Processo 0802086-20.2018.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 134.960,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

FABIANO ANTUNES GARCIA

CPF

Autor

NEIDE RAMOS CAETANO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

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GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANILA BALSANI CAVALCANTE

OAB/MS 18297·CPF·Representa: Autor

FABIANO ANTUNES GARCIA

OAB/MS 15312·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FABIANO ANTUNES GARCIA

CPF

Autor

NEIDE RAMOS CAETANO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

JOAO LUIZ SALTOR DAN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TEREZA DE SOUZA PESSOA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 17:18

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

19/11/2025, 17:37

Expedição de Alvará.

11/11/2025, 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2025, 14:08

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 16:12

Documento Digitalizado

03/11/2025, 15:38

Prazo em Curso

17/09/2025, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 13:43

Documento Digitalizado

17/09/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:45

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 17:18

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

19/11/2025, 17:37

Expedição de Alvará.

11/11/2025, 19:12

Documentos

Interlocutória

•15/04/2025, 16:26

Interlocutória

•25/11/2024, 19:05

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legal

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Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2025, 14:08

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 16:12

Documento Digitalizado

03/11/2025, 15:38

Prazo em Curso

17/09/2025, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 13:43

Documento Digitalizado

17/09/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:39

Prazo em Curso

15/08/2025, 17:00

Autos preparados para expedição

15/08/2025, 16:56

Emissão da Relação

15/08/2025, 16:51

Documento Digitalizado

15/08/2025, 16:37

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 17:19

Prazo em Curso

15/07/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 00:52

Prazo em Curso

30/04/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:37

Emissão da Relação

28/04/2025, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 16:26

Acolhimento

15/04/2025, 16:26

Cobrança exaurida no GECOF

26/03/2025, 12:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/03/2025, 07:28

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 20:16

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 20:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/01/2025, 18:43

Conclusos para decisão

16/12/2024, 17:36

Prazo em Curso

03/12/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 19:05

Outras Decisões

25/11/2024, 19:05

Conclusos para decisão

22/11/2024, 13:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2024, 12:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 04:24

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 21:00

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:25

Autos preparados para expedição

07/10/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:56

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 09:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/10/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 09:27

Evolução da Classe Processual

04/10/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:01

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/09/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:57

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/09/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/09/2024, 16:22

Prazo em Curso

27/08/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/08/2024, 09:46

Juntada de Ofício

23/08/2024, 15:03

Prazo em Curso

16/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Neide Ramos Caetano - Intimação - ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0802086-20.2018.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo requerido.

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:49

Emissão da Relação

07/08/2024, 10:33

Emissão da Relação

07/08/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 00:26

Conclusos para despacho

06/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 14:15

Transitado em Julgado em data

20/05/2024, 19:00

Documento Digitalizado

20/05/2024, 17:38

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

20/05/2024, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/07/2019, 16:11

Autos preparados para expedição

11/07/2019, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2019, 14:17

Prazo em Curso

09/07/2019, 13:35

Publicado ato_publicado em 08/07/2019.

08/07/2019, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2019, 08:20

Emissão da Relação

05/07/2019, 12:26

Juntada de Petição de Apelação

05/07/2019, 10:59

Prazo em Curso

06/06/2019, 18:16

Documento Digitalizado

06/06/2019, 18:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 14:41

Prazo em Curso

27/05/2019, 12:47

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

24/05/2019, 21:56

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 13:34

Registro de Sentença

24/05/2019, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2019, 08:21

Emissão da Relação

23/05/2019, 16:52

Autos preparados para expedição

23/05/2019, 16:51

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/05/2019, 16:58

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/05/2019, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2019, 16:57

Julgado procedente o pedido

20/05/2019, 16:57

Conclusos para julgamento

20/05/2019, 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2019 03:19:33, 1ª Vara Cível.

20/05/2019, 15:19

Documento Digitalizado

27/03/2019, 13:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/03/2019, 14:48

Publicado ato_publicado em 21/03/2019.

21/03/2019, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2019, 07:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/03/2019, 14:18

Emissão da Relação

20/03/2019, 14:18

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 13:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2019 03:15:00, 1ª Vara Cível.

20/03/2019, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2019, 18:17

Despacho Saneador

19/03/2019, 18:17

Conclusos para despacho

19/03/2019, 13:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/03/2019, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 16:43

Conclusos para decisão

15/03/2019, 13:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/03/2019, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 09:53

Publicado ato_publicado em 13/03/2019.

13/03/2019, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2019, 07:39

Emissão da Relação

12/03/2019, 12:30

Juntada de Petição de Contestação

11/03/2019, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019, 17:19

Prazo em Curso

23/01/2019, 15:16

Documento Digitalizado

23/01/2019, 15:16

Prazo em Curso

21/01/2019, 13:56

Publicado ato_publicado em 18/01/2019.

18/01/2019, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2019, 07:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 13:05

Emissão da Relação

17/01/2019, 13:02

Autos preparados para expedição

14/01/2019, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2019.

14/01/2019, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 15:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2018, 01:06

Prazo em Curso

22/10/2018, 15:33

Documento Digitalizado

22/10/2018, 15:32

Expedição de Carta.

09/10/2018, 14:51

Prazo em Curso

09/10/2018, 12:39

Publicado ato_publicado em 08/10/2018.

08/10/2018, 21:50

Expedição em análise para assinatura

08/10/2018, 16:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2018, 13:51

Autos preparados para expedição

08/10/2018, 13:44

Emissão da Relação

08/10/2018, 13:44

Informação do Sistema

06/10/2018, 07:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/10/2018, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2018, 15:02

Despacho Saneador

05/10/2018, 15:02

Conclusos para despacho

05/10/2018, 12:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2018, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 18:03

Suspenso em Cartório

27/09/2018, 09:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/09/2018, 14:49

Prazo em Curso

17/07/2018, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018, 13:39

Prazo em Curso

13/07/2018, 12:42

Publicado ato_publicado em 12/07/2018.

12/07/2018, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2018, 13:10

Emissão da Relação

11/07/2018, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2018, 18:54

Despacho Saneador

10/07/2018, 18:54

Conclusos para despacho

10/07/2018, 17:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/07/2018, 08:56

Distribuído por sorteio

10/07/2018, 08:55

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:27

Despacho

•04/09/2024, 11:57

Despacho

•07/06/2024, 00:26

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•15/04/2025, 16:26

Interlocutória

•25/11/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:27

Despacho

•04/09/2024, 11:57

Despacho

•07/06/2024, 00:26

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Decisão

•20/05/2024, 17:38

Sentença

•20/05/2019, 16:57

Interlocutória

•19/03/2019, 18:17

Despacho

•15/03/2019, 16:43

Interlocutória

•05/10/2018, 15:02

Interlocutória

•10/07/2018, 18:54