Cumprimento de sentença 0804236-03.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.967,94

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Jose Henrique Kaster Franco JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Jose Henrique Kaster Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:54

Emissão da Relação

12/05/2026, 13:02

Documento Digitalizado

12/05/2026, 00:48

Documento Digitalizado

12/05/2026, 00:47

Bloqueio, Penhora ou Arresto

06/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:32

Prazo em Curso

09/03/2026, 11:54

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 13:43

Emissão da Relação

06/03/2026, 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2026, 08:03

Todas as movimentações(118)

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:54

Emissão da Relação

12/05/2026, 13:02

Documento Digitalizado

12/05/2026, 00:48

Documento Digitalizado

12/05/2026, 00:47

Documentos

Interlocutória

•06/04/2026, 15:26

Despacho

•21/01/2026, 16:56

Bloqueio, Penhora ou Arresto

06/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:32

Prazo em Curso

09/03/2026, 11:54

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 13:43

Emissão da Relação

06/03/2026, 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2026, 08:03

Prazo em Curso

06/02/2026, 09:23

Expedição de Carta.

06/02/2026, 09:21

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:56

Conclusos para despacho

09/12/2025, 17:24

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/12/2025, 15:34

Evolução da Classe Processual

04/12/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 17:42

Recebida petição inicial

25/11/2025, 17:42

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/11/2025, 08:40

Prazo em Curso

14/11/2025, 13:30

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

12/11/2025, 13:22

Transitado em Julgado em data

12/11/2025, 13:21

Recebidos os Autos da Turma Recursal

11/11/2025, 12:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/11/2025, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2025, 13:01

Prazo em Curso

28/07/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

24/07/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/07/2025, 18:17

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:34

Juntada de Petição de Apelação

17/06/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:43

Prazo em Curso

06/06/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:57

Emissão da Relação

04/06/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 14:28

Registro de Sentença

31/05/2025, 14:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

31/05/2025, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2025, 14:28

Expedição de NULL.

31/05/2025, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/05/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/05/2025 03:49:36, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

22/05/2025, 15:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 11:32

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/03/2025 04:33:34, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/03/2025, 16:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 09:13

Emissão da Relação

12/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 22:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/05/2025 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

11/03/2025, 15:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/03/2025, 00:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/12/2024, 06:26

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/03/2025 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

11/12/2024, 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/12/2024, 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/12/2024, 14:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2025 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

06/12/2024, 14:21

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0804236-03.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jania Vilhalva - Reqdo: AAPPS - Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

08/11/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2024, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:20

Emissão da Relação

07/11/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 18:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2024 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

06/11/2024, 18:37

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0804236-03.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jania Vilhalva - Reqdo: AAPPS - Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Acolho a justificativa apresentada pela parte requerente (fls. 78). Designe-se audiência de conciliação, com as intimações necessárias. Intime-se. Cumpra-se.

06/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:00

Emissão da Relação

04/11/2024, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 13:34

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de Contestação

09/09/2024, 16:38

Documento Digitalizado

29/08/2024, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2024, 13:50

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS) Processo 0804236-03.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jania Vilhalva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

09/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

08/08/2024, 07:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2024, 07:02

Prazo em Curso

07/08/2024, 13:47

Expedição de Carta.

07/08/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

07/08/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 16:26

Tutela Provisória

06/08/2024, 16:26

Conclusos para decisão

06/08/2024, 15:23

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2024, 15:04

Informação do Sistema

02/08/2024, 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/08/2024, 16:22

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 16:06

Despacho

•25/11/2025, 17:42

Interlocutória

•17/07/2025, 18:17

Sentença

•31/05/2025, 14:28

Sentença (Outras)

•31/05/2025, 14:28

Despacho

•04/11/2024, 13:46

Interlocutória

•06/08/2024, 16:26