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0804025-61.2020.8.12.0018

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2020
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível
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Partes do Processo
OSVALDO MARTINS GARCIA
CPF 841.***.***-59
Autor
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Reu
FERNANDO LUIS GRACIANO PEREZ
CPF 278.***.***-70
TERCEIRO
Advogados / Representantes
ROBSON QUEIROZ DE REZENDE
OAB/MS 9350•Representa: ATIVO
TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI
OAB/MS 10560•Representa: ATIVO
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 11:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:56

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 06:10

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:04

Recebidos os autos

22/08/2023, 12:04

Recebidos os autos

22/08/2023, 12:04

Transitado em Julgado em #{data}

28/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especia Recurso Especial nº 0804025-61.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/03/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0804025-61.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804025-61.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804025-61.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2023. Processo inclu Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804025-61.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Apelado: Osvaldo Martins Garcia Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE UR Acórdão - Apelação Cível nº 0804025-61.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

10/01/2023, 00:00
Documentos
Interlocutória
•12/12/2020, 17:54
Interlocutória
•31/08/2021, 16:16
Interlocutória
•26/04/2022, 09:29
Sentença
•11/10/2022, 17:15
Acórdão
•22/08/2023, 08:24
Decisão Monocrática Terminativa
•22/08/2023, 08:27