52

Distribuído por sorteio

27/01/2016, 14:43

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:04

Despacho

•17/06/2016, 16:18

Ata de Audiência (Outras)

•13/05/2016, 15:09

Despacho

•11/03/2016, 15:39