Execução de Título Extrajudicial 0803976-23.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.237,68

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

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Movimentações

Prazo em Curso

05/05/2026, 08:49

Expedição de Carta.

05/05/2026, 08:46

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 11:35

Expedição de NULL.

13/03/2026, 16:42

Prazo em Curso

26/02/2026, 12:16

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:23

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 14:03

Bloqueio, Penhora ou Arresto

28/01/2026, 14:03

Conclusos para decisão

28/01/2026, 00:59

Documento Digitalizado

27/01/2026, 17:18

Documento Digitalizado

27/01/2026, 12:48

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/01/2026, 14:39

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:34

Todas as movimentações(149)

Prazo em Curso

05/05/2026, 08:49

Expedição de Carta.

05/05/2026, 08:46

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 11:35

Expedição de NULL.

13/03/2026, 16:42

Prazo em Curso

26/02/2026, 12:16

Documentos

Interlocutória

•28/01/2026, 14:03

Interlocutória

•22/01/2026, 14:39

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Autos preparados para expedição

28/01/2026, 15:26

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28/01/2026, 15:23

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 14:03

Bloqueio, Penhora ou Arresto

28/01/2026, 14:03

Conclusos para decisão

28/01/2026, 00:59

Documento Digitalizado

27/01/2026, 17:18

Documento Digitalizado

27/01/2026, 12:48

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/01/2026, 14:39

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 17:08

Prazo em Curso

08/01/2026, 07:51

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2026, 12:59

Emissão da Relação

07/01/2026, 12:37

Documento Digitalizado

11/12/2025, 14:31

Documento Digitalizado

04/12/2025, 14:42

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 17:36

Autos preparados para expedição

03/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 17:07

Prazo em Curso

25/11/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 08:00

Emissão da Relação

18/11/2025, 15:51

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:58

Prazo em Curso

10/11/2025, 14:07

Documento Digitalizado

07/11/2025, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2025, 13:51

Prazo em Curso

03/11/2025, 15:09

Prazo em Curso

15/09/2025, 11:41

Expedição de NULL.

15/09/2025, 11:32

Autos preparados para expedição

25/08/2025, 17:37

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 17:36

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 17:36

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 13:42

Bloqueio, Penhora ou Arresto

25/08/2025, 13:42

Conclusos para decisão

24/08/2025, 10:49

Documento Digitalizado

24/08/2025, 08:18

Documento Digitalizado

20/08/2025, 00:06

Documento Digitalizado

19/08/2025, 20:46

Documento Digitalizado

19/08/2025, 20:45

Documento Digitalizado

19/08/2025, 20:44

Documento Digitalizado

19/08/2025, 20:44

Bloqueio, Penhora ou Arresto

17/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

17/06/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/06/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:44

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:24

Prazo em Curso

06/06/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 13:26

Emissão da Relação

05/06/2025, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:57

Emissão da Relação

03/06/2025, 15:42

Juntada de Mandado

03/06/2025, 15:40

Juntada de NULL

03/06/2025, 15:40

Prazo em Curso

16/04/2025, 08:53

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 08:41

Autos preparados para expedição

11/04/2025, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:06

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:11

Prazo em Curso

12/03/2025, 11:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 11:25

Emissão da Relação

12/03/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:24

Expedição de Carta.

12/03/2025, 11:22

Autos preparados para expedição

24/02/2025, 12:17

Autos preparados para expedição

18/02/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 15:49

Conclusos para despacho

24/01/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 07:00

Prazo em Curso

22/01/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803976-23.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auto Posto Manga Rosa Ltda - Despacho de fls. 53: "Constato a dificuldade de localizar a parte executada, sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte exequente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95). Entretanto, autorizo a parte exequente Auto Posto Manga Rosa Ltda e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Adriana da Silva França - CPF nº 637.768.551-34, relativamente a este processo nº 0803976-23.2024.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas. Caberá ao advogado da parte exequente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Cumpre esclarecer que é incumbência da parte exequente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte executada poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial. Quanto ao pleito de expedição de certidão, já restou autorizado às fls. 29. Intime-se. Cumpra-se."

21/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 19:40

Emissão da Relação

20/01/2025, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 18:42

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:19

Prazo em Curso

17/12/2024, 06:51

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803976-23.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auto Posto Manga Rosa Ltda - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

16/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 20:58

Emissão da Relação

13/12/2024, 20:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2024, 11:09

Informação do Sistema

10/12/2024, 16:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/12/2024, 16:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 01:05

Prazo em Curso

19/11/2024, 13:00

Expedição de Carta.

19/11/2024, 12:47

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 14:04

Prazo em Curso

30/10/2024, 06:29

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803976-23.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auto Posto Manga Rosa Ltda - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

30/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

28/10/2024, 12:42

Juntada de NULL

28/10/2024, 12:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:44

Prazo em Curso

18/10/2024, 17:34

Juntada de Mandado

18/10/2024, 17:33

Juntada de NULL

18/10/2024, 17:33

Prazo em Curso

30/09/2024, 18:46

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 18:44

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 18:44

Autos preparados para expedição

30/09/2024, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 08:05

Prazo em Curso

05/09/2024, 12:57

Expedição de Carta.

05/09/2024, 12:43

Expedição de Carta.

05/09/2024, 12:43

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803976-23.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auto Posto Manga Rosa Ltda - "Presentes os requisitos do art. 798 do Código de Processo Civil (CPC), determino o regular prosseguimento da execução de título extrajudicial. Faculto desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora,

30/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 12:52

Emissão da Relação

29/08/2024, 12:44

Autos preparados para expedição

29/08/2024, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 19:03

Conclusos para despacho

09/08/2024, 08:56

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803976-23.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auto Posto Manga Rosa Ltda - "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da ausência de tíulo executivo extrajudicial hábil a embasar a presente execução."

09/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 15:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

07/08/2024, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:58

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:01

Autos preparados para expedição

22/07/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 17:05

Interlocutória

•25/08/2025, 13:42

Interlocutória

•17/07/2025, 16:16

Despacho

•08/02/2025, 15:49

Despacho

•13/01/2025, 18:42

Despacho

•20/08/2024, 19:03

Despacho

•07/08/2024, 14:58