Cumprimento de sentença 0803486-28.2016.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 79.143,18

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

PRISCILA MORENO ROCHA

CPF

Autor

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RODRIGO JOAQUIM DE CARVALHO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MARCOS MORENO ROCHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO

OAB/MS 11940·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA

OAB/MS 17063·CPF·Representa: Réu

THIAGO ANDRADE SIRAHATA

OAB/MS 16403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/01/2026, 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2025.

25/11/2025, 03:12

Prazo em Curso

29/10/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

23/10/2025, 16:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/09/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:29

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 03:28

Todas as movimentações(260)

Conclusos para despacho

28/01/2026, 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2025.

25/11/2025, 03:12

Prazo em Curso

29/10/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:45

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 15:44

Despacho

•29/07/2024, 14:32

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legal

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Emissão da Relação

23/10/2025, 16:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/09/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:29

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 03:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 08:02

Emissão da Relação

05/06/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:46

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2024.

31/08/2024, 02:55

Prazo em Curso

09/08/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS) Processo 0803486-28.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscila Moreno Rocha - Cumpra-se, integralmente, a determinação de fls. 352, intimando-se a parte Exequente para as devidas providências. Int.

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:05

Emissão da Relação

07/08/2024, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:32

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:06

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:54

Emissão da Relação

14/03/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:18

Prazo em Curso

05/02/2024, 12:20

Proferida decisão interlocutória

29/01/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 16:51

Conclusos para despacho

05/10/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 14:23

Prazo em Curso

28/09/2023, 13:48

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:48

Emissão da Relação

26/09/2023, 15:44

Prazo em Curso

26/09/2023, 12:40

Juntada de Carta precatória

26/09/2023, 12:38

Prazo em Curso

26/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 15:50

Prazo em Curso

05/06/2023, 13:52

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:51

Emissão da Relação

01/06/2023, 14:33

Juntada de Ofício

19/05/2023, 14:48

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 20:39

Prazo em Curso

18/05/2023, 15:55

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2023, 07:47

Prazo em Curso

17/05/2023, 14:30

Emissão da Relação

17/05/2023, 14:28

Documento Digitalizado

17/05/2023, 14:26

Expedição de Carta precatória.

25/04/2023, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2023, 18:32

Expedição em análise para assinatura

24/04/2023, 17:35

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 17:25

Prazo em Curso

10/03/2023, 14:36

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:58

Emissão da Relação

08/03/2023, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 15:52

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 08:12

Emissão da Relação

16/02/2023, 17:40

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 17:40

Prazo em Curso

16/02/2023, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 09:04

Proferida decisão interlocutória

25/10/2022, 09:04

Conclusos para decisão

24/10/2022, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 08:21

Prazo em Curso

14/09/2022, 14:23

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2022, 14:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:50

Expedição em análise para assinatura

01/09/2022, 19:12

Emissão da Relação

01/09/2022, 18:26

Juntada de Informações

01/09/2022, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2022, 18:52

Deferimento

25/07/2022, 18:52

Conclusos para decisão

20/06/2022, 17:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/06/2022, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 14:24

Prazo em Curso

08/06/2022, 14:12

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

06/06/2022, 16:49

Documento Digitalizado

06/06/2022, 16:21

Juntada de Outros documentos

01/06/2022, 18:39

Juntada de Outros documentos

27/05/2022, 14:50

Determinada localização de endereço (convênios)

24/05/2022, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2022, 17:36

Conclusos para decisão

24/03/2022, 07:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 17:20

Prazo em Curso

11/03/2022, 08:15

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 07:42

Emissão da Relação

09/03/2022, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:04

Prazo em Curso

11/02/2022, 11:46

Prazo em Curso

24/01/2022, 14:25

Publicado ato_publicado em 17/01/2022.

17/01/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2022, 07:41

Emissão da Relação

14/01/2022, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2022, 14:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/01/2022, 14:28

Conclusos para despacho

02/12/2021, 08:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/12/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 15:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2021, 15:47

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

01/12/2021, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:48

Prazo em Curso

21/10/2021, 12:48

Publicado ato_publicado em 20/10/2021.

20/10/2021, 20:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/10/2021, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2021, 07:42

Emissão da Relação

19/10/2021, 17:01

Transitado em Julgado em data

19/10/2021, 17:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/09/2021, 11:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/09/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2019, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2019, 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões

19/09/2019, 19:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2019.

28/08/2019, 22:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2019, 08:49

Emissão da Relação

26/08/2019, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2019, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 18:27

Conclusos para despacho

16/08/2019, 18:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/08/2019, 17:15

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 17:15

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2019, 19:06

Prazo em Curso

05/06/2019, 10:23

Publicado ato_publicado em 31/05/2019.

31/05/2019, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2019, 08:37

Emissão da Relação

30/05/2019, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2019, 10:06

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 10:06

Registro de Sentença

30/05/2019, 10:06

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

30/05/2019, 10:06

Conclusos para julgamento

26/03/2019, 18:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/03/2019, 14:55

Juntada de Petição de Memoriais

08/03/2019, 06:50

Prazo em Curso

19/02/2019, 14:50

Juntada de Petição de Alegações finais

08/02/2019, 15:58

Prazo em Curso

22/01/2019, 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2019 03:30:05, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

22/01/2019, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 14:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2019, 13:56

Publicado ato_publicado em 10/01/2019.

10/01/2019, 21:43

Prazo em Curso

08/01/2019, 16:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2019, 07:51

Emissão da Relação

07/01/2019, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/01/2019.

07/01/2019, 14:05

Publicado ato_publicado em 05/12/2018.

05/12/2018, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2018, 12:12

Emissão da Relação

04/12/2018, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2018, 10:27

Publicado ato_publicado em 30/11/2018.

30/11/2018, 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2018, 10:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/11/2018, 10:26

Emissão da Relação

29/11/2018, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2018, 11:56

Publicado ato_publicado em 08/11/2018.

08/11/2018, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2018, 10:10

Prazo em Curso

05/11/2018, 14:19

Expedição de Carta.

05/11/2018, 14:19

Expedição de Carta.

05/11/2018, 14:18

Expedição em análise para assinatura

01/11/2018, 15:52

Autos preparados para expedição

31/10/2018, 18:54

Expedição de Certidão.

31/10/2018, 18:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2019 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

31/10/2018, 18:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2018, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/10/2018, 03:22

Conclusos para despacho

16/10/2018, 09:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/10/2018, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2018.

15/10/2018, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2018.

10/10/2018, 18:13

Transitado em Julgado em data

10/10/2018, 18:11

Prazo em Curso

09/10/2018, 14:38

Publicado ato_publicado em 24/09/2018.

24/09/2018, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2018, 09:47

Emissão da Relação

21/09/2018, 14:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/09/2018, 16:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/09/2018, 14:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/09/2018, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/04/2018, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/04/2018, 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões

16/04/2018, 15:55

Publicado ato_publicado em 28/03/2018.

28/03/2018, 22:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2018, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2018, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 10:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2018, 18:33

Expedição de Certidão.

23/03/2018, 18:33

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2018, 15:06

Prazo em Curso

07/03/2018, 13:46

Publicado ato_publicado em 28/02/2018.

28/02/2018, 23:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2018, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2018, 15:14

Expedição de Certidão.

23/02/2018, 15:14

Registro de Sentença

23/02/2018, 15:13

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

23/02/2018, 15:13

Conclusos para despacho

19/09/2017, 10:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/09/2017, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 09:06

Prazo em Curso

18/08/2017, 15:55

Publicado ato_publicado em 16/08/2017.

16/08/2017, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2017, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2017, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 16:53

Conclusos para despacho

27/06/2017, 11:14

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2017, 18:34

Prazo em Curso

11/04/2017, 11:18

Publicado ato_publicado em 11/04/2017.

11/04/2017, 09:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2017, 10:35

Emissão da Relação

04/04/2017, 17:00

Expedição de Certidão.

04/04/2017, 16:59

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2017, 19:36

Prazo em Curso

09/03/2017, 18:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/03/2017, 15:52

Documento Digitalizado

22/02/2017, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2017, 11:11

Publicado ato_publicado em 09/02/2017.

09/02/2017, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2017, 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/02/2017, 10:57

Prazo em Curso

08/02/2017, 10:57

Expedição de Ofício.

08/02/2017, 10:56

Emissão da Relação

08/02/2017, 10:52

Expedição de Certidão.

08/02/2017, 10:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2017 03:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

08/02/2017, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2017, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2017, 18:13

Conclusos para despacho

06/02/2017, 17:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2017, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2017, 17:21

Prazo em Curso

18/01/2017, 14:10

Publicado ato_publicado em 10/01/2017.

10/01/2017, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2017, 13:50

Autos preparados para expedição

26/08/2016, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2016, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2016, 18:13

Conclusos para despacho

24/08/2016, 16:35

Expedição de Certidão.

24/08/2016, 14:09

Distribuído por sorteio

24/08/2016, 14:09

Interlocutória

•29/01/2024, 16:51

Interlocutória

•25/10/2022, 09:04

Interlocutória

•25/07/2022, 18:52

Interlocutória

•24/05/2022, 17:36

Interlocutória

•12/01/2022, 14:28

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2021, 11:03

Despacho

•23/08/2019, 18:27

Sentença

•30/05/2019, 10:06

Despacho

•31/10/2018, 16:00

Despacho

•27/03/2018, 10:02

Sentença

•23/02/2018, 15:13

Despacho

•09/08/2017, 16:53

Despacho

•07/02/2017, 18:13

Todos os documentos(16)

Despacho

•02/04/2025, 15:44

Despacho

•29/07/2024, 14:32

Interlocutória

•29/01/2024, 16:51

Interlocutória

•25/10/2022, 09:04

Interlocutória

•25/07/2022, 18:52

Interlocutória

•24/05/2022, 17:36

Interlocutória

•12/01/2022, 14:28

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2021, 11:03

Despacho

•23/08/2019, 18:27

Sentença

•30/05/2019, 10:06

Despacho

•31/10/2018, 16:00

Despacho

•27/03/2018, 10:02

Sentença

•23/02/2018, 15:13

Despacho

•09/08/2017, 16:53

Despacho

•07/02/2017, 18:13

Despacho

•25/08/2016, 18:13