Cumprimento de sentença 0800095-63.2019.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 17.228,10

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

LORRAYNE DE MELO MARTINS ARAUJO

CPF

Autor

EMERSON DIAS MARTINS

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

HERIMARLON LOPES PIRES

TESTEMUNHA_JUIZO

ELAINE ACOSTA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALINE GUERRATO

OAB/MS 10861·CPF·Representa: Autor

FERNANDA POLTRONIERI DA SILVA

OAB/MS 21383·CPF·Representa: Autor

AILSINEI ALVES CARDINAY

Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1111·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

30/04/2026, 06:34

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:36

Emissão da Relação

28/04/2026, 19:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 18:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:57

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:53

Juntada de Ofício

07/04/2026, 13:50

Juntada de Ofício

24/03/2026, 14:30

Prazo em Curso

13/03/2026, 16:43

Documento Digitalizado

13/03/2026, 16:42

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 08:40

Autos preparados para expedição

26/02/2026, 09:41

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 19:29

Todas as movimentações(287)

Prazo em Curso

30/04/2026, 06:34

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:36

Emissão da Relação

28/04/2026, 19:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 18:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 14:57

Documentos

Sentença

•12/04/2019, 07:22

Interlocutória

•10/06/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:57

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:53

Juntada de Ofício

07/04/2026, 13:50

Juntada de Ofício

24/03/2026, 14:30

Prazo em Curso

13/03/2026, 16:43

Documento Digitalizado

13/03/2026, 16:42

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 08:40

Autos preparados para expedição

26/02/2026, 09:41

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 19:29

Prazo em Curso

19/02/2026, 06:19

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

09/02/2026, 10:45

Documento Digitalizado

05/02/2026, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 19:00

Registro de Sentença

28/01/2026, 19:00

Com Resolução do Mérito

28/01/2026, 19:00

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 16:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2026, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2026, 09:29

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2025, 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/12/2025 01:50:03, Juizado Especial Adjunto.

18/12/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 14:39

Proferida decisão interlocutória

17/12/2025, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2025, 09:21

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2025, 14:23

Conclusos para despacho

02/12/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 19:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/11/2025, 22:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/11/2025, 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 18:19

Juntada de Ofício

04/11/2025, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/11/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:36

Autos entregues em carga ao Defensor

03/11/2025, 17:36

Expedição de NULL.

03/11/2025, 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2025, 11:40

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 14:13

Emissão da Relação

24/10/2025, 14:12

Juntada de NULL

24/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2025 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

24/10/2025, 13:24

Juntada de Informações

17/09/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:11

Autos preparados para expedição

14/08/2025, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:35

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/03/2025, 17:34

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 18:20

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

06/03/2025, 15:47

Emissão da Relação

06/03/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 11:29

Proferida decisão interlocutória

14/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 15:33

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/05/2024, 13:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/05/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:26

Autos entregues em carga ao Defensor

18/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 18:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:29

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/11/2023, 15:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/11/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:36

Autos entregues em carga ao Defensor

16/11/2023, 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2023.

16/11/2023, 07:25

Prazo em Curso

30/10/2023, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2023, 08:06

Prazo em Curso

06/10/2023, 14:13

Expedição de Carta.

06/10/2023, 14:13

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 11:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/09/2023, 15:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/09/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:12

Autos entregues em carga ao Defensor

14/09/2023, 17:12

Juntada de NULL

31/08/2023, 12:55

Juntada de Mandado

31/08/2023, 12:55

Prazo em Curso

10/08/2023, 15:13

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 15:13

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 08:37

Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:50

Conclusos para despacho

13/02/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 16:08

Documento Digitalizado

08/02/2023, 14:21

Prazo em Curso

08/02/2023, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aline Guerrato (OAB 10861/MS), Fernanda Poltronieri da Silva (OAB 21383/MS) Processo 0800095-63.2019.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lorrayne de Melo Martins Araújo - Exectdo: Emerson Dias Martins - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.

08/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 06:30

Emissão da Relação

07/02/2023, 06:28

Juntada de NULL

06/02/2023, 16:45

Juntada de Mandado

06/02/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 16:44

Prazo em Curso

16/01/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 16:51

Expedição de Ofício.

16/01/2023, 08:44

Prazo em Curso

04/10/2022, 16:49

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 16:48

Autos preparados para expedição

22/09/2022, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 07:16

Conclusos para despacho

09/09/2022, 07:15

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/09/2022, 11:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/09/2022, 11:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 06:20

Autos entregues em carga ao Defensor

02/09/2022, 06:20

Autos preparados para expedição

02/09/2022, 06:19

Emissão da Relação

02/09/2022, 06:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 08:58

Conclusos para despacho

15/07/2022, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 18:07

Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 11:19

Prazo em Curso

29/06/2022, 10:08

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

28/06/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2022, 09:48

Emissão da Relação

28/06/2022, 09:47

Juntada de NULL

27/06/2022, 14:40

Juntada de Mandado

27/06/2022, 14:40

Prazo em Curso

10/06/2022, 18:05

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 17:13

Autos preparados para expedição

23/05/2022, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022, 15:19

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 18:06

Prazo em Curso

14/04/2022, 07:43

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 23:07

Emissão da Relação

11/04/2022, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2022, 22:36

Despacho Saneador

09/04/2022, 22:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 00:46

Conclusos para despacho

12/05/2021, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 18:42

Prazo em Curso

04/05/2021, 07:53

Publicado ato_publicado em 03/05/2021.

03/05/2021, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2021, 10:33

Emissão da Relação

03/05/2021, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 13:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2021, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 14:47

Prazo em Curso

30/03/2021, 12:38

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 22:36

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2021, 11:23

Emissão da Relação

29/03/2021, 11:15

Conclusos para despacho

16/03/2021, 14:19

Prazo em Curso

16/03/2021, 14:18

Juntada de NULL

16/03/2021, 14:14

Juntada de Mandado

16/03/2021, 14:14

Prazo em Curso

18/02/2021, 14:57

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 13:50

Autos preparados para expedição

17/12/2020, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 17:51

Juntada de NULL

03/12/2020, 18:12

Juntada de Mandado

03/12/2020, 18:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2020, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2020, 01:00

Prazo em Curso

06/11/2020, 16:53

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 13:36

Autos preparados para expedição

05/08/2020, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 18:06

Conclusos para despacho

03/08/2020, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2020, 09:12

Prazo em Curso

30/07/2020, 05:45

Publicado ato_publicado em 29/07/2020.

29/07/2020, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2020, 07:04

Emissão da Relação

29/07/2020, 06:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2020, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 20:47

Conclusos para despacho

28/07/2020, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/05/2020, 00:27

Prazo em Curso

24/04/2020, 11:18

Publicado ato_publicado em 23/04/2020.

23/04/2020, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2020, 12:27

Emissão da Relação

22/04/2020, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 17:11

Conclusos para despacho

06/04/2020, 14:43

Conclusos para despacho

01/04/2020, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 14:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2020, 03:29

Publicado ato_publicado em 04/03/2020.

04/03/2020, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2020, 13:22

Emissão da Relação

04/03/2020, 13:19

Juntada de Outros documentos

17/02/2020, 17:10

Juntada de Outros documentos

17/02/2020, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 18:30

Conclusos para despacho

20/01/2020, 12:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/01/2020, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 18:06

Publicado ato_publicado em 27/11/2019.

27/11/2019, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2019, 13:37

Emissão da Relação

27/11/2019, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2019, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2019, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 12:10

Conclusos para despacho

11/11/2019, 16:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/11/2019, 14:42

Conclusos para despacho

07/10/2019, 13:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2019, 17:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/09/2019, 20:21

Publicado ato_publicado em 24/09/2019.

24/09/2019, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2019, 13:28

Emissão da Relação

24/09/2019, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2019, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 18:48

Conclusos para despacho

09/09/2019, 13:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/09/2019, 16:54

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 19:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2019, 07:39

Prazo em Curso

05/07/2019, 13:58

Expedição de Carta.

05/07/2019, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/07/2019, 15:22

Autos preparados para expedição

12/06/2019, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2019, 11:38

Bloqueio, Penhora ou Arresto

10/06/2019, 11:38

Conclusos para despacho

06/06/2019, 13:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/06/2019, 16:38

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

05/06/2019, 16:35

Transitado em Julgado em data

05/06/2019, 16:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/05/2019, 16:10

Prazo em Curso

03/05/2019, 12:29

Publicado ato_publicado em 15/04/2019.

15/04/2019, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2019, 12:26

Emissão da Relação

15/04/2019, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2019, 07:22

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 07:22

Julgado procedente o pedido

12/04/2019, 07:22

Registro de Sentença

12/04/2019, 07:22

Conclusos para julgamento

01/04/2019, 15:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/03/2019, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/03/2019 03:14:00, Juizado Especial Adjunto.

27/03/2019, 15:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2019, 14:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2019, 18:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/03/2019 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

12/03/2019, 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/03/2019, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019, 14:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/03/2019, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2019, 07:21

Prazo em Curso

14/02/2019, 13:27

Publicado ato_publicado em 08/02/2019.

08/02/2019, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2019, 12:31

Emissão da Relação

08/02/2019, 12:02

Expedição de Carta.

04/02/2019, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/02/2019, 14:15

Expedição de Certidão.

01/02/2019, 14:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2019 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.

01/02/2019, 14:08

Informação do Sistema

31/01/2019, 12:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/01/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 11:53

Despacho

•11/09/2019, 18:48

Despacho

•12/11/2019, 12:10

Despacho

•05/02/2020, 18:30

Despacho

•08/04/2020, 17:11

Despacho

•28/07/2020, 20:47

Despacho

•04/08/2020, 18:07

Despacho

•28/04/2021, 13:26

Interlocutória

•09/04/2022, 22:36

Despacho

•21/05/2022, 15:19

Despacho

•30/08/2022, 08:58

Despacho

•20/09/2022, 07:16

Despacho

•05/07/2023, 08:38

Despacho

•15/04/2024, 18:02

Todos os documentos(21)

Sentença

•12/04/2019, 07:22

Interlocutória

•10/06/2019, 11:38

Despacho

•11/09/2019, 18:48

Despacho

•12/11/2019, 12:10

Despacho

•05/02/2020, 18:30

Despacho

•08/04/2020, 17:11

Despacho

•28/07/2020, 20:47

Despacho

•04/08/2020, 18:07

Despacho

•28/04/2021, 13:26

Interlocutória

•09/04/2022, 22:36

Despacho

•21/05/2022, 15:19

Despacho

•30/08/2022, 08:58

Despacho

•20/09/2022, 07:16

Despacho

•05/07/2023, 08:38

Despacho

•15/04/2024, 18:02

Interlocutória

•14/02/2025, 11:29

Despacho

•30/07/2025, 15:35

Interlocutória

•04/12/2025, 14:23

Interlocutória

•17/12/2025, 14:39

Sentença

•28/01/2026, 19:00

Despacho

•08/04/2026, 14:57