Procedimento Comum Cível 0804738-79.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 17:23

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 14:34

Prazo em Curso

16/03/2026, 08:24

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

12/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 15:00

Juntada de Ofício

06/02/2026, 13:31

Prazo em Curso

04/02/2026, 18:27

Documento Digitalizado

04/02/2026, 18:18

Documento Digitalizado

19/12/2025, 16:53

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:41

Todas as movimentações(159)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 17:23

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 14:34

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 17:23

Despacho

•16/12/2025, 14:49

Prazo em Curso

16/03/2026, 08:24

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

12/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 15:00

Juntada de Ofício

06/02/2026, 13:31

Prazo em Curso

04/02/2026, 18:27

Documento Digitalizado

04/02/2026, 18:18

Documento Digitalizado

19/12/2025, 16:53

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:41

Expedição de Carta.

18/12/2025, 17:22

Prazo em Curso

18/12/2025, 16:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:52

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 11:23

Emissão da Relação

17/12/2025, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 14:49

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:00

Prazo em Curso

10/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 06:34

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

30/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 16:02

Prazo em Curso

21/08/2025, 11:38

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:49

Prazo em Curso

19/08/2025, 11:58

Emissão da Relação

19/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:31

Prazo em Curso

06/08/2025, 17:29

Documento Digitalizado

06/08/2025, 17:29

Documento Digitalizado

18/07/2025, 13:53

Expedição de Carta.

17/07/2025, 14:40

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 12:56

Documento Digitalizado

17/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:42

Prazo em Curso

08/07/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

04/07/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 18:02

Documento Digitalizado

02/06/2025, 15:42

Prazo em Curso

30/05/2025, 18:28

Prazo em Curso

30/05/2025, 18:27

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:54

Emissão da Relação

23/05/2025, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 14:03

Proferida decisão interlocutória

22/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:31

Prazo em Curso

08/04/2025, 14:52

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

04/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 18:02

Prazo em Curso

25/03/2025, 18:00

Prazo em Curso

25/03/2025, 15:40

Prazo em Curso

25/03/2025, 15:39

Documento Digitalizado

18/03/2025, 14:00

Prazo em Curso

14/03/2025, 18:34

Documento Digitalizado

17/02/2025, 17:25

Expedição de Carta.

17/02/2025, 13:32

Expedição em análise para assinatura

14/02/2025, 18:46

Autos preparados para expedição

11/02/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 12:00

Prazo em Curso

31/01/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:31

Prazo em Curso

10/01/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Felipe dos Santos Gomes - Réu: Engepar Engenharia e Participações Ltda - Intimação das partes da decisão de fls.316/326, item 3. Após o cumprimento o item "2", intimem-se as partes, para, querendo, nos termos do art. 465, §1º, do CPC, impugnarem a nomeação, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Kevin Alexandre de Oliveira Shimabukuro (OAB 26559/MS) Processo 0804738-79.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

08/01/2025, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:42

Prazo em Curso

26/11/2024, 14:40

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Felipe dos Santos Gomes - Réu: Engepar Engenharia e Participações Ltda - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FOLHAS 386-387: Intimação - ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Kevin Alexandre de Oliveira Shimabukuro (OAB 26559/MS) Processo 0804738-79.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Solicita a ré esclarecimentos acerca da decisão de f. 316-326, conforme faculta-lhe o art. 357, §1º, do Código de Processo Civil. Argumenta que o pedido formulado à exordial é genérico, já que solicita o ressarcimento por vícios a serem identificados em perícia, e que o juízo atuou no mesmo sentido ao delimitar os pontos controvertidos e quesitos periciais. Contudo, não há esclarecimentos por prestar. Travestida de dúvida, a petição de f. 333-334 veicula insurgência contra a conclusão adotada às f. 316-326 sobre a questão, que já fora suscitada em sede de contestação e foi exaustivamente abordada quando do saneamento (o tópico referente à inépcia da inicial ocupa mais de 1/3 da sobredita decisão). Seria ocioso repetir os argumentos já lançados na decisão atacada. Caso discorde da tese jurídica aplicada, deverá a parte valer-se do recurso apropriado, quando lhe parecer conveniente e oportuno. Por tais razões, INDEFIRO o pedido de esclarecimentos de f. 333-334, mantendo a decisão de saneamento exatamente como lançada às f. 316-326. Intime-se. Cumpra-se na íntegra a decisão retro.

26/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:52

Emissão da Relação

22/11/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 17:10

Proferida decisão interlocutória

21/11/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 17:05

Conclusos para decisão

22/08/2024, 14:20

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:54

Prazo em Curso

16/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 15:01

Prazo em Curso

12/08/2024, 17:42

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Felipe dos Santos Gomes - Réu: Engepar Engenharia e Participações Ltda - Decisão de fls.316/326: Intimação - ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Kevin Alexandre de Oliveira Shimabukuro (OAB 26559/MS) Processo 0804738-79.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos em Saneador. Não comportando o feito julgamento no estado em que se encontra, impõe-se a ordenação do processo nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. I - Dos Fatos Controvertidos: a) se os vícios construtiv

09/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:51

Emissão da Relação

07/08/2024, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 16:08

Proferida decisão interlocutória

07/08/2024, 16:08

Conclusos para decisão

16/05/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 14:31

Prazo em Curso

24/04/2024, 15:06

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:54

Emissão da Relação

22/04/2024, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:34

Conclusos para despacho

04/04/2024, 17:24

Juntada de Petição de Réplica

03/04/2024, 09:30

Prazo em Curso

12/03/2024, 15:18

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

08/03/2024, 07:07

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2024, 14:05

Prazo em Curso

27/02/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/02/2024, 16:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/02/2024, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 02:13

Prazo em Curso

12/12/2023, 13:10

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:50

Emissão da Relação

07/12/2023, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2023, 08:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2023, 17:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2023, 17:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/12/2023, 17:57

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:50

Prazo em Curso

20/11/2023, 14:34

Expedição de Carta.

20/11/2023, 14:33

Expedição em análise para assinatura

20/11/2023, 13:54

Emissão da Relação

20/11/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 04:20:00, 6ª Vara Cível.

20/11/2023, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 17:48

Proferida decisão interlocutória

17/11/2023, 17:48

Conclusos para decisão

17/11/2023, 16:50

Conclusos para decisão

14/11/2023, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:14

Conclusos para decisão

31/05/2023, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 16:36

Prazo em Curso

12/05/2023, 20:40

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:56

Emissão da Relação

04/05/2023, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 15:07

Conclusos para decisão

03/05/2023, 14:51

Informação do Sistema

03/05/2023, 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/05/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 10:50

Interlocutória

•22/05/2025, 14:03

Interlocutória

•21/11/2024, 17:10

Interlocutória

•07/08/2024, 16:08

Despacho

•22/04/2024, 12:34

Interlocutória

•17/11/2023, 17:48

Despacho

•03/05/2023, 15:07