Apelação Cível 0801644-95.2015.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juiz Fábio Possik Salamene

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível

Partes do Processo

DIVINO TEODORO MARTINS

CPF

Autor

SEBASTIANA MOURA CARVALHO MARTINS

CPF

Autor

SERGIO FELIX

CPF

Autor

SEBASTIANA MOURA CARVALHO MARTINS

CPF

Reu

DIVINO TEODORO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID DOS SANTOS MAGALHAES

Representa: Autor

GUSTAVO ANTÔNIO SANCHES PELLICIONI

OAB/MS 8348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DIVINO TEODORO MARTINS

CPF

Autor

SEBASTIANA MOURA CARVALHO MARTINS

CPF

Autor

SERGIO FELIX

CPF

Autor

SEBASTIANA MOURA CARVALHO MARTINS

CPF

Reu

DIVINO TEODORO MARTINS

CPF

Reu

EPITACIO BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 16:37

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

12/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

12/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 14:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

06/05/2026, 18:15

Certidão

06/05/2026, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2026, 18:15

Juntada de Certidão

06/05/2026, 18:15

Certidão

06/05/2026, 18:15

Juntada de Certidão

06/05/2026, 18:15

Certidão de Publicação - DJE

05/05/2026, 03:00

Publicação

05/05/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

04/05/2026, 22:06

Remessa à Imprensa Oficial

04/05/2026, 14:24

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 16:37

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

12/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

12/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:50

11/05/2026, 14:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

06/05/2026, 18:15

Certidão

06/05/2026, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2026, 18:15

Juntada de Certidão

06/05/2026, 18:15

Certidão

06/05/2026, 18:15

Juntada de Certidão

06/05/2026, 18:15

Certidão de Publicação - DJE

05/05/2026, 03:00

Publicação

05/05/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

04/05/2026, 22:06

Remessa à Imprensa Oficial

04/05/2026, 14:24

Julgamento Virtual Finalizado

30/04/2026, 17:03

Provimento em Parte

30/04/2026, 17:03

Incluído em pauta para 27/04/2026 07:01:50 local.

27/04/2026, 07:01

Incluído em pauta para 14/04/2026 04:48:30 local.

14/04/2026, 16:48

Publicação

14/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

13/04/2026, 12:32

Inclusão em Pauta

13/04/2026, 12:03

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

11/04/2026, 19:19

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 19:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

25/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

25/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 19:20

Certidão

13/02/2026, 12:14

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:14

Retorno da Comarca - Diligência

12/02/2026, 18:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para destino

12/11/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para destino

12/11/2025, 14:51

Certidão

12/11/2025, 14:50

Certidão de Publicação - DJE

12/11/2025, 03:33

Publicação

12/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

11/11/2025, 06:45

Certidão de Publicação - DJE

11/11/2025, 01:17

Publicação

11/11/2025, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 18:16

Remessa à Imprensa Oficial

10/11/2025, 12:46

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:16

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 12:16

Processo Cadastrado

10/11/2025, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2025, 16:48

Despacho

•10/11/2025, 18:16