Agravo em Recurso Especial 1413377-09.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 63.205,44

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

DIRCEU DA SILVA CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA SILVA PEREIRA

OAB/MS 11100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:12

Extinto o processo por desistência

23/04/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 16:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 344484/2025

22/04/2025, 15:49

Protocolizada Petição 344484/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/04/2025

22/04/2025, 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/04/2025, 19:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2025, 19:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2025, 19:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2025, 19:06