Procedimento Comum Cível 0804982-71.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 55.894,84

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 14:47

Prazo em Curso

17/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2025, 10:33

Prazo em Curso

01/12/2025, 10:51

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

24/11/2025, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 14:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de Apelação

17/11/2025, 17:35

Prazo em Curso

14/11/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 07:32

Todas as movimentações(100)

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 14:47

Prazo em Curso

17/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Interlocutória

•19/11/2025, 14:59

Sentença

•03/10/2025, 17:41

17/12/2025, 10:33

Prazo em Curso

01/12/2025, 10:51

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

24/11/2025, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 14:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de Apelação

17/11/2025, 17:35

Prazo em Curso

14/11/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

24/10/2025, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:41

Registro de Sentença

03/10/2025, 17:41

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

03/10/2025, 17:41

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 10:00

Prazo em Curso

06/08/2025, 17:05

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

04/08/2025, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 17:30

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de Réplica

25/06/2025, 17:30

Prazo em Curso

30/05/2025, 18:57

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:46

Emissão da Relação

28/05/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:44

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de Contestação

19/05/2025, 16:32

Prazo em Curso

29/04/2025, 12:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2025, 14:02

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 09:30

Juntada de NULL

24/04/2025, 15:31

Prazo em Curso

11/02/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 13:34

Expedição em análise para assinatura

30/01/2025, 15:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2025, 14:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2025, 14:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2025, 14:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2025, 14:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2025 01:40:00, 2ª Vara Cível.

29/01/2025, 14:29

Prazo em Curso

28/01/2025, 12:37

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Suelen Adelina Ganev - Renove-se a tentativa de citação da parte Ré, desta feita por carta precatória, no endereço fornecido às fls. 92 e em conformidade ao despacho inicial. Intimem-se. A seu tempo, retornem. Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0804982-71.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

24/10/2024, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 08:20

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2024, 15:24

CEJUSC - Conciliação não realizada

27/09/2024, 15:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/09/2024, 17:53

Prazo em Curso

30/08/2024, 18:07

Juntada de NULL

30/08/2024, 17:43

Prazo em Curso

13/08/2024, 17:22

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 17:22

Expedição em análise para assinatura

12/08/2024, 18:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2024, 17:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2024, 17:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 17:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2024 03:20:00, 2ª Vara Cível.

12/08/2024, 17:46

Prazo em Curso

12/08/2024, 13:10

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Suelen Adelina Ganev - Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0804982-71.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS etc. 1.- Recebo a emenda de fls. 64/84 que passa integrar a petição inicial. 2.- Diante da documentação colacionada, concedo à parte Autora os beneficios da assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC). 3.- Designe-se audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A

12/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

08/08/2024, 14:54

Prazo em Curso

07/08/2024, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:07

Conclusos para despacho

01/07/2024, 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.

29/06/2024, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 16:05

Prazo em Curso

04/06/2024, 13:04

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

29/05/2024, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:34

Conclusos para despacho

16/05/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 18:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/05/2024, 18:55

Informação do Sistema

16/05/2024, 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/05/2024, 17:22

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 17:05

Despacho

•18/07/2025, 17:30

Despacho

•21/05/2025, 17:44

Despacho

•02/10/2024, 08:20

Despacho

•22/07/2024, 16:07

Despacho

•17/05/2024, 14:34