Procedimento Comum Cível 0801078-98.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 46.596,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:59

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 17:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/05/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/05/2026, 17:55

Transitado em Julgado em data

07/05/2026, 17:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/04/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:40

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

17/04/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/12/2025, 16:36

Remessa para o TRF 3ª Região

10/12/2025, 14:37

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:59

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 17:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/05/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/05/2026, 17:55

Transitado em Julgado em data

07/05/2026, 17:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/04/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:40

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

17/04/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/12/2025, 16:36

Remessa para o TRF 3ª Região

10/12/2025, 14:37

Prazo em Curso

04/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões

11/11/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 02:50

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:39

Emissão da Relação

17/09/2025, 18:07

Juntada de Petição de Apelação

16/09/2025, 15:12

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 07:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:40

Emissão da Relação

11/09/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:52

Registro de Sentença

01/09/2025, 15:52

Julgado procedente o pedido

01/09/2025, 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 03:39:38, 1ª Vara.

01/09/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/07/2025, 16:23

Emissão da Relação

11/07/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 16:01

Decisão de Saneamento e Organização

11/07/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 01:45:00, 1ª Vara.

27/06/2025, 16:25

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de Réplica

24/06/2025, 06:41

Prazo em Curso

28/05/2025, 18:46

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:43

Emissão da Relação

26/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de Contestação

26/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 03:24

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:52

Emissão da Relação

12/05/2025, 18:43

Expedição de Carta.

12/05/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:07

Conclusos para despacho

28/04/2025, 18:36

Documento Digitalizado

22/04/2025, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 10:05

Recebida petição inicial

22/04/2025, 10:05

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:08

Documento Digitalizado

15/04/2025, 12:07

Documento Digitalizado

15/04/2025, 12:07

Processo Desarquivado

15/04/2025, 11:48

Processo Desarquivado

15/04/2025, 11:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:06

Arquivado Provisoriamente

29/10/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Sônia Domingues Ladislau Ribeiro - Intimação - ADV: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS) Processo 0801078-98.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1. Ciente da interposição de agravo de instrumento (f. 160-169). 2. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Considerando que não há notícia da concessão de efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se a decisão em arquivo provisório. 4. Às diligências necessárias. Cumpra-se.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:42

Emissão da Relação

03/10/2024, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:25

Conclusos para decisão

30/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:38

Prazo em Curso

11/09/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sônia Domingues Ladislau Ribeiro - É assente na jurisprudência que é necessário comprovar a resistência administrativa da autarquia para que se aperfeiçoe a condição de interesse processual. No caso vertente, se o pedido foi feito em 18.10.2022 (f. 52) e indeferido em 27.01.2023 (f. 145), e já passado mais de um ano e meio desde então, de modo que o limite aceitável de tempo Intimação - ADV: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS) Processo 0801078-98.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:43

Emissão da Relação

06/09/2024, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 10:15

Conclusos para decisão

15/08/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sônia Domingues Ladislau Ribeiro - Intimação - ADV: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS) Processo 0801078-98.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a idade dos dois filhos deixados pelo falecido (Francielle e Fernando). Sendo menores de 21 (vinte e um) anos, deverão integrar o polo ativo ou passivo da demanda, em litisconsórcio necessário. Sendo no polo ativo, deverá juntar procuração e dados e documentos; caso seja n

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

07/08/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 19:50

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:25

Informação do Sistema

23/07/2024, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/07/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 14:40

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 15:52

Interlocutória

•11/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:42

Despacho

•29/04/2025, 10:08

Despacho

•22/04/2025, 10:05

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Todos os documentos(23)

Sentença

•01/09/2025, 15:52

Interlocutória

•11/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:42

Despacho

•29/04/2025, 10:08

Despacho

•22/04/2025, 10:05

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Agravo

•15/04/2025, 12:07

Despacho

•30/09/2024, 18:25

Despacho

•16/08/2024, 10:15

Despacho

•29/07/2024, 14:19