Embargos à Execução 0800787-29.2018.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 109.004,02

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:54

Prazo em Curso

11/11/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

31/10/2025, 11:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2025, 13:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Casa Camponeza Ltda - Me Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Cleomar da Silva Leite Junior (OAB: 23814/MS) Apelada: Rosangela Rosa Valota Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Advogado: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB: 18976/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800787-29.2018.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2025, 15:13

Prazo em Curso

17/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2024, 12:13

Todas as movimentações(382)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:54

Prazo em Curso

11/11/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 05:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•20/10/2025, 13:06

Decisão Monocrática Terminativa

•20/10/2025, 13:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

31/10/2025, 11:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2025, 13:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Casa Camponeza Ltda - Me Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Advogado: Cleomar da Silva Leite Junior (OAB: 23814/MS) Apelada: Rosangela Rosa Valota Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Advogado: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB: 18976/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800787-29.2018.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2025, 15:13

Prazo em Curso

17/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2024, 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de Apelação

11/11/2024, 17:15

Prazo em Curso

23/10/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Rhiad Abdulahad (OAB 17854/MS), Hedderson Albuquerque Munhoz (OAB 18976/MS), Cleomar da Silva Leite Junior (OAB 23814/MS) Processo 0800787-29.2018.8.12.0010 - Embargos à Execução - Embargte: Casa Camponeza Ltda - Me - Embargda: Rosangela Rosa Valota - Fls. 5793/5794: "Logo, conheço dos embargos de declaração opostos às f. 5.784-5.786, mas, consoante os fundamentos acima, rejeito-os, uma vez que não presente na sentença embargada obscuridade, contradição, omissão ou erro material."

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:40

Prazo em Curso

17/10/2024, 17:31

Emissão da Relação

17/10/2024, 17:28

Expedição de Carta.

17/10/2024, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 18:31

Registro de Sentença

02/10/2024, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2024, 18:31

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões

06/09/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Rhiad Abdulahad (OAB 17854/MS), Hedderson Albuquerque Munhoz (OAB 18976/MS), Cleomar da Silva Leite Junior (OAB 23814/MS) Processo 0800787-29.2018.8.12.0010 - Embargos à Execução - Embargte: Casa Camponeza Ltda - Me - Embargda: Rosangela Rosa Valota - Ante os Embargos de Decçaração opostos, manifeste-se a parte contrária em 15 dias.

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:38

Emissão da Relação

02/09/2024, 14:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/08/2024, 15:40

Prazo em Curso

09/08/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Rhiad Abdulahad (OAB 17854/MS), Hedderson Albuquerque Munhoz (OAB 18976/MS), Cleomar da Silva Leite Junior (OAB 23814/MS) Processo 0800787-29.2018.8.12.0010 - Embargos à Execução - Embargte: Casa Camponeza Ltda - Me - Embargda: Rosangela Rosa Valota - SENTENÇA - 3. DISPOSITIVO Isso posto, rejeito os embargos à execução opostos por Casa Camponeza LTDA - ME em desfavor de Rosangela Rosa Valota, ambas qualificadas. Diante da sucumbência, condeno a part

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:40

Emissão da Relação

07/08/2024, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 17:31

Julgado improcedente o pedido

17/07/2024, 17:31

Registro de Sentença

17/07/2024, 17:31

Conclusos para decisão

10/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 06:44

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 11:51

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 08:16

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:37

Emissão da Relação

14/03/2024, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 16:18

Proferida decisão interlocutória

12/03/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 07:49

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

17/07/2023, 20:13

Juntada de Petição de Alegações finais

17/07/2023, 14:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 07:35

Emissão da Relação

14/07/2023, 18:01

Juntada de Petição de Alegações finais

05/07/2023, 17:07

Prazo em Curso

22/06/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/06/2023 03:27:38, 2ª Vara.

15/06/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 17:09

Prazo em Curso

17/04/2023, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2023.

14/04/2023, 01:23

Prazo em Curso

04/04/2023, 10:52

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.

03/04/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2023, 07:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2023, 12:46

Emissão da Relação

31/03/2023, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2023, 18:24

Proferida decisão interlocutória

30/03/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 17:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 02:15:00, 2ª Vara.

30/03/2023, 17:24

Conclusos para despacho

07/02/2023, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 17:06

Prazo em Curso

18/01/2023, 11:25

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 07:34

Emissão da Relação

16/01/2023, 07:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 17:52

Prazo em Curso

07/12/2022, 12:16

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 07:37

Emissão da Relação

01/12/2022, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 14:07

Prazo em Curso

25/10/2022, 19:39

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 07:35

Emissão da Relação

14/10/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:19

Prazo em Curso

29/09/2022, 12:44

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.

26/09/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2022, 07:34

Emissão da Relação

23/09/2022, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 08:52

Documento Digitalizado

16/08/2022, 16:44

Expedição de Ofício.

15/08/2022, 18:00

Expedição em análise para assinatura

15/08/2022, 08:56

Autos preparados para expedição

10/06/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 16:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 02:15

Prazo em Curso

28/09/2021, 14:30

Documento Digitalizado

28/09/2021, 14:29

Publicado ato_publicado em 27/09/2021.

27/09/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 07:34

Emissão da Relação

24/09/2021, 13:51

Documento Digitalizado

24/09/2021, 13:49

Autos preparados para expedição

23/09/2021, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2021, 08:48

Conclusos para decisão

03/09/2021, 18:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/08/2021, 13:30

Juntada de NULL

05/08/2021, 17:06

Prazo em Curso

26/07/2021, 18:08

Documento Digitalizado

26/07/2021, 18:07

Documento Digitalizado

22/07/2021, 18:01

Documento Digitalizado

22/07/2021, 18:01

Publicado ato_publicado em 30/06/2021.

30/06/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2021, 07:34

Emissão da Relação

29/06/2021, 14:50

Documento Digitalizado

29/06/2021, 14:47

Autos preparados para expedição

29/06/2021, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 11:05

Conclusos para despacho

22/06/2021, 19:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2021, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 06:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/05/2021, 03:08

Prazo em Curso

06/05/2021, 13:40

Documento Digitalizado

06/05/2021, 13:40

Documento Digitalizado

04/05/2021, 16:29

Autos preparados para expedição

17/03/2021, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 13:32

Prazo em Curso

11/03/2021, 14:13

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 21:08

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 21:08

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 21:08

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2021, 07:44

Emissão da Relação

09/03/2021, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2021, 15:44

Proferida decisão interlocutória

26/02/2021, 15:44

Conclusos para decisão

22/02/2021, 18:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/02/2021, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2021, 06:37

Documento Digitalizado

04/02/2021, 14:35

Documento Digitalizado

04/02/2021, 14:35

Documento Digitalizado

04/02/2021, 14:35

Documento Digitalizado

04/02/2021, 14:35

Documento Digitalizado

04/02/2021, 14:35

Documento Digitalizado

04/02/2021, 14:35

Documento Digitalizado

04/02/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 06:42

Prazo em Curso

03/02/2021, 18:55

Documento Digitalizado

03/02/2021, 18:54

Documento Digitalizado

02/02/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 20:11

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 22:15

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 22:15

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 22:15

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2020, 07:56

Emissão da Relação

27/10/2020, 13:45

Autos preparados para expedição

27/10/2020, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2020, 14:08

Proferida decisão interlocutória

26/10/2020, 14:08

Conclusos para decisão

07/10/2020, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 19:17

Conclusos para decisão

02/10/2020, 18:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/10/2020, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 15:48

Prazo em Curso

17/09/2020, 13:44

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 08:57

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 08:57

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 08:57

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2020, 07:57

Emissão da Relação

15/09/2020, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 19:52

Documento Digitalizado

10/09/2020, 18:48

Prazo em Curso

08/09/2020, 16:05

Documento Digitalizado

08/09/2020, 16:04

Autos preparados para expedição

20/08/2020, 10:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/08/2020, 08:47

Juntada de Ofício

17/08/2020, 09:14

Prazo em Curso

03/08/2020, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 07:15

Prazo em Curso

10/07/2020, 13:34

Expedição em análise para assinatura

03/07/2020, 17:48

Expedição de Ofício.

03/07/2020, 17:47

Expedição em análise para assinatura

26/06/2020, 15:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2020, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 13:25

Prazo em Curso

18/06/2020, 08:11

Publicado ato_publicado em 17/06/2020.

17/06/2020, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2020, 07:55

Emissão da Relação

16/06/2020, 10:44

Juntada de Outros documentos

15/06/2020, 18:51

Prazo em Curso

30/04/2020, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 16:49

Prazo em Curso

07/04/2020, 10:01

Publicado ato_publicado em 06/04/2020.

06/04/2020, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 07:49

Emissão da Relação

03/04/2020, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 13:59

Conclusos para decisão

27/03/2020, 15:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/03/2020, 17:23

Autos preparados para expedição

26/03/2020, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 17:07

Prazo em Curso

21/02/2020, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 09:48

Publicado ato_publicado em 20/02/2020.

20/02/2020, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2020, 07:47

Emissão da Relação

19/02/2020, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 18:58

Prazo em Curso

05/02/2020, 16:01

Documento Digitalizado

05/02/2020, 16:01

Prazo em Curso

04/02/2020, 14:07

Documento Digitalizado

04/02/2020, 14:06

Juntada de Outros documentos

31/01/2020, 18:49

Prazo em Curso

19/12/2019, 16:03

Publicado ato_publicado em 18/12/2019.

18/12/2019, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2019, 07:55

Emissão da Relação

17/12/2019, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2019, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 20:51

Conclusos para despacho

05/12/2019, 15:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/12/2019, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 18:51

Prazo em Curso

22/11/2019, 13:51

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.

21/11/2019, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2019, 08:00

Emissão da Relação

19/11/2019, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 18:04

Prazo em Curso

08/10/2019, 14:27

Publicado ato_publicado em 08/10/2019.

08/10/2019, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2019, 08:04

Emissão da Relação

04/10/2019, 17:22

Documento Digitalizado

04/10/2019, 17:20

Publicado ato_publicado em 03/10/2019.

03/10/2019, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2019, 07:58

Emissão da Relação

02/10/2019, 15:23

Autos preparados para expedição

02/10/2019, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2019, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 20:52

Conclusos para decisão

18/09/2019, 13:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2019, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 09:10

Prazo em Curso

10/09/2019, 16:01

Publicado ato_publicado em 05/09/2019.

05/09/2019, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2019, 07:55

Emissão da Relação

03/09/2019, 16:09

Processo Desarquivado

03/09/2019, 16:07

Documento Digitalizado

03/09/2019, 15:43

Arquivado Provisoriamente

18/06/2019, 17:20

Publicado ato_publicado em 17/06/2019.

17/06/2019, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2019, 07:50

Emissão da Relação

12/06/2019, 17:27

Documento Digitalizado

12/06/2019, 17:25

Documento Digitalizado

12/06/2019, 17:25

Documento Digitalizado

12/06/2019, 17:25

Processo Desarquivado

12/06/2019, 12:13

Arquivado Provisoriamente

03/06/2019, 16:22

Publicado ato_publicado em 31/05/2019.

31/05/2019, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2019, 07:47

Emissão da Relação

30/05/2019, 17:53

Documento Digitalizado

30/05/2019, 17:50

Proferida decisão interlocutória

30/05/2019, 17:40

Autos preparados para expedição

30/05/2019, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2019, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2019.

30/05/2019, 15:55

Conclusos para decisão

30/05/2019, 12:40

Documento Digitalizado

30/05/2019, 12:39

Informação do Sistema

24/05/2019, 17:35

Prazo em Curso

03/05/2019, 16:20

Publicado ato_publicado em 02/05/2019.

02/05/2019, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2019, 07:42

Emissão da Relação

30/04/2019, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 10:54

Conclusos para decisão

04/04/2019, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2019.

04/04/2019, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 18:12

Prazo em Curso

22/03/2019, 08:08

Publicado ato_publicado em 21/03/2019.

21/03/2019, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2019, 09:51

Emissão da Relação

19/03/2019, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2019, 17:42

Prazo em Curso

13/03/2019, 16:43

Documento Digitalizado

13/03/2019, 16:43

Prazo em Curso

12/03/2019, 17:17

Documento Digitalizado

12/03/2019, 17:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2019, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2019.

08/03/2019, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 18:38

Informação do Sistema

28/02/2019, 06:55

Prazo em Curso

15/02/2019, 12:48

Publicado ato_publicado em 14/02/2019.

14/02/2019, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2019, 12:28

Prazo em Curso

12/02/2019, 17:24

Emissão da Relação

12/02/2019, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 18:53

Publicado ato_publicado em 05/02/2019.

05/02/2019, 21:02

Prazo em Curso

05/02/2019, 16:32

Documento Digitalizado

05/02/2019, 16:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2019, 08:59

Emissão da Relação

04/02/2019, 15:51

Prazo em Curso

04/02/2019, 15:48

Documento Digitalizado

04/02/2019, 15:48

Expedição de Certidão.

30/01/2019, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2019, 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2019, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 14:20

Conclusos para decisão

21/01/2019, 17:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/01/2019, 17:22

Juntada de Petição de Contra-razões

21/01/2019, 14:24

Prazo em Curso

10/01/2019, 15:33

Publicado ato_publicado em 10/01/2019.

10/01/2019, 13:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2019, 13:35

Emissão da Relação

08/01/2019, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2019, 08:14

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2019, 08:14

Conclusos para decisão

19/12/2018, 17:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/12/2018, 16:45

Expedição de Certidão.

19/12/2018, 16:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/12/2018, 19:32

Prazo em Curso

12/12/2018, 14:24

Publicado ato_publicado em 11/12/2018.

11/12/2018, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2018, 12:33

Emissão da Relação

07/12/2018, 15:14

Expedição de Mandado.

06/12/2018, 15:30

Expedição em análise para assinatura

06/12/2018, 13:58

Expedição de Certidão.

06/12/2018, 13:46

Autos preparados para expedição

29/11/2018, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2018, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2018, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018, 09:39

Conclusos para decisão

10/08/2018, 18:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/08/2018, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2018, 18:13

Prazo em Curso

19/07/2018, 16:07

Publicado ato_publicado em 18/07/2018.

18/07/2018, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2018, 13:25

Emissão da Relação

17/07/2018, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2018, 11:05

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

17/07/2018, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 03:05

Conclusos para decisão

28/06/2018, 14:54

Expedição de Certidão.

28/06/2018, 14:53

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

18/06/2018, 08:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/06/2018, 15:38

Prazo em Curso

30/05/2018, 13:10

Publicado ato_publicado em 29/05/2018.

29/05/2018, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2018, 12:38

Emissão da Relação

25/05/2018, 14:55

Expedição de Certidão.

25/05/2018, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2018, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 17:25

Conclusos para decisão

26/04/2018, 14:29

Apensado ao processo numero do processo

26/04/2018, 14:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/04/2018, 13:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/04/2018, 13:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/04/2018, 13:06

Distribuído por dependência

26/04/2018, 13:06

Acórdão

•20/10/2025, 13:06

Sentença

•02/10/2024, 18:31

Sentença

•17/07/2024, 17:31

Interlocutória

•12/03/2024, 16:18

Despacho

•15/06/2023, 12:52

Interlocutória

•30/03/2023, 18:24

Despacho

•18/09/2021, 08:48

Despacho

•25/06/2021, 11:05

Interlocutória

•26/02/2021, 15:44

Interlocutória

•26/10/2020, 14:08

Despacho

•03/04/2020, 13:59

Despacho

•11/12/2019, 10:48

Despacho

•01/10/2019, 17:36

Todos os documentos(23)

Decisão Monocrática Terminativa

•20/10/2025, 13:06

Decisão Monocrática Terminativa

•20/10/2025, 13:06

Acórdão

•20/10/2025, 13:06

Sentença

•02/10/2024, 18:31

Sentença

•17/07/2024, 17:31

Interlocutória

•12/03/2024, 16:18

Despacho

•15/06/2023, 12:52

Interlocutória

•30/03/2023, 18:24

Despacho

•18/09/2021, 08:48

Despacho

•25/06/2021, 11:05

Interlocutória

•26/02/2021, 15:44

Interlocutória

•26/10/2020, 14:08

Despacho

•03/04/2020, 13:59

Despacho

•11/12/2019, 10:48

Despacho

•01/10/2019, 17:36

Interlocutória

•30/05/2019, 17:40

Despacho

•30/05/2019, 17:14

Despacho

•16/04/2019, 17:29

Interlocutória

•29/01/2019, 09:28

Interlocutória

•08/01/2019, 08:14

Interlocutória

•21/11/2018, 16:49

Interlocutória

•17/07/2018, 11:05

Despacho

•08/05/2018, 17:25