Cumprimento de sentença 0805665-11.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 22.060,40

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Evolução da Classe Processual

13/05/2026, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 14:14

Recebida petição inicial

11/05/2026, 14:14

Conclusos para decisão

08/05/2026, 18:04

Processo Reativado

30/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 15:32

Cobrança exaurida no GECOF

23/03/2026, 02:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/01/2026, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2025, 13:03

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2025.

17/11/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 28/10/2025.

28/10/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:15

Todas as movimentações(83)

Evolução da Classe Processual

13/05/2026, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 14:14

Recebida petição inicial

11/05/2026, 14:14

Conclusos para decisão

08/05/2026, 18:04

Processo Reativado

30/04/2026, 16:21

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 14:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 15:32

Cobrança exaurida no GECOF

23/03/2026, 02:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/01/2026, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2025, 13:03

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2025.

17/11/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 28/10/2025.

28/10/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

23/10/2025, 15:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/10/2025, 15:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/09/2025, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/09/2025, 12:28

Transitado em Julgado em data

11/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Donalde Fernandes Romeiro Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0805665-11.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/10/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/10/2024, 14:51

Prazo em Curso

04/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de Apelação

02/10/2024, 14:02

Prazo em Curso

12/09/2024, 12:16

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Donalde Fernandes Romeiro - Réu: Banco PAN S.A - Intimação da sentença:...Diante do exposto e mais que dos autos consta, nos termos dos artigos 2.º, 3.°, § 2.º, 14 e 42, todos do Código de Defesa do Consumidor, artigos 104, 169, 181, 182, 186 e 927, todos do Código Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Donalde F Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS) Processo 0805665-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

11/09/2024, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 17:53

Julgado procedente o pedido

09/09/2024, 17:53

Registro de Sentença

09/09/2024, 17:53

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de Réplica

02/09/2024, 17:00

Prazo em Curso

20/08/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 14:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Donalde Fernandes Romeiro - Réu: Banco PAN S.A - Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS) Processo 0805665-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

12/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:51

Emissão da Relação

08/08/2024, 18:58

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2024, 16:34

Prazo em Curso

31/07/2024, 12:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/07/2024, 20:31

Manifestação do Ministério Público

30/07/2024, 20:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2024, 13:54

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 11:03

Prazo em Curso

17/07/2024, 12:36

Documento Digitalizado

17/07/2024, 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2024, 16:44

Prazo em Curso

21/06/2024, 06:22

Prazo em Curso

17/06/2024, 13:37

Expedição de Carta.

13/06/2024, 18:38

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

13/06/2024, 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2024, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2024, 13:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:49

Expedição em análise para assinatura

11/06/2024, 17:18

Autos preparados para expedição

11/06/2024, 14:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2024, 14:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2024, 14:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2024, 14:29

Emissão da Relação

11/06/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:24

Autos entregues em carga ao Promotor

11/06/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 14:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 03:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

11/06/2024, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 14:49

Tutela Provisória

06/06/2024, 14:49

Conclusos para despacho

05/06/2024, 10:35

Informação do Sistema

04/06/2024, 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/06/2024, 17:22

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 17:05

Sentença

•09/09/2024, 17:53

Interlocutória

•06/06/2024, 14:49