Procedimento Comum Cível 0802088-25.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 113.136,64
Órgão julgador
Dourados_1ª Vara Cível
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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 12:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2026, 12:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2026, 12:54
Prazo em Curso
14/04/2026, 15:30
Juntada de Outros documentos
14/04/2026, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2026, 11:32
Prazo em Curso
13/04/2026, 14:33
Publicado ato_publicado em 09/04/2026.
09/04/2026, 07:53
Prazo em Curso
08/04/2026, 14:38
Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2026, 14:37
Emissão da Relação
08/04/2026, 14:36
Publicado ato_publicado em 08/04/2026.
08/04/2026, 07:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/04/2026, 18:30
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 18:30
Conclusos para despacho
06/04/2026, 15:50
Ver todas as movimentações (217)
Todas as movimentações
(217)
Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 12:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2026, 12:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2026, 12:54
Prazo em Curso
14/04/2026, 15:30
Juntada de Outros documentos
14/04/2026, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2026, 11:32
Prazo em Curso
13/04/2026, 14:33
Publicado ato_publicado em 09/04/2026.
09/04/2026, 07:53
Prazo em Curso
08/04/2026, 14:38
Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2026, 14:37
Emissão da Relação
08/04/2026, 14:36
Publicado ato_publicado em 08/04/2026.
08/04/2026, 07:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/04/2026, 18:30
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 18:30
Conclusos para despacho
06/04/2026, 15:50
Relação encaminhada ao D.J.
06/04/2026, 15:43
Emissão da Relação
06/04/2026, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2026, 15:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/03/2026, 18:43
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 18:43
Conclusos para despacho
31/03/2026, 15:31
Documento Digitalizado
31/03/2026, 15:17
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 15:17
Autos preparados para expedição
30/03/2026, 12:30
Emissão da Relação
30/03/2026, 12:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/03/2026, 18:03
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 18:03
Conclusos para decisão
23/03/2026, 16:30
Publicado ato_publicado em 19/03/2026.
19/03/2026, 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2026, 07:55
Prazo em Curso
17/03/2026, 15:43
Emissão da Relação
17/03/2026, 15:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/03/2026, 18:18
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2026, 18:18
Conclusos para decisão
12/03/2026, 13:25
Prazo em Curso
11/03/2026, 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2026, 15:37
Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2026, 14:31
Prazo em Curso
09/03/2026, 15:34
Publicado ato_publicado em 04/03/2026.
04/03/2026, 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2026, 07:53
Emissão da Relação
02/03/2026, 19:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/03/2026, 17:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/03/2026, 17:46
Conclusos para decisão
02/03/2026, 15:40
Juntada de Petição de Apelação
25/02/2026, 10:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2026, 13:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2026, 09:04
Prazo em Curso
06/02/2026, 14:51
Publicado ato_publicado em 05/02/2026.
05/02/2026, 07:48
Juntada de Outros documentos
04/02/2026, 14:06
Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2026, 07:54
Emissão da Relação
03/02/2026, 14:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/02/2026, 16:42
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2026, 16:42
Registro de Sentença
02/02/2026, 16:42
Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/02/2026, 11:01
Conclusos para decisão
30/01/2026, 12:45
Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/01/2026, 09:31
Prazo em Curso
26/01/2026, 19:43
Expedição de Carta.
26/01/2026, 19:42
Expedição de Carta.
26/01/2026, 19:42
Expedição em análise para assinatura
26/01/2026, 14:30
Publicado ato_publicado em 23/01/2026.
23/01/2026, 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2026, 07:51
Emissão da Relação
21/01/2026, 16:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/01/2026, 16:47
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 16:47
Julgado procedente o pedido
21/01/2026, 16:47
Registro de Sentença
21/01/2026, 16:47
Conclusos para despacho
19/01/2026, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 13:00
Prazo em Curso
04/12/2025, 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 10:03
Prazo em Curso
01/12/2025, 16:10
Prazo em Curso
01/12/2025, 13:01
Publicado ato_publicado em 28/11/2025.
28/11/2025, 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2025, 12:30
Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2025, 07:55
Emissão da Relação
26/11/2025, 10:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/11/2025, 18:47
Despacho Saneador
14/11/2025, 18:47
Conclusos para despacho
22/08/2025, 18:59
Prazo em Curso
08/08/2025, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025, 11:31
Prazo em Curso
24/07/2025, 15:50
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025, 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2025, 16:36
Emissão da Relação
18/07/2025, 08:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/07/2025, 16:53
Despacho Saneador
17/07/2025, 16:53
Conclusos para decisão
17/07/2025, 09:36
Prazo em Curso
11/07/2025, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025, 13:01
Prazo em Curso
07/07/2025, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025, 13:31
Prazo em Curso
30/06/2025, 14:48
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025, 08:38
Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025, 15:42
Emissão da Relação
18/06/2025, 18:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/06/2025, 18:05
Despacho Saneador
17/06/2025, 18:05
Conclusos para despacho
10/04/2025, 14:28
Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025, 12:00
Prazo em Curso
25/03/2025, 14:00
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025, 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025, 07:56
Emissão da Relação
21/03/2025, 14:15
Juntada de Petição de Contestação
20/03/2025, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 14:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025, 08:01
Prazo em Curso
27/02/2025, 14:47
Expedição de Carta.
27/02/2025, 14:46
Expedição em análise para assinatura
25/02/2025, 17:47
Expedição em análise para assinatura
25/02/2025, 17:44
Expedição em análise para assinatura
18/02/2025, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025, 13:31
Expedição em análise para assinatura
14/02/2025, 18:28
Autos preparados para expedição
07/02/2025, 06:52
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 06:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2025, 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 08:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
05/02/2025, 02:46
Prazo em Curso
19/12/2024, 09:38
Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Aparecida Teles - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob - Decisão de fls. 529/531:...Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Maria Aparecida Teles, pois tempestivos, e, no mérito, acolho-os, para esclarecer ser a base de cálculo para incidência do percentual fixado a título de honorários sucumbenciais o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), relativo à quantia buscada a título de indenização por danos morais em desfavor da parte excluída. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 515/517. Intimação - ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Carlise Erni Eidt (OAB 104543P/R), Giselly Campelo Rodrigues (OAB 39100PR/) Processo 0802088-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
13/12/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024, 07:57
Emissão da Relação
11/12/2024, 14:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/12/2024, 18:36
Gratuidade da Justiça
05/12/2024, 18:36
Conclusos para decisão
04/12/2024, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 08:01
Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Teles - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob - Intimação - ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Carlise Erni Eidt (OAB 104543P/R), Giselly Campelo Rodrigues (OAB 39100PR/) Processo 0802088-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o Banco Cooperativo Sicoob S/A - Banco Sicoob para, em cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, fazendo-me os autos conclusos oportunamente. Intimem-se
03/12/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024, 07:53
Emissão da Relação
29/11/2024, 10:18
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024, 19:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/11/2024, 19:15
Conclusos para decisão
06/11/2024, 12:53
Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/11/2024, 14:04
Prazo em Curso
04/11/2024, 15:36
Informação do Sistema
03/11/2024, 16:07
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/11/2024, 16:07
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024, 02:20
Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Teles - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob - Frente ao exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida por Banco Cooperativo Sicoob S/A - Banco Sicoob nos autos da presente demanda proposta por Maria Aparecida Teles, e extingo o feito, sem resolução de mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 3%(três por cento) sobre o valor dacausa. Retifique-se no SAJ para a exclusão de Banco Cooperativo Sicoob S/A - Banco Sicoob. Considerando ter a autora, com fundamento no art. 339, § 2º, do Código de Processo Civil, optado por alterar a petição inicial para incluir, como litisconsorte passivo do Banco Santander, a Cooperativa de Crédito Sicoob Sul-Serrana, qualificada à fl. 467, proceda-se à sua inclusão no polo passivo da demanda, providenciando-se sua citação para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Sobre a resposta deverá manifestar-se a autora, no mesmo prazo, vindo-me os autos conclusos na sequência. Intimem-se. Intimação - ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Carlise Erni Eidt (OAB 104543P/R), Giselly Campelo Rodrigues (OAB 39100PR/) Processo 0802088-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
01/11/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024, 07:56
Emissão da Relação
30/10/2024, 12:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/10/2024, 18:45
Despacho Saneador
09/10/2024, 19:55
Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Aparecida Teles - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob - Decisão fls. 511 [...] Houve preclusão consumativa com a impugnação de fls. 441/468, daí porque a manifestação posterior de fls. 469/468 deve ser desentranhada, devendo ser repelido o mal vezo das partes de picotarem as suas manifestações, duplicando-as em prolixidade inaceitável, na falsa percepção de que petições longas são o mesmo que petições fundamentadas. Assim, protocolizada a impugnação de fls. 441/468, não mais há possibilidade da parte se manifestar com a mesma finalidade, sequer alegando emenda da petição inicial. Exclua-se a petição de fls. 469/510 e voltem conclusos. Intimem-se. Intimação - ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Carlise Erni Eidt (OAB 104543P/R), Giselly Campelo Rodrigues (OAB 39100PR/) Processo 0802088-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
17/09/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024, 07:53
Conclusos para despacho
13/09/2024, 15:37
Emissão da Relação
13/09/2024, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024, 15:02
Despacho Saneador
28/08/2024, 18:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/08/2024, 18:43
Conclusos para despacho
28/08/2024, 12:17
Juntada de Petição de Réplica
28/08/2024, 11:00
Prazo em Curso
23/08/2024, 08:55
Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Teles - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Carlise Erni Eidt (OAB 104543P/R), Giselly Campelo Rodrigues (OAB 39100PR/) Processo 0802088-25.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
12/08/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024, 07:54
Emissão da Relação
08/08/2024, 15:26
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2024, 17:10
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
07/08/2024, 17:09
Juntada de Outros documentos
06/08/2024, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 15:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024, 13:51
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024, 13:51
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024, 13:51
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024, 13:48
Juntada de Petição de Contestação
04/05/2024, 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024, 07:30
Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024, 02:09
Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024, 07:50
Emissão da Relação
26/04/2024, 14:20
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 14:19
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 04:50:00, 1ª Vara Cível.
26/04/2024, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024, 09:31
Juntada de Petição de Contestação
23/04/2024, 14:34
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2024 01:31:20, 1ª Vara Cível.
18/04/2024, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024, 14:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024, 10:05
Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024, 02:12
Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024, 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024, 07:54
Emissão da Relação
04/04/2024, 14:06
Emissão da Relação
04/04/2024, 14:04
Juntada de Outros documentos
02/04/2024, 10:02
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 00:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 09:30
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024, 11:01
Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024, 02:18
Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024, 07:59
Prazo em Curso
14/03/2024, 22:19
Prazo em Curso
14/03/2024, 22:17
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024, 22:17
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2024, 22:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024, 22:17
Emissão da Relação
14/03/2024, 22:11
Expedição de Carta.
14/03/2024, 22:09
Expedição de Carta.
14/03/2024, 22:03
Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 21:58
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 21:34
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 02:45:00, 1ª Vara Cível.
14/03/2024, 21:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/03/2024, 11:44
Tutela Provisória
14/03/2024, 11:44
Conclusos para decisão
12/03/2024, 12:36
Juntada de Pedido de Substabelecimento
06/03/2024, 15:42
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/03/2024, 11:35
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/03/2024, 11:35
Distribuído por sorteio
06/03/2024, 11:35
Documentos
Despacho
•
06/04/2026, 18:30
Despacho
•
31/03/2026, 18:43
Despacho
•
23/03/2026, 18:03
Despacho
•
13/03/2026, 18:18
Interlocutória
•
02/03/2026, 17:46
Sentença
•
02/02/2026, 16:42
Sentença
•
21/01/2026, 16:47
Interlocutória
•
14/11/2025, 18:47
Interlocutória
•
17/07/2025, 16:53
Interlocutória
•
17/06/2025, 18:05
Interlocutória
•
05/12/2024, 18:36
Despacho
•
25/11/2024, 19:15
Interlocutória
•
10/10/2024, 18:45
Interlocutória
•
28/08/2024, 18:43
Ato Ordinatório
•
14/03/2024, 21:58
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Despacho
•
06/04/2026, 18:30
Despacho
•
31/03/2026, 18:43
Despacho
•
23/03/2026, 18:03
Despacho
•
13/03/2026, 18:18
Interlocutória
•
02/03/2026, 17:46
Sentença
•
02/02/2026, 16:42
Sentença
•
21/01/2026, 16:47
Interlocutória
•
14/11/2025, 18:47
Interlocutória
•
17/07/2025, 16:53
Interlocutória
•
17/06/2025, 18:05
Interlocutória
•
05/12/2024, 18:36
Despacho
•
25/11/2024, 19:15
Interlocutória
•
10/10/2024, 18:45
Interlocutória
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28/08/2024, 18:43
Ato Ordinatório
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14/03/2024, 21:58
Interlocutória
•
14/03/2024, 11:44