INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
BRUNO NICHIO GONCALVES DE SOUZA
CPF·Representa: Autor
PEDRO RONNY ARGERIN
OAB/MS 4883·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
03/03/2026, 16:23
Transitado em Julgado em 03/03/2026
03/03/2026, 16:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 02:02
Não conhecido o recurso de HEDMAR BATISTELA e HELY VALDO BATISTELA
02/02/2026, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/12/2025, 20:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1218345/2025
12/12/2025, 19:41
Protocolizada Petição 1218345/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2025
12/12/2025, 19:20
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2025
04/12/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504466512. Publicação prevista para 04/12/2025)
02/12/2025, 16:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/12/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
11/11/2025, 17:14
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/02/2026, 19:20
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•11/11/2025, 17:14
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•11/11/2025, 17:14
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•11/11/2025, 17:14
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•11/11/2025, 17:14
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•11/11/2025, 17:14
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial