Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0002422-36.2022.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ

Autor

COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA

Autor

DANIEL BERTONCIN

CPF

Reu

EVANDO DE ASSIS GRACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR PENIDO MACHADO

OAB/MG 116442·Representa: Autor

ANA RITA DE CASSIA ABREU

OAB/MG 188853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 16:36

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:55

Transitado em Julgado em #{data}

05/09/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Penido Machado (OAB 116442/MG), Ana Rita de Cassia Abreu (OAB 188853M/G) Processo 0002422-36.2022.8.12.0011 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Cosipres Industria e Comercio Siderurgico Ltda - Considerando a inércia da parte autora, com fulcro no art. 485, III, do CPC, RECONHEÇO a falta de interesse processual e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Sem custas processuais, nem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oport

09/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.

08/08/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:08

Recebidos os autos

07/08/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:53

Julgado procedente o pedido

07/08/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:52

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 08:49

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 16:36

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:55

Transitado em Julgado em #{data}

05/09/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:01

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 13:52

Despacho

•13/06/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Penido Machado (OAB 116442/MG), Ana Rita de Cassia Abreu (OAB 188853M/G) Processo 0002422-36.2022.8.12.0011 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Cosipres Industria e Comercio Siderurgico Ltda - Considerando a inércia da parte autora, com fulcro no art. 485, III, do CPC, RECONHEÇO a falta de interesse processual e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Sem custas processuais, nem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oport

09/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.

08/08/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:08

Recebidos os autos

07/08/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:53

Julgado procedente o pedido

07/08/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:52

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 13:39

Expedição de Carta.

13/06/2024, 13:37

Recebidos os autos

13/06/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:26

Conclusos para decisão

14/03/2024, 16:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/03/2024.

14/03/2024, 01:38

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 17:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 14:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2024.

09/02/2024, 01:29

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 07:03

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 21:56

Expedição de Carta.

30/10/2023, 21:53

Expedição de Carta.

30/10/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:46

INCONSISTENTE

30/10/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:43

INCONSISTENTE

30/10/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:34

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:21

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:10

Conclusos para decisão

04/08/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 03:21

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/06/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 13:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:24

Expedição de Carta.

28/03/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:06

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:58

Conclusos para despacho

17/02/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 13:53

Expedição de Carta.

03/02/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:27

Realizado cálculo de custas

02/02/2023, 07:07

Realizado cálculo de custas

24/01/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:42

Recebidos os autos

04/11/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 18:01

Conclusos para despacho

01/11/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 17:08

INCONSISTENTE

01/11/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 17:07

Despacho

•16/08/2023, 15:10

Despacho

•28/02/2023, 15:58

Despacho

•04/11/2022, 11:02