Procedimento Comum Cível 0802088-25.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 113.136,64

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2026, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2026, 12:54

Prazo em Curso

14/04/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 11:32

Prazo em Curso

13/04/2026, 14:33

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:53

Prazo em Curso

08/04/2026, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 14:37

Emissão da Relação

08/04/2026, 14:36

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 18:30

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:50

Todas as movimentações(217)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2026, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2026, 12:54

Prazo em Curso

14/04/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 18:30

Despacho

•31/03/2026, 18:43

14/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 11:32

Prazo em Curso

13/04/2026, 14:33

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:53

Prazo em Curso

08/04/2026, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 14:37

Emissão da Relação

08/04/2026, 14:36

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 18:30

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2026, 15:43

Emissão da Relação

06/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 18:43

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:31

Documento Digitalizado

31/03/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:17

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 12:30

Emissão da Relação

30/03/2026, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:30

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:55

Prazo em Curso

17/03/2026, 15:43

Emissão da Relação

17/03/2026, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:18

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:25

Prazo em Curso

11/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2026, 14:31

Prazo em Curso

09/03/2026, 15:34

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

02/03/2026, 19:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/03/2026, 17:46

Conclusos para decisão

02/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de Apelação

25/02/2026, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2026, 09:04

Prazo em Curso

06/02/2026, 14:51

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:48

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 14:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

03/02/2026, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2026, 16:42

Registro de Sentença

02/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/02/2026, 11:01

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2026, 09:31

Prazo em Curso

26/01/2026, 19:43

Expedição de Carta.

26/01/2026, 19:42

Expedição de Carta.

26/01/2026, 19:42

Expedição em análise para assinatura

26/01/2026, 14:30

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:51

Emissão da Relação

21/01/2026, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:47

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 16:47

Registro de Sentença

21/01/2026, 16:47

Conclusos para despacho

19/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 13:00

Prazo em Curso

04/12/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:03

Prazo em Curso

01/12/2025, 16:10

Prazo em Curso

01/12/2025, 13:01

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 12:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

26/11/2025, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 18:47

Despacho Saneador

14/11/2025, 18:47

Conclusos para despacho

22/08/2025, 18:59

Prazo em Curso

08/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 11:31

Prazo em Curso

24/07/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:36

Emissão da Relação

18/07/2025, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 16:53

Despacho Saneador

17/07/2025, 16:53

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:36

Prazo em Curso

11/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 13:01

Prazo em Curso

07/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 13:31

Prazo em Curso

30/06/2025, 14:48

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 15:42

Emissão da Relação

18/06/2025, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 18:05

Despacho Saneador

17/06/2025, 18:05

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:28

Juntada de Petição de Réplica

09/04/2025, 12:00

Prazo em Curso

25/03/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:56

Emissão da Relação

21/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de Contestação

20/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 08:01

Prazo em Curso

27/02/2025, 14:47

Expedição de Carta.

27/02/2025, 14:46

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 17:47

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 17:44

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 13:31

Expedição em análise para assinatura

14/02/2025, 18:28

Autos preparados para expedição

07/02/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 06:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:46

Prazo em Curso

19/12/2024, 09:38

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Aparecida Teles - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob - Decisão de fls. 529/531:...Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Maria Aparecida Teles, pois tempestivos, e, no mérito, acolho-os, para esclarecer ser a base de cálculo para incidência do percentual fixado a título de honorários sucumbenciais o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), relativo à quantia buscada a título de indenização por danos morais em desfavor da parte excluída. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 515/517. Intimação - ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Carlise Erni Eidt (OAB 104543P/R), Giselly Campelo Rodrigues (OAB 39100PR/) Processo 0802088-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

11/12/2024, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 18:36

Gratuidade da Justiça

05/12/2024, 18:36

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 08:01

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Teles - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob - Intimação - ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Carlise Erni Eidt (OAB 104543P/R), Giselly Campelo Rodrigues (OAB 39100PR/) Processo 0802088-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o Banco Cooperativo Sicoob S/A - Banco Sicoob para, em cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, fazendo-me os autos conclusos oportunamente. Intimem-se

03/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

29/11/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 19:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 19:15

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/11/2024, 14:04

Prazo em Curso

04/11/2024, 15:36

Informação do Sistema

03/11/2024, 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/11/2024, 16:07

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Teles - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob - Frente ao exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida por Banco Cooperativo Sicoob S/A - Banco Sicoob nos autos da presente demanda proposta por Maria Aparecida Teles, e extingo o feito, sem resolução de mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 3%(três por cento) sobre o valor dacausa. Retifique-se no SAJ para a exclusão de Banco Cooperativo Sicoob S/A - Banco Sicoob. Considerando ter a autora, com fundamento no art. 339, § 2º, do Código de Processo Civil, optado por alterar a petição inicial para incluir, como litisconsorte passivo do Banco Santander, a Cooperativa de Crédito Sicoob Sul-Serrana, qualificada à fl. 467, proceda-se à sua inclusão no polo passivo da demanda, providenciando-se sua citação para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Sobre a resposta deverá manifestar-se a autora, no mesmo prazo, vindo-me os autos conclusos na sequência. Intimem-se. Intimação - ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Carlise Erni Eidt (OAB 104543P/R), Giselly Campelo Rodrigues (OAB 39100PR/) Processo 0802088-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

30/10/2024, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 18:45

Despacho Saneador

09/10/2024, 19:55

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Aparecida Teles - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob - Decisão fls. 511 [...] Houve preclusão consumativa com a impugnação de fls. 441/468, daí porque a manifestação posterior de fls. 469/468 deve ser desentranhada, devendo ser repelido o mal vezo das partes de picotarem as suas manifestações, duplicando-as em prolixidade inaceitável, na falsa percepção de que petições longas são o mesmo que petições fundamentadas. Assim, protocolizada a impugnação de fls. 441/468, não mais há possibilidade da parte se manifestar com a mesma finalidade, sequer alegando emenda da petição inicial. Exclua-se a petição de fls. 469/510 e voltem conclusos. Intimem-se. Intimação - ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Carlise Erni Eidt (OAB 104543P/R), Giselly Campelo Rodrigues (OAB 39100PR/) Processo 0802088-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:53

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:37

Emissão da Relação

13/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 15:02

Despacho Saneador

28/08/2024, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 18:43

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de Réplica

28/08/2024, 11:00

Prazo em Curso

23/08/2024, 08:55

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Teles - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Carlise Erni Eidt (OAB 104543P/R), Giselly Campelo Rodrigues (OAB 39100PR/) Processo 0802088-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:54

Emissão da Relação

08/08/2024, 15:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 17:10

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/08/2024, 17:09

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/05/2024, 13:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/05/2024, 13:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2024, 13:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/05/2024, 13:48

Juntada de Petição de Contestação

04/05/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 07:30

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

26/04/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 14:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 04:50:00, 1ª Vara Cível.

26/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2024, 14:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2024 01:31:20, 1ª Vara Cível.

18/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2024, 10:05

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:54

Emissão da Relação

04/04/2024, 14:06

Emissão da Relação

04/04/2024, 14:04

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 11:01

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:59

Prazo em Curso

14/03/2024, 22:19

Prazo em Curso

14/03/2024, 22:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2024, 22:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2024, 22:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2024, 22:17

Emissão da Relação

14/03/2024, 22:11

Expedição de Carta.

14/03/2024, 22:09

Expedição de Carta.

14/03/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 21:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 02:45:00, 1ª Vara Cível.

14/03/2024, 21:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 11:44

Tutela Provisória

14/03/2024, 11:44

Conclusos para decisão

12/03/2024, 12:36

Juntada de Pedido de Substabelecimento

06/03/2024, 15:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/03/2024, 11:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/03/2024, 11:35

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 11:35

Despacho

•23/03/2026, 18:03

Despacho

•13/03/2026, 18:18

Interlocutória

•02/03/2026, 17:46

Sentença

•02/02/2026, 16:42

Sentença

•21/01/2026, 16:47

Interlocutória

•14/11/2025, 18:47

Interlocutória

•17/07/2025, 16:53

Interlocutória

•17/06/2025, 18:05

Interlocutória

•05/12/2024, 18:36

Despacho

•25/11/2024, 19:15

Interlocutória

•10/10/2024, 18:45

Interlocutória

•28/08/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 21:58

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/04/2026, 18:30

Despacho

•31/03/2026, 18:43

Despacho

•23/03/2026, 18:03

Despacho

•13/03/2026, 18:18

Interlocutória

•02/03/2026, 17:46

Sentença

•02/02/2026, 16:42

Sentença

•21/01/2026, 16:47

Interlocutória

•14/11/2025, 18:47

Interlocutória

•17/07/2025, 16:53

Interlocutória

•17/06/2025, 18:05

Interlocutória

•05/12/2024, 18:36

Despacho

•25/11/2024, 19:15

Interlocutória

•10/10/2024, 18:45

Interlocutória

•28/08/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 21:58

Interlocutória

•14/03/2024, 11:44