Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0096330 - EDcl no REsp 2229511 - Publicação prevista para 28/04/2026
23/04/2026, 20:30
Embargos de Declaração de SERGIO EDUARDO CORREIA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00096330/2026 - EDcl no REsp 2229511/MS
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:12
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096330/2026 - EDcl no REsp 2229511/MS
25/03/2026, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
04/03/2026, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 123553/2026
18/02/2026, 18:11
Protocolizada Petição 123553/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2026
18/02/2026, 17:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 96330/2026 -
13/02/2026, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 96330/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)
11/02/2026, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 96330/2026
10/02/2026, 12:06
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 20:30
EMENTA / ACORDÃO
•04/02/2026, 19:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:12
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096330/2026 - EDcl no REsp 2229511/MS
25/03/2026, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
04/03/2026, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 123553/2026
18/02/2026, 18:11
Protocolizada Petição 123553/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2026
18/02/2026, 17:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 96330/2026 -
13/02/2026, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 96330/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)
11/02/2026, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 96330/2026
10/02/2026, 12:06
Protocolizada Petição 96330/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2026
10/02/2026, 11:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 19:10
Conhecido o recurso de JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL, PAULA FABIANA SALDANHA TSCHINKEL, CLOVIS ALEXANDRE SALDANHA TSCHINKEL e SERGIO EDUARDO CORREIA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
03/02/2026, 15:37
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
16/12/2025, 17:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2025
28/11/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:40
Incluído em pauta para 16/12/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
26/11/2025, 16:16
Retirada de pauta
02/09/2025, 01:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
28/08/2025, 19:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2920914)
27/08/2025, 18:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025
27/08/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025, 01:09
Conheço do agravo de CLOVIS ALEXANDRE SALDANHA TSCHINKEL, JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL, PAULA FABIANA SALDANHA TSCHINKEL e SERGIO EDUARDO CORREIA SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial
25/08/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025
25/08/2025, 18:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:13
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
13/08/2025, 18:34
Retirada de pauta
13/08/2025, 00:29
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 564450/2025
23/06/2025, 12:41
Protocolizada Petição 564450/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2025
22/06/2025, 15:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:35
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
16/06/2025, 14:47
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 536095/2025
11/06/2025, 18:31
Protocolizada Petição 536095/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025
11/06/2025, 18:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
23/05/2025, 08:35
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 857 (2025/0076137-8)
23/05/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/05/2025, 07:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/05/2025, 07:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025
19/05/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025, 01:11
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 432207/2025
15/05/2025, 17:51
Protocolizada Petição 432207/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2025
15/05/2025, 17:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025
14/05/2025, 23:00
Determinada a distribuição do feito
14/05/2025, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/05/2025, 10:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/05/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL