Procedimento Comum Cível 0821865-09.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS SP S.A

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS ANTONIO ALVES

OAB/DF 28118·CPF·Representa: Autor

SOLANGE CARDOSO ALVES

OAB/SP 122663·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:25

Processo sobrestado desarquivado

11/11/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 11:09

Transitado em Julgado em data

10/09/2024, 11:08

Prazo em Curso

09/08/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodobens Veiculos Comerciais LTDA - Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência de f. 164/165, e, em consequência, julgo extinto o processo em face do Fazenda Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessário o consentimento da parte ré, tendo Intimação - ADV: Rubens Antonio Alves (OAB 28118DF), Solange Cardoso Alves (OAB 122663/SP) Processo 0821865-09.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:24

Emissão da Relação

07/08/2024, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:50

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

05/08/2024, 11:50

Registro de Sentença

05/08/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 19:20

Processo Desarquivado

10/05/2024, 19:15

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:25

Processo sobrestado desarquivado

11/11/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 11:09

Transitado em Julgado em data

10/09/2024, 11:08

Prazo em Curso

09/08/2024, 07:36

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 11:50

Interlocutória

•19/02/2019, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodobens Veiculos Comerciais LTDA - Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência de f. 164/165, e, em consequência, julgo extinto o processo em face do Fazenda Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessário o consentimento da parte ré, tendo Intimação - ADV: Rubens Antonio Alves (OAB 28118DF), Solange Cardoso Alves (OAB 122663/SP) Processo 0821865-09.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:24

Emissão da Relação

07/08/2024, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:50

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

05/08/2024, 11:50

Registro de Sentença

05/08/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 19:20

Processo Desarquivado

10/05/2024, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 12:31

Processo sobrestado - IRDR

31/01/2022, 11:13

Processo Desarquivado

19/01/2022, 14:48

Processo Desarquivado

19/01/2022, 12:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2021, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2020, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2020, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2020, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2019, 05:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 01:38

Arquivado Provisoriamente

01/08/2019, 17:26

Suspenso em Cartório

21/02/2019, 18:29

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.

20/02/2019, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2019, 13:48

Emissão da Relação

19/02/2019, 17:11

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

19/02/2019, 15:28

Informação do Sistema

25/11/2018, 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/11/2018, 07:03

Conclusos para despacho

10/08/2018, 12:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/08/2018, 16:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/08/2018, 12:55

Publicado ato_publicado em 31/07/2018.

31/07/2018, 22:01

Publicado ato_publicado em 31/07/2018.

31/07/2018, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2018, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2018, 13:34

Emissão da Relação

30/07/2018, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2018, 16:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/07/2018, 16:41

Conclusos para decisão

24/07/2018, 14:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/07/2018, 12:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/07/2018, 12:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/07/2018, 12:27

Distribuído por sorteio

24/07/2018, 12:27

Interlocutória

•30/07/2018, 16:41