Procedimento Comum Cível 0860874-02.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.841,96

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS

OAB/MS 5916·CPF·Representa: Autor

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·CPF·Representa: Réu

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB 24309·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:35

Juntada de Carta precatória

19/03/2026, 17:08

Documento Digitalizado

19/03/2026, 17:01

Expedição de Carta precatória.

06/03/2026, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2026, 13:48

Expedição em análise para assinatura

03/03/2026, 10:35

Processo Reativado

03/03/2026, 10:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/03/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/03/2026, 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2026, 11:29

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 16:38

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 13:14

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:35

Juntada de Carta precatória

19/03/2026, 17:08

Documento Digitalizado

19/03/2026, 17:01

Expedição de Carta precatória.

06/03/2026, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2026, 13:48

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 17:41

Sentença

•12/03/2025, 15:55

Expedição em análise para assinatura

03/03/2026, 10:35

Processo Reativado

03/03/2026, 10:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/03/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/03/2026, 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2026, 11:29

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 16:38

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 13:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/12/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/12/2025, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:42

Prazo em Curso

07/11/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:36

Emissão da Relação

20/10/2025, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:41

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2025, 14:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2025, 14:05

Transitado em Julgado em data

20/08/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/06/2025, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/06/2025, 13:39

Prazo em Curso

27/05/2025, 07:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.

24/05/2025, 02:46

Prazo em Curso

09/05/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:41

Emissão da Relação

25/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de Apelação

04/04/2025, 16:24

Prazo em Curso

17/03/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:32

Emissão da Relação

12/03/2025, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:55

Registro de Sentença

12/03/2025, 15:55

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.

11/09/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 15:31

Prazo em Curso

12/08/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria do Socorro Pereira da Silva - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - Intimação - ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0860874-02.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Digam as partes sobre as provas pretendidas, bem como, apresentem os pontos controvertidos da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, se

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:37

Emissão da Relação

07/08/2024, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:24

Conclusos para despacho

09/05/2024, 08:52

Juntada de Petição de Réplica

08/05/2024, 13:36

Prazo em Curso

24/04/2024, 16:48

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:36

Emissão da Relação

17/04/2024, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:35

Conclusos para despacho

25/01/2024, 13:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2024, 13:58

CEJUSC - Conciliação não realizada

24/01/2024, 13:58

Juntada de Petição de Contestação

16/01/2024, 12:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 03:22

Prazo em Curso

10/11/2023, 17:42

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:35

Emissão da Relação

08/11/2023, 18:19

Prazo em Curso

07/11/2023, 14:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 16:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 16:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2023, 16:35

Expedição de Carta.

06/11/2023, 14:14

Expedição em análise para assinatura

01/11/2023, 14:50

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:36

Emissão da Relação

30/10/2023, 14:20

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 17:25

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 01:40:00, 4ª Vara Cível.

25/10/2023, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 17:16

Proferida decisão interlocutória

25/10/2023, 17:16

Conclusos para decisão

25/10/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2023, 14:18

Informação do Sistema

25/10/2023, 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/10/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 11:06

Despacho

•31/07/2024, 15:25

Despacho

•08/04/2024, 14:01

Interlocutória

•25/10/2023, 17:16