Procedimento Comum Cível 0804240-17.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

26/03/2026, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:17

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:48

Prazo em Curso

18/12/2025, 15:06

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

16/12/2025, 18:32

Documento Digitalizado

16/12/2025, 15:23

Expedição de Carta.

16/12/2025, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2025, 12:16

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

26/03/2026, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 17:17

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 17:17

Despacho

•19/11/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:17

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:48

Prazo em Curso

18/12/2025, 15:06

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

16/12/2025, 18:32

Documento Digitalizado

16/12/2025, 15:23

Expedição de Carta.

16/12/2025, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:50

Emissão da Relação

12/12/2025, 14:43

Expedição em análise para assinatura

10/12/2025, 16:53

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 07:29

Emissão da Relação

04/12/2025, 07:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 14:54

Conclusos para despacho

30/10/2025, 17:24

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 17:24

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

22/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/10/2025, 14:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2025, 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Irie e Irie Incorporadora Ltda Repre. Legal: Luiz Hiroshi Irie Advogado: Jorge Lapezack Banhos Junior (OAB: 21442/MS) Embargado: Emar dos Santos Rodrigues Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Irie e Irie Incorporadora Ltda, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Embargos de Declaração Cível nº 0804240-17.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se o(a,s) embargado(a,s) Emar dos Santos Rodrigues para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Irie e Irie Incorporadora Ltda Repre. Legal: Luiz Hiroshi Irie Advogado: Jorge Lapezack Banhos Junior (OAB: 21442/MS) Embargado: Emar dos Santos Rodrigues Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804240-17.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Emar dos Santos Rodrigues Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Apelante: Irie e Irie Incorporadora Ltda Repre. Legal: Luiz Hiroshi Irie Advogado: Jorge Lapezack Banhos Junior (OAB: 21442/MS) Apelado: Irie e Irie Incorporadora Ltda Repre. Legal: Luiz Hiroshi Irie Advogado: Jorge Lapezack Banhos Junior (OAB: 21442A/MS) Apelado: Emar dos Santos Rodrigues Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - RECURSO DA REQUERIDA: PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO CONSIDERADO EXTEMPORÂNEO - MATÉRIA PRECLUSA - DECISÃO SANEADORA TRANSITADA EM JULGADO - MÉRITO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - DISTRATO COM DAÇÃO EM PAGAMENTO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA VENDEDORA - APLICAÇÃO DA "TEORIA DA APARÊNCIA" - NEGÓCIO JURÍDICO MANTIDO - RECURSO DO AUTOR: IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES DESNECESSÁRIA - ART. 501 DO CPC - SUPRIMENTO DA DECLARAÇÃO DE VONTADE - OUTORGA DA ESCRITURA MEDIANTE SENTENÇA - POSSIBILIDADE - FIXAÇÃO DE MULTA INCABÍVEL EM RAZÃO DO SUPRIMENTO DA VONTADE - RECURSO DA REQUERIDA CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804240-17.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE IRIE E IRIE INCORPORADORA LTDA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE EMAR DOS SANTOS RODRIGUES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/10/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/10/2024, 11:25

Prazo em Curso

30/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões

27/09/2024, 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões

27/09/2024, 11:00

Prazo em Curso

06/09/2024, 11:57

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emar dos Santos Rodrigues - Réu: Irie e Irie Incorporadora Ltda - Intimação da parte apelada quanto a juntada do recurso de apelação, bem como apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Soraya Carvalho de Sousa Epelbaum (OAB 13555MS/), Jorge Lapezack Banhos Junior (OAB 21442A/MS) Processo 0804240-17.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:50

Emissão da Relação

04/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de Apelação

02/09/2024, 21:00

Juntada de Petição de Apelação

02/09/2024, 15:03

Prazo em Curso

13/08/2024, 12:45

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Emar dos Santos Rodrigues - Réu: Irie e Irie Incorporadora Ltda - Intimção das partes da sentença de fl. 234/137: Intimação - ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Soraya Carvalho de Sousa Epelbaum (OAB 13555MS/), Jorge Lapezack Banhos Junior (OAB 21442A/MS) Processo 0804240-17.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, DEIXO DE CONHECER os Embargos de Declaração propostos por Emar dos Santos Rodrigues. Após o decurso do prazo recursal, promova-se o

12/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

08/08/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2024, 15:19

Registro de Sentença

02/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 17:16

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

29/05/2024, 08:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/05/2024, 11:31

Prazo em Curso

22/05/2024, 12:46

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

17/05/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:42

Registro de Sentença

30/04/2024, 14:42

Com Resolução do Mérito

30/04/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 04:00

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 18:32

Juntada de Petição de Alegações finais

22/01/2024, 19:01

Prazo em Curso

18/01/2024, 11:14

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:48

Emissão da Relação

15/12/2023, 11:46

Prazo em Curso

29/11/2023, 07:25

Juntada de Petição de Alegações finais

28/11/2023, 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/11/2023 04:50:07, 6ª Vara Cível.

16/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 17:02

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

10/11/2023, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 06:31

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/10/2023, 12:47

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:50

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 14:53

Proferida decisão interlocutória

17/10/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 02:30:00, 6ª Vara Cível.

17/10/2023, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:25

Conclusos para decisão

09/11/2022, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 17:02

Prazo em Curso

29/09/2022, 05:34

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2022, 07:49

Emissão da Relação

27/09/2022, 19:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 17:02

Conclusos para despacho

18/08/2022, 17:44

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2022, 17:31

Prazo em Curso

09/08/2022, 17:35

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

25/07/2022, 19:12

Juntada de Petição de Contestação

21/07/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 17:02

Prazo em Curso

13/07/2022, 12:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/07/2022, 13:26

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

01/07/2022, 13:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2022, 13:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2022, 13:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 13:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2022 01:00:00, 6ª Vara Cível.

27/06/2022, 13:25

Prazo em Curso

24/06/2022, 20:20

Redistribuição de Processo - Saída

24/06/2022, 18:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

24/06/2022, 18:29

Juntada de Ofício

15/06/2022, 17:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/06/2022, 22:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 09:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/05/2022, 20:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/05/2022, 20:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/05/2022, 20:42

Prazo em Curso

13/05/2022, 10:07

Publicado ato_publicado em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:12

Documento Digitalizado

12/05/2022, 13:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2022, 07:49

Documento Digitalizado

11/05/2022, 18:00

Expedição de Carta.

11/05/2022, 16:17

Emissão da Relação

11/05/2022, 16:16

Expedição de Ofício.

11/05/2022, 16:15

Expedição em análise para assinatura

11/05/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 15:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2022 01:00:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

11/05/2022, 15:21

Prazo em Curso

10/05/2022, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2022, 18:46

Tutela Provisória

09/05/2022, 18:46

Conclusos para decisão

06/05/2022, 17:59

Informação do Sistema

06/05/2022, 17:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/05/2022, 17:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2022, 17:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/05/2022, 17:05

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 17:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/10/2025, 14:03

Decisão Monocrática Terminativa

•20/10/2025, 12:28

Decisão Monocrática Terminativa

•20/10/2025, 12:24

Acórdão

•20/10/2025, 12:20

Despacho

•20/10/2025, 12:20

Sentença

•02/08/2024, 15:19

Sentença

•30/04/2024, 14:42

Despacho

•10/11/2023, 16:01

Interlocutória

•17/10/2023, 14:53

Despacho

•27/09/2022, 15:06

Interlocutória

•09/05/2022, 18:46