Procedimento Comum Cível 0807693-49.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição

23/09/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:06

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.

12/09/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emmanoel Chofard Tramontini - Réu: Centro de Educação A Distância Geração Educar Eireli, Elaine Patrícia Erram Domingues, Rafael Erram Pigarro -...Não conheço, portanto, do pedido de reconsideração. Assim, não recolhidas as custas, cancele-se a distribuição, conforme art. 290 do Código de Processo Civil. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Ana Carla da Costa Mendonca (OAB 36329/PR), Regis Luis Jacques Bohrer (OAB 30147/PR) Processo 0807693-49.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 13:09

Recebidos os autos

14/08/2024, 16:59

Decisão ou Despacho

14/08/2024, 16:59

Juntada de Informações

14/08/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.

09/08/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Emmanoel Chofard Tramontini - Decisão fls. 53/55: "Diante disso, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, para tanto trazendo aos autos: a) seu comprovante de rendimento; b) as 02 (duas) últimas declarações de imposto de ren Intimação - ADV: Ana Carla da Costa Mendonca (OAB 36329/PR), Regis Luis Jacques Bohrer (OAB 30147/PR) Processo 0807693-49.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 07:52

Todas as movimentações(26)

Cancelada a Distribuição

23/09/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:06

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.

12/09/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emmanoel Chofard Tramontini - Réu: Centro de Educação A Distância Geração Educar Eireli, Elaine Patrícia Erram Domingues, Rafael Erram Pigarro -...Não conheço, portanto, do pedido de reconsideração. Assim, não recolhidas as custas, cancele-se a distribuição, conforme art. 290 do Código de Processo Civil. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Ana Carla da Costa Mendonca (OAB 36329/PR), Regis Luis Jacques Bohrer (OAB 30147/PR) Processo 0807693-49.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 13:09

Recebidos os autos

14/08/2024, 16:59

Decisão ou Despacho

14/08/2024, 16:59

Juntada de Informações

14/08/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.

09/08/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Emmanoel Chofard Tramontini - Decisão fls. 53/55: "Diante disso, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, para tanto trazendo aos autos: a) seu comprovante de rendimento; b) as 02 (duas) últimas declarações de imposto de ren Intimação - ADV: Ana Carla da Costa Mendonca (OAB 36329/PR), Regis Luis Jacques Bohrer (OAB 30147/PR) Processo 0807693-49.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 07:52

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 19:02

Recebidos os autos

01/08/2024, 18:51

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

01/08/2024, 18:51

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 11:00

Recebidos os autos

24/07/2024, 13:50

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

24/07/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 20:20

Documentos

Interlocutória

•14/08/2024, 16:59

Interlocutória

•01/08/2024, 18:51

Interlocutória

•24/07/2024, 13:50