Procedimento Comum Cível 0804544-33.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 16.133,74

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

LEONARDA SARATE

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:58

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:13

Prazo em Curso

05/08/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

01/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 03:01

Documento Digitalizado

24/07/2025, 17:26

Juntada de Ofício

24/07/2025, 17:10

Prazo em Curso

08/07/2025, 15:03

Documento Digitalizado

16/06/2025, 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2025, 13:08

Prazo em Curso

23/05/2025, 19:10

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:58

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:13

Prazo em Curso

05/08/2025, 07:39

Documentos

Despacho

•27/01/2021, 14:15

Sentença

•19/08/2022, 16:55

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

01/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 03:01

Documento Digitalizado

24/07/2025, 17:26

Juntada de Ofício

24/07/2025, 17:10

Prazo em Curso

08/07/2025, 15:03

Documento Digitalizado

16/06/2025, 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2025, 13:08

Prazo em Curso

23/05/2025, 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2025, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2025, 19:00

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 19:00

Expedição em análise para assinatura

07/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 09:23

Emissão da Relação

07/04/2025, 09:22

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:36

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:21

Documento Digitalizado

06/06/2024, 17:21

Prazo em Curso

16/05/2024, 18:26

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2024, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2024, 18:24

Expedição em análise para assinatura

08/04/2024, 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:18

Autos preparados para expedição

29/01/2024, 13:17

Prazo em Curso

29/01/2024, 13:16

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:42

Emissão da Relação

25/01/2024, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:14

Conclusos para decisão

14/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/10/2023, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:04

Prazo em Curso

15/02/2023, 09:48

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 08:01

Emissão da Relação

13/02/2023, 23:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/02/2023, 14:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/02/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leonarda Sarate Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA VERIFICADO - NECESSIDA Acórdão - Apelação Cível nº 0804544-33.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/11/2022, 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/11/2022, 18:40

Prazo em Curso

07/10/2022, 07:43

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2022, 13:32

Prazo em Curso

08/09/2022, 13:50

Publicado ato_publicado em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2022, 07:41

Emissão da Relação

05/09/2022, 18:37

Juntada de Petição de Apelação

31/08/2022, 16:49

Prazo em Curso

24/08/2022, 22:36

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.

22/08/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2022, 07:41

Emissão da Relação

19/08/2022, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 16:55

Registro de Sentença

19/08/2022, 16:55

improcedência

19/08/2022, 16:54

Conclusos para decisão

16/08/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 11:18

Prazo em Curso

06/07/2022, 07:50

Publicado ato_publicado em 01/07/2022.

01/07/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2022, 07:40

Emissão da Relação

30/06/2022, 13:24

Prazo em Curso

22/06/2022, 17:49

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.

06/06/2022, 20:23

Juntada de Petição de Réplica

06/06/2022, 15:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2022, 07:37

Emissão da Relação

03/06/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 09:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2022, 08:36

CEJUSC - Mediação realizada sem acordo

17/05/2022, 08:36

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2022, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2022, 17:14

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.

08/02/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2022, 07:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2022, 18:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2022, 18:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/02/2022, 18:05

Prazo em Curso

07/02/2022, 18:05

Emissão da Relação

07/02/2022, 18:05

Expedição de Carta.

07/02/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 16:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 08:20:00, 2ª Vara Cível.

02/02/2022, 16:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 00:41

Publicado ato_publicado em 05/08/2021.

05/08/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2021, 07:42

Emissão da Relação

04/08/2021, 10:33

Autos preparados para expedição

04/08/2021, 10:17

Autos preparados para expedição

04/08/2021, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 14:15

Informação do Sistema

23/12/2020, 17:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/12/2020, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2020, 02:49

Conclusos para despacho

17/12/2020, 07:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/12/2020, 05:32

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 05:31

Despacho

•11/12/2023, 14:14

Despacho

•14/03/2025, 10:12