Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800581-20.2024.8.12.0005 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800581-20.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:14

Expedição de tipo de documento.

27/02/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 07:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/02/2025, 20:05

Expedição de tipo de documento.

11/02/2025, 07:35

Expedição de tipo de documento.

11/02/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:31

Transitado em Julgado em data

07/02/2025, 10:58

Recebidos os autos

06/02/2025, 14:28

Recebidos os autos

06/02/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Erica Cristina Pereira da Silva Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Advogado: Giuseppe Luca Piccolo (OAB: 29382/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc. Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800581-20.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Erica Cristina Pereira da Silva Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Advogado: Giuseppe Luca Piccolo (OAB: 29382/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc. Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024. Processo incluso automaticamente em p Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800581-20.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Erica Cristina Pereira da Silva Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Advogado: Giuseppe Luca Piccolo (OAB: 29382/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc. Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024. Processo incluso automaticamente em p Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800581-20.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

09/08/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

05/08/2024, 17:26

Documentos

Interlocutória

•10/07/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:36

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

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