Execução Fiscal 0801009-57.2014.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 42.755,98

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

ADRIANO JOSE SABINO XAVIER BIZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:42

Prazo em Curso

30/09/2024, 10:04

Prazo em Curso

30/09/2024, 10:04

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 00:04

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Adriano José Sabino Xavier Bizerra - réu-revel Processo 0801009-57.2014.8.12.0003 - Execução Fiscal - Exectdo: Adriano José Sabino Xavier Bizerra - Diante disso, declaro extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 156 do CTN c/c inciso IV, do artigo 924, do CPC e do art. 1º da Portaria Conjunta 5/2024. Promovam-se o levantamento de eventual penhora de bens e valores existente nos autos. Sem custas e honorários. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

07/08/2024, 07:35

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:42

Prazo em Curso

30/09/2024, 10:04

Prazo em Curso

30/09/2024, 10:04

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 08:26

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 00:04

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Adriano José Sabino Xavier Bizerra - réu-revel Processo 0801009-57.2014.8.12.0003 - Execução Fiscal - Exectdo: Adriano José Sabino Xavier Bizerra - Diante disso, declaro extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 156 do CTN c/c inciso IV, do artigo 924, do CPC e do art. 1º da Portaria Conjunta 5/2024. Promovam-se o levantamento de eventual penhora de bens e valores existente nos autos. Sem custas e honorários. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

07/08/2024, 07:35

Emissão da Relação

07/08/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 07:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/08/2024, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 17:30

Registro de Sentença

06/08/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 17:00

Documento Digitalizado

30/07/2024, 16:54

Documento Digitalizado

30/07/2024, 16:54

Documento Digitalizado

30/07/2024, 16:54

Documento Digitalizado

30/07/2024, 16:54

Processo Desarquivado

30/07/2024, 16:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/07/2023, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 00:05

Arquivado Provisoriamente

30/06/2022, 19:16

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 19:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2022.

29/06/2022, 17:52

Processo Desarquivado

06/10/2021, 17:39

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2020, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2020, 23:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2020, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/05/2020, 02:44

Arquivado Provisoriamente

14/04/2020, 13:47

Documento Digitalizado

27/02/2020, 10:33

Expedição em análise para assinatura

27/02/2020, 09:41

Documento Digitalizado

13/02/2020, 08:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 09:25

Expedição em análise para assinatura

11/02/2020, 18:06

Autos preparados para expedição

04/02/2020, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2020, 17:51

Proferida decisão interlocutória

03/02/2020, 17:51

Conclusos para decisão

28/01/2020, 18:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/01/2020, 17:33

Processo Reativado

28/01/2020, 17:32

Processo Desarquivado

28/01/2020, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2019, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 04:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2019, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2018, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 17:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/06/2018, 03:27

Arquivado Provisoriamente

23/05/2018, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2018, 09:30

Prazo em Curso

09/05/2018, 11:16

Documento Digitalizado

09/05/2018, 11:15

Prazo em Curso

27/04/2018, 08:31

Documento Digitalizado

27/04/2018, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 14:02

Autos preparados para expedição

16/04/2018, 14:41

Juntada de NULL

16/04/2018, 13:49

Juntada de Mandado

16/04/2018, 13:49

Prazo em Curso

13/04/2018, 12:09

Documento Digitalizado

12/04/2018, 11:41

Expedição de Certidão.

11/04/2018, 19:02

Expedição em análise para assinatura

09/04/2018, 08:51

Expedição de Mandado.

06/04/2018, 09:44

Expedição em análise para assinatura

05/04/2018, 17:50

Autos preparados para expedição

03/04/2018, 10:52

Juntada de Outros documentos

02/04/2018, 18:02

Despacho Saneador

02/04/2018, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2018, 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2018, 18:02

Conclusos para decisão

21/08/2017, 11:16

Despacho Saneador

09/08/2017, 16:56

Conclusos para decisão

04/07/2017, 13:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/07/2017, 13:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/07/2017, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2017, 11:00

Prazo em Curso

23/05/2017, 12:07

Documento Digitalizado

23/05/2017, 12:06

Expedição de Mandado.

19/05/2017, 13:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2017, 13:17

Expedição em análise para assinatura

18/05/2017, 18:04

Autos preparados para expedição

08/05/2017, 13:14

Expedição em análise para assinatura

08/05/2017, 11:39

Autos preparados para expedição

27/04/2017, 09:52

Expedição em análise para assinatura

27/04/2017, 07:32

Autos preparados para expedição

24/04/2017, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2017, 13:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/04/2017, 13:53

Conclusos para decisão

28/11/2016, 16:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/11/2016, 15:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/11/2016, 15:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/11/2016, 08:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/11/2016, 08:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2016, 18:59

Autos entregues em carga ao Defensor

16/11/2016, 18:59

Prazo em Curso

08/08/2016, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2016, 14:57

Expedição de Certidão.

08/08/2016, 14:56

Expedição de Certidão.

27/06/2016, 10:53

Expedição de Certidão.

27/06/2016, 10:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2016, 13:41

Expedição em análise para assinatura

16/06/2016, 16:15

Autos preparados para expedição

05/05/2016, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2016, 14:35

Despacho Saneador

05/05/2016, 14:35

Conclusos para decisão

11/04/2016, 13:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2016, 09:19

Documento Digitalizado

07/04/2016, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2016, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2016, 09:18

Expedição de Certidão.

07/04/2016, 09:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2016, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2016, 17:45

Prazo em Curso

03/03/2016, 08:28

Expedição de Ofício.

02/03/2016, 19:00

Expedição em análise para assinatura

02/03/2016, 14:09

Autos preparados para expedição

10/12/2015, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2015, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2015, 18:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2015, 01:24

Conclusos para decisão

23/11/2015, 15:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/11/2015, 15:14

Documento Digitalizado

17/11/2015, 15:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2015, 15:13

Expedição de Certidão.

17/11/2015, 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2015, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2015, 06:46

Prazo em Curso

28/09/2015, 08:29

Expedição de Ofício.

25/09/2015, 18:38

Expedição em análise para assinatura

22/09/2015, 08:01

Autos preparados para expedição

12/02/2015, 13:58

Juntada de NULL

12/02/2015, 13:57

Juntada de Mandado

12/02/2015, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2015, 13:56

Expedição de Certidão.

12/02/2015, 13:54

Prazo em Curso

26/01/2015, 09:16

Expedição de Mandado.

26/01/2015, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2015, 14:30

Expedição em análise para assinatura

11/12/2014, 15:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/12/2014, 12:42

Autos preparados para expedição

05/12/2014, 16:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/11/2014, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2014, 11:07

Despacho Saneador

17/11/2014, 11:07

Conclusos para decisão

10/11/2014, 13:12

Distribuído por sorteio

04/11/2014, 16:01

Sentença

•06/08/2024, 17:30

Interlocutória

•03/02/2020, 17:51

Interlocutória

•02/04/2018, 18:02

Interlocutória

•02/04/2018, 18:02

Interlocutória

•09/08/2017, 16:56

Interlocutória

•24/04/2017, 13:53

Interlocutória

•05/05/2016, 14:35

Despacho

•09/12/2015, 18:28

Interlocutória

•17/11/2014, 11:07