Apelação / Remessa Necessária 0801733-30.2020.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Sideni Soncini Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS SOARES PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA

OAB/MS 12307·Representa: Autor

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

OAB/MS 20674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 14:16

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 14:16

Transitado em Julgado em #{data}

06/12/2022, 14:12

Recebidos os autos

18/10/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 22:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 07:09

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 16:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

13/10/2022, 16:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/10/2022, 07:44

Todas as movimentações(28)

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 14:16

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 14:16

Transitado em Julgado em #{data}

06/12/2022, 14:12

Recebidos os autos

18/10/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2022, 08:30

Documentos

Acórdão

•13/10/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 22:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 07:09

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 16:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

13/10/2022, 16:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/10/2022, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 07:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 05:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2022, 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2022, 05:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 14:32

Conclusos para decisão

21/09/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:25

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/09/2022, 14:02