Procedimento Comum Cível 0800331-57.2024.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARIA FATIMA CABREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DRA. LIDIANE BEATRIZ CHIESA

CPF

TERCEIRO

KATIUSCE RAMOS DOS SANTOS REINOSO

TERCEIRO

SERGIO LUIS BORRETI DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/MS 9791·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta.

04/02/2026, 07:35

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 05:08

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 16:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:36

Emissão da Relação

16/01/2026, 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:39

Conclusos para despacho

24/10/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 07:30

Prazo em Curso

22/10/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 06:31

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:42

Autos preparados para expedição

25/09/2025, 17:05

Todas as movimentações(62)

Expedição de Carta.

04/02/2026, 07:35

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 05:08

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 16:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:36

Emissão da Relação

16/01/2026, 08:49

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 17:39

Interlocutória

•23/09/2025, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:39

Conclusos para despacho

24/10/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 07:30

Prazo em Curso

22/10/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 06:31

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:42

Autos preparados para expedição

25/09/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:03

Emissão da Relação

25/09/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 17:07

Outras Decisões

11/09/2025, 13:40

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:43

Prazo em Curso

13/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Fátima Cabreira de Oliveira - Intimação da parte autora para querendo se manifestar do laudo pericial juntado em fls.124-131. Intimação - ADV: Evaldo Oliveira dos Santos (OAB 9791/MS) Processo 0800331-57.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:57

Autos preparados para expedição

08/08/2024, 16:54

Emissão da Relação

08/08/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 16:47

Expedição de Carta.

05/08/2024, 21:49

Expedição de Carta.

05/08/2024, 21:49

Expedição em análise para assinatura

05/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de Réplica

08/04/2024, 15:42

Prazo em Curso

14/03/2024, 18:43

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:38

Prazo em Curso

12/03/2024, 18:37

Emissão da Relação

12/03/2024, 18:11

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2024, 07:25

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/03/2024, 17:13

Manifestação do Ministério Público

08/03/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:48

Autos entregues em carga ao Promotor

08/03/2024, 15:48

Expedição de Carta.

08/03/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 15:46

Autos preparados para expedição

08/03/2024, 15:45

Emissão da Relação

08/03/2024, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 13:43

Tutela Provisória

06/03/2024, 13:43

Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/03/2024, 14:21

Informação do Sistema

29/02/2024, 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/02/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 15:46

Interlocutória

•06/03/2024, 13:43