Agravo de Instrumento 1413362-40.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.271.172,07

Orgao julgador

Des. Vilson Bertelli

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 10:04

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Carlos Willian Cabral Vieira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Interessado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo Colegiado, com cujo resultado não se conforma. Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1413362-40.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Carlos Willian Cabral Vieira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Interessado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1413362-40.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Carlos Willian Cabral Vieira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Interessado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Destarte, Embargos de Declaração Cível nº 1413362-40.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC. Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Carlos Willian Cabral Vieira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Interessado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1413362-40.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Carlos Willian Cabral Vieira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Interessado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1413362-40.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Carlos Willian Cabral Vieira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Interessado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1413362-40.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:25

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 07:21

Baixa Definitiva

06/11/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 22:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

30/10/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 04:26

Publicação

30/10/2024, 00:01

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 14:19

Interlocutória

•20/08/2024, 21:55

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