Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2023.
05/09/2023, 01:56
Ato ordinatório praticado
28/08/2023, 06:10
Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023, 20:37
Ato ordinatório praticado
25/08/2023, 07:43
Ato ordinatório praticado
24/08/2023, 10:04
Recebidos os autos
22/08/2023, 12:04
Recebidos os autos
22/08/2023, 12:04
Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especia
Recurso Especial nº 0804025-61.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/03/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0804025-61.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0804025-61.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS)
Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804025-61.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS)
Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2023. Processo inclu
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804025-61.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA)
Apelado: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE UR
Acórdão - Apelação Cível nº 0804025-61.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
10/01/2023, 00:00
Documentos
Interlocutória
•12/12/2020, 17:54
Interlocutória
•31/08/2021, 16:16
Ato ordinatório praticado
24/08/2023, 10:04
Recebidos os autos
22/08/2023, 12:04
Recebidos os autos
22/08/2023, 12:04
Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especia
Recurso Especial nº 0804025-61.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/03/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0804025-61.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0804025-61.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS)
Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804025-61.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS)
Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2023. Processo inclu
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804025-61.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA)
Apelado: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE UR
Acórdão - Apelação Cível nº 0804025-61.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
10/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 14:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022, 14:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022, 14:00
Ato ordinatório praticado
13/12/2022, 13:40
Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2022, 08:16
Ato ordinatório praticado
13/12/2022, 00:22
Ato ordinatório praticado
05/12/2022, 03:24
Ato ordinatório praticado
21/11/2022, 18:36
Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
18/11/2022, 20:31
Ato ordinatório praticado
18/11/2022, 07:41
Ato ordinatório praticado
17/11/2022, 17:56
Juntada de Petição de Apelação
09/11/2022, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022, 09:02
Ato ordinatório praticado
18/10/2022, 14:16
Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.
17/10/2022, 20:31
Ato ordinatório praticado
17/10/2022, 07:40
Ato ordinatório praticado
14/10/2022, 17:50
Recebidos os autos
11/10/2022, 17:15
Expedição de Certidão.
11/10/2022, 17:15
Ato ordinatório praticado
11/10/2022, 17:15
Julgado procedente o pedido
11/10/2022, 17:15
Conclusos para despacho
18/08/2022, 17:13
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/08/2022.
18/08/2022, 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022, 16:47
Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2022.
27/05/2022, 20:24
Ato ordinatório praticado
27/05/2022, 07:38
Ato ordinatório praticado
26/05/2022, 15:18
Recebidos os autos
26/04/2022, 09:29
Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022, 09:28
Expedição de Certidão.
23/03/2022, 12:27
Ato ordinatório praticado
23/03/2022, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022, 15:05
Ato ordinatório praticado
25/01/2022, 01:40
Conclusos para despacho
14/01/2022, 12:12
Ato ordinatório praticado
13/01/2022, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2022, 17:15
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2021.
14/12/2021, 20:26
Ato ordinatório praticado
14/12/2021, 07:39
Ato ordinatório praticado
13/12/2021, 17:11
Ato ordinatório praticado
13/12/2021, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021, 10:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/11/2021.
27/11/2021, 06:59
Ato ordinatório praticado
26/11/2021, 13:16
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/11/2021, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021, 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021, 11:16
Ato ordinatório praticado
14/09/2021, 07:48
Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2021.
08/09/2021, 20:34
Ato ordinatório praticado
06/09/2021, 07:39
Ato ordinatório praticado
03/09/2021, 09:21
Recebidos os autos
31/08/2021, 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2021, 18:31
Ato ordinatório praticado
28/07/2021, 02:14
Conclusos para despacho
16/06/2021, 12:33
Ato ordinatório praticado
16/06/2021, 11:25
Juntada de Ofício
16/06/2021, 11:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2021, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021, 19:11
Ato ordinatório praticado
24/05/2021, 00:41
Ato ordinatório praticado
18/05/2021, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021, 11:32
Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2021.
11/05/2021, 22:36
Ato ordinatório praticado
11/05/2021, 08:00
Ato ordinatório praticado
10/05/2021, 09:59
Ato ordinatório praticado
10/05/2021, 09:49
Ato ordinatório praticado
10/05/2021, 08:55
Expedição de Ofício.
10/05/2021, 08:53
Juntada de Petição de Réplica
06/05/2021, 19:53
Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.
13/04/2021, 22:58
Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.
13/04/2021, 22:58
Ato ordinatório praticado
13/04/2021, 08:15
Ato ordinatório praticado
13/04/2021, 07:42
Juntada de Petição de Contestação
24/03/2021, 22:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2021, 17:51
Ato ordinatório praticado
11/02/2021, 17:47
Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.
10/02/2021, 11:18
Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.
10/02/2021, 11:18
Ato ordinatório praticado
05/02/2021, 09:29
Ato ordinatório praticado
04/02/2021, 15:16
Expedição de Carta.
04/02/2021, 15:08
Ato ordinatório praticado
03/02/2021, 16:42
Recebidos os autos
12/12/2020, 17:54
Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2020, 17:54
Conclusos para despacho
09/12/2020, 12:52
Ato ordinatório praticado
09/12/2020, 07:13
Ato ordinatório praticado
09/12/2020, 07:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}