Embargos de Declaração Cível 1415077-93.2019.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Marco André Nogueira Hanson
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Marco André Nogueira Hanson
2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente
3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA
CPF
255.***.***-90
Mostrar
Autor
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA
OAB/MG 128887
·
CPF
067.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS PAULO DOS REIS
OAB/MS 10236
·
Representa: Réu
RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL
OAB/MS 19858
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/08/2020, 15:25
Recebidos os autos
21/07/2020, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020, 12:08
Ato ordinatório praticado
20/07/2020, 08:08
Ato ordinatório praticado
18/07/2020, 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2020, 13:45
Ato ordinatório praticado
17/07/2020, 22:05
Ato ordinatório praticado
17/07/2020, 16:39
Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2020.
17/07/2020, 00:01
Ato ordinatório praticado
16/07/2020, 12:21
Ato ordinatório praticado
14/07/2020, 20:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2020, 20:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/07/2020, 09:10
Conclusos para decisão
01/07/2020, 17:57
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Arquivado Definitivamente
14/08/2020, 15:25
Recebidos os autos
21/07/2020, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020, 12:08
Ato ordinatório praticado
20/07/2020, 08:08
Documentos
Despacho
•
22/06/2020, 10:21
Acórdão
•
14/07/2020, 20:35
Ato ordinatório praticado
18/07/2020, 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2020, 13:45
Ato ordinatório praticado
17/07/2020, 22:05
Ato ordinatório praticado
17/07/2020, 16:39
Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2020.
17/07/2020, 00:01
Ato ordinatório praticado
16/07/2020, 12:21
Ato ordinatório praticado
14/07/2020, 20:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2020, 20:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/07/2020, 09:10
Conclusos para decisão
01/07/2020, 17:57
Recebidos os autos
01/07/2020, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020, 11:09
Ato ordinatório praticado
23/06/2020, 16:28
Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2020.
23/06/2020, 00:01
Ato ordinatório praticado
22/06/2020, 23:16
Ato ordinatório praticado
22/06/2020, 15:03
Ato ordinatório praticado
22/06/2020, 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2020, 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2020, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020, 10:21
Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2020.
22/06/2020, 00:01
Ato ordinatório praticado
19/06/2020, 21:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2020, 19:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2020, 19:32
Ato ordinatório praticado
19/06/2020, 19:32
Ato ordinatório praticado
19/06/2020, 10:34
Conclusos para decisão
19/06/2020, 10:20
Expedição de Outros documentos.
19/06/2020, 10:20
Ato ordinatório praticado
19/06/2020, 10:08